Resumo (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 30/2021 (AUTÓGRAFO N° 83/2023) .

Dispõe sobre a Política Pública Municipal de Promoção, Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos da Pessoa Idosa de Serrana (SP), e dá outras providências correlatas.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DE PISO SALARIAL ORIUNDO DE LEGISLAÇÃO FEDERAL OU ESTADUAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o artigo 1º da Resolução nº 3/2011, que estabelece gratificação aos servidores integrantes da Comissão de Licitação no âmbito da Câmara Municipal de Serrana, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor Tiago dos Santos Marcolino, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede Título de Cidadã Benemérita à senhora Claudia Peron, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Amadeu Dutra Pedroso, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor José Fernando Desideri, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor Valmir Rosa, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede Título de Cidadã Serranense à senhora Sandra Brandani Picinato, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor Evandro Maia Fernandes, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Max Alexandre Oliveira dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede Título de Cidadã Benemérita à senhora Ana Laura Reis Poiares, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede Título de Cidadão serranense ao senhor Vinicius Correa Luciano, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede Título de Cidadã Benemérita à senhora Sandra Helena Dias Corrêa Fernandes, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor Jader Soares, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Acacio Bianchi, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede Título de Cidadã Benemérita à senhora Clarice Waldevite Zamariolli, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede Título de Cidadã Serranense à Senhora Rita de Cássia Coutinho (Rita Cadillac), pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

SOLICITA RECONSTRUÇÃO DA CALÇADA DO POSTO DE SAÚDE MARIA ELIZABETH BERTAGNOLI NA RUA DOMINGOS DIAS CORRÊA.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS DESPESAS DO MUNICÍPIO NOS MESES DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2023 (GASTOS COM PESSOAL, MATERIAIS DIVERSOS E DEMAIS VALORES DESTINADOS AS SECRETARIAS E DIRETORIAS).

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A RECEITA DO MUNICÍPIO NOS MESES DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2023 (FPM, IPVA, IPTU, ITBI, ISSQN E DEMAIS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA E TAXAS).

SOLICITA AO DAES A VIABILIDADE DA LIMPEZA DA REDE DE ESGOTO DA RUA RIO DE JANEIRO, ALTURA DA EXPOCANA.

Moção de aplausos à Sra. Jussara aparecida Ribeiro Fabris Santos.

Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Controle Interno do município de Serrana, cria e extingue cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.

Cria o Regime de Educação Integral em atendimento ao Programa Escola em Tempo Integral, no Sistema Público Municipal de Ensino de Serrana e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção do nome "Ayrescomildes Ribeiro" como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de Francislene Eduarda Aparecida dos Santos, como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de José Messias dos Santos, como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de Thereza Mequia da Silva, como nomenclatura de via pública.

Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Município de Serrana o "Dia do Rosário da Virgem Maria, a ser celebrado, anualmente, no dia 7 de outubro.

Dispõe sobre a prioridade da tramitação de processos administrativos e/ou requerimentos, de pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos no âmbito da administração pública municipal.

Dispõe sobre a adoção do nome de Leda Maria Ávila Martins Valdevite, como nomenclatura do Espaço Público Parque Industrial.

Concede título de Cidadão Serranense ao Senhor Agemiro Pereira da Silva Neto pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.

Concede título de Cidadã Benemérita à Senhora Ivone Monteiro Rezende pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.

Concede Título de Cidadã Serranense à senhora Liliane Aparecida Basso Marcolino, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor Rodrigo Monteiro de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede Título de Cidadã Benemérita à senhora Juliana Cristina Giotto pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede Título de Cidadão Serranense à senhora Rosilda Ferreira Peres pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede Título de Cidadã Benemérita à senhora Fernanda Amaral Bidinello pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Paulo Rodolfo Garnier, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede Título de Cidadã Benemérita a Sra. Maria Celina Forastier Chavans pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.

Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Antônio Luis Alves pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.