Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 95 de 2023
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro
Protocolo: -
Turno: Único
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Concede o Título de Cidadão Serranense à senhora Alessandra Pinheiro de Paula Luz pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - - |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 94 de 2023
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro
Protocolo: -
Turno: Único
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Concede o Título de Cidadão Serranense ao senhor Aírton Pereira de Moraes pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 93 de 2023
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro
Protocolo: -
Turno: Único
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Concede o Título de Cidadão Serranense ao senhor Luiz Henrique Pinheiro de Paula pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 92 de 2023
Processo: -
Autor: Andréia Prates
Protocolo: -
Turno: Único
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Concede o Título de Cidadã Serranense à senhora Elizete Maria da Silva pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 91 de 2023
Processo: -
Autor: Andréia Prates
Protocolo: -
Turno: Único
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Concede o Título de Cidadã Benemérita à senhora Neide Maria Siodoni pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 90 de 2023
Processo: -
Autor: Maria do Tenório
Protocolo: -
Turno: Único
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Concede o Título de Cidadão Serranense ao senhor José Raimundo Lopes Moreira pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 89 de 2023
Processo: -
Autor: Rubinho Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: Único
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Concede o Título de Cidadão Benemérito ao senhor Hélio Valdevite pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: Rubinho Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: Único
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Concede o Título de Cidadão Benemérito ao senhor Guilherme Montanari pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Benemérito ao senhor Anésio Batista Corrêa, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o título de cidadão serranense ao senhor Marcos José dos Santos Junior, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 85 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: Único
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Concede o Título de Cidadão Serranense ao senhor Guilherme Antônio Savegnago Mialich pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: Andréia Prates
Protocolo: -
Turno: Único
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Concede o Título de Cidadão Serranense ao senhor Sebastião Marques pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a adoção do nome de Nelza Maria Pereira Rodrigues, como nomenclatura de via pública. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a adoção do nome de Ana Luiza Poncelo Ribeiro, como nomenclatura de via pública. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro
Protocolo: 838
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a educação ambiental, instituindo a política de educação ambiental no Município de Serrana. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 276
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 279
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Altera dispositivos da lei complementar 175/2006, que dispõe sobre o código de parcelamento de solo e dá outras providências. - - 1ª votação.
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Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 235
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre zoneamento urbano da sede do município de Serrana e altera dispositivos da Lei Complementar n°174/2006, que institui o plano diretor, e dá outras providências. - - 1ª e 2ª votação em regime de urgência especial.
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Aprovado |