Resumo (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a autorização de concessão de superfície de bem público municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção do nome de Maria de Lourdes Pereira Gonçalves, como nomenclatura de via pública.

Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Município de Serrana o “Festival de Pipas e papagaios de Serrana (Pipódromo)”, a ser anualmente comemorado nos meses de julho, dezembro, janeiro e fevereiro de cada ano , e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE MARIA JOSÉ SILVA DOS SANTOS, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE DOMINGOS BARBOSA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE NEIDE CÂNDIDA DA SILVA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

Dispõe sobre a concessão de cessão e de autorização de uso das dependências da Câmara Municipal de Serrana a terceiros e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Benemérito a Daniel Cândido da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede o Título de Cidadão Serranense a Antonio Batista dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede o Título de Cidadã Benemérita a Andréia Felix, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede o Título de Cidadão Serranense a Edson José Feliz Filho, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede o Título de Cidadã Serranense a Maria Helena da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede o Título de Cidadão Benemérito a João Reis Antério, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede o Título de Cidadão Benemérito a Paulo Ricardo Rozário, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE RECAPEAMENTO NAS RUAS ABAIXO RELACIONADAS.

SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE PRÓXIMO A RUA WILTON F. MARQUES ONDE TEM VARIAS ARVORES QUE FORMA UMA PRAÇA LINDA ACRESCENTANDO, CALÇADAS E BANCOS e ILUMINAÇÃO PARA OS MUNÍCIPES POSSAM DESFRUTAR COMO UM LUGAR DE LAZER PARA PIQUENIQUES AOS FINS DE SEMANA.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA JUNTO A CPFL PARA SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS QUEIMADAS EM TODA CIDADE.

SOLICITA SERVIÇO URGENTE DE TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO JOSE DO BEM NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA.

SOLICITO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO QUAIS CRITÉRIOS ESTÃO SENDO UTILIZADOS PARA DETETIZAÇÃO NAS ESCOLAS E CRECHES.

SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA RUA VICENTE DE PAULA LIMA ESQUINA COM A RUA DR. GERALDO REIS.

SOLICITO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE TRANSPORTAM ALUNOS DA EDUCAÇÃO NA ZONA URBANA E RURAL.

INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA E SINALIZAÇÃO NA ROTATÓRIA ARISTIDES GOMES PRÓXIMO AO CRUZAMENTO DA RUA ORLANDO JACOB, COMO FORMA DE EVITAR ACIDENTES

REQUERIMENTO CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA JÚLIO DE ANDRADE, NA ALTURA DO NÚMERO 630 NO BAIRRO JARDIM PARANOÁ

MANUTENÇÃO DAS ÁRVORES DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA HABIB JABALI E DA RUA RIO DE JANEIRO

REITERA O REQUERIMENTO 110/2023, QUE SOLICITA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA, EM PARCERIA COM O CCI, OFEREÇA AULA DE HIDROGINÁSTICA PARA PESSOAS, DE BAIXA RENDA, COM MENOS DE 60 ANOS.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2023, que Dispõe sobre a concessão de cessão e de autorização de uso das dependências da Câmara Municipal de Serrana a terceiros e dá outras providências.

INDICA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL ESTUDO TÉCNICO PARA REDUÇÃO DAS TAXAS DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE SERRANA.

Indica que a Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo programe atividades como recreação, esportes, gincanas, exibição de filmes infantis, cinema e aulas de danças, no mês de férias, estendendo essa programação para todos os bairros.

SOLICITO RECAPEAMENTO DAS RUAS VALDECI BERNADINO DA SILVA E DA RUA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES

MOÇÃO DE APLAUSOS AO CABO DA PM. ALEXANDRE JOSÉ DE LIMA.

VETO total o Projeto de Lei n° 15/2023, aprovado por esse Legislativo, conforme Autógrafo n.° 31/2023, que "Dispõe sobre a adoção de política de transparência nas obras públicas municipais.

DISPÕE SOBRE ZONEAMENTO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SERRANA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 174/2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O RESSARCIMENTO DE INSCRIÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NA PROVA DE CERTIFICAÇÃO PARA RPPS.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial suplementar.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SERRANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de cessão e de autorização de uso das dependências da Câmara Municipal de Serrana a terceiros e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção do nome de "Praça São José", como nomenclatura de praça pública, de titularidade do município de Serrana.

Dispõe sobre a adoção do nome de Odair Neves, como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de Rute Carmo Pereira, como nomenclatura de via pública.

Concede Título de Cidadão Serranense à Senhora Luana Ignácio de Freitas Barretto, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Gumercindo Donizeti Domingos (Ligeirinho), pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede Título de Cidadã Serranense à Senhora Flávia Helena Silva Magalhães, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede Título de Cidadã Serranense à Senhora Linerci Aparecida Caconde, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede Título de Cidadã Serranense à senhora Elaine Cristina Lucas, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede Título de Cidadão Benemérito ao Beijamim Carnaval, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede o Título de Cidadão Benemérito ao senhor José Antonio Peron, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana