Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 327
Turno: -
Texto original
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VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 30/2021 (AUTÓGRAFO N° 83/2023) . - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 323
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Política Pública Municipal de Promoção, Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos da Pessoa Idosa de Serrana (SP), e dá outras providências correlatas. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 328
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 329
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 331
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DE PISO SALARIAL ORIUNDO DE LEGISLAÇÃO FEDERAL OU ESTADUAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESDIR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 1º da Resolução nº 3/2011, que estabelece gratificação aos servidores integrantes da Comissão de Licitação no âmbito da Câmara Municipal de Serrana, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 107 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
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Concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor Tiago dos Santos Marcolino, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 114 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Benemérita à senhora Claudia Peron, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 115 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
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Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Amadeu Dutra Pedroso, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 116 de 2023
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor José Fernando Desideri, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 121 de 2023
Processo: -
Autor: Silvinho Flores
Protocolo: -
Turno: -
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Concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor Valmir Rosa, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 122 de 2023
Processo: -
Autor: Silvinho Flores
Protocolo: -
Turno: -
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Concede Título de Cidadã Serranense à senhora Sandra Brandani Picinato, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 123 de 2023
Processo: -
Autor: Silvinho Flores
Protocolo: -
Turno: -
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Concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor Evandro Maia Fernandes, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 124 de 2023
Processo: -
Autor: Silvinho Flores
Protocolo: -
Turno: -
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Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Max Alexandre Oliveira dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 125 de 2023
Processo: -
Autor: Silvinho Flores
Protocolo: -
Turno: -
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Concede Título de Cidadã Benemérita à senhora Ana Laura Reis Poiares, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - |
Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 126 de 2023
Processo: -
Autor: Silvinho Flores
Protocolo: -
Turno: -
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Concede Título de Cidadão serranense ao senhor Vinicius Correa Luciano, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - |
Matéria lida |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 127 de 2023
Processo: -
Autor: Silvinho Flores
Protocolo: -
Turno: -
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Concede Título de Cidadã Benemérita à senhora Sandra Helena Dias Corrêa Fernandes, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - |
Matéria lida |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 128 de 2023
Processo: -
Autor: Silvinho Flores
Protocolo: -
Turno: -
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Concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor Jader Soares, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - |
Matéria lida |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 129 de 2023
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro
Protocolo: -
Turno: -
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Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Acacio Bianchi, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - |
Matéria lida |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 130 de 2023
Processo: -
Autor: Bis do Hospital
Protocolo: -
Turno: -
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Concede Título de Cidadã Benemérita à senhora Clarice Waldevite Zamariolli, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - |
Matéria lida |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 131 de 2023
Processo: -
Autor: Silvinho Flores
Protocolo: -
Turno: -
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Concede Título de Cidadã Serranense à Senhora Rita de Cássia Coutinho (Rita Cadillac), pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - |
Matéria lida |
| 22 |
Requerimento nº 297 de 2023
Processo: -
Autor: Rubinho Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA RECONSTRUÇÃO DA CALÇADA DO POSTO DE SAÚDE MARIA ELIZABETH BERTAGNOLI NA RUA DOMINGOS DIAS CORRÊA. - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 299 de 2023
Processo: -
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS DESPESAS DO MUNICÍPIO NOS MESES DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2023 (GASTOS COM PESSOAL, MATERIAIS DIVERSOS E DEMAIS VALORES DESTINADOS AS SECRETARIAS E DIRETORIAS). - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 300 de 2023
Processo: -
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A RECEITA DO MUNICÍPIO NOS MESES DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2023 (FPM, IPVA, IPTU, ITBI, ISSQN E DEMAIS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA E TAXAS). - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 301 de 2023
Processo: -
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AO DAES A VIABILIDADE DA LIMPEZA DA REDE DE ESGOTO DA RUA RIO DE JANEIRO, ALTURA DA EXPOCANA. - |
Aprovado |
| 26 |
Moção de aplausos à Sra. Jussara aparecida Ribeiro Fabris Santos. - |
Matéria lida |