Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 165
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICAM. - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a afixação de informativo a funcionários públicos sobre a possibilidade de destinação de até 6% (seis por cento) de doações oriundas de parte do Imposto de Renda para os Fundo da Criança e do Adolescente ou Fundo do Idoso de Serrana/SP. - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a adoção do nome de João Alves Teixeira, como nomenclatura de via pública. - |
Matéria lida |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a adoção do nome de Sebastião Sinastre, como nomenclatura de via pública. - |
Matéria lida |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a adoção do nome de Oswaldo de Alvarenga Campos, como nomenclatura de via pública. - |
Matéria lida |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros estridentes nos estabelecimentos de ensino públicos e privados do Município de Serrana por música ou outros estímulos adequados, a fim de evitar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. - |
Matéria lida |
7 |
Requerimento nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: Edina da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitação de recapeamento por toda extensão da Rua José Custódio Alves, no município de Serrana, via de intenso tráfego industrial e comercial, em condições críticas de conservação. - |
Aprovado |
8 |
Requerimento nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA VALDECI BERNARDINO DA SILVA (PRÓXIMO A PANIFICADORA PEG PAG). - |
Aprovado |
9 |
Requerimento nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIE O DESENTUPIMENTO DO BUEIRO SITUADO EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS DO SUPERMERCADO COPERCANA NA RODOVIA ÂNGELO CAVALHEIRO, AINDA NA MESMO CALÇADA SEGUINDO SENTIDO A LANCHONETE KILANCHÃO HÁ UMA CAIXA DE INSPEÇÃO DE ESGOTO ENTUPIDA, ONDE A MESMA ESCORRE ESGOTO A CÉU ABERTO. - |
Aprovado |
10 |
Requerimento nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA QUE O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO DE SOLO COM PLACAS DE PARE E FAIXA DE PEDESTRE, BEM COMO A VIABILIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA MELHORIA DO TRÂNSITO, COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO NOS CRUZAMENTOS ENTRE AS RUAS E AVENIDAS: GABRIEL JOSÉ DO VALLE, AVENIDA LEOLINO GONÇALVES DE OLIVEIRA, ONOFRE SERAFIM, MANOEL PARREIRA, ARGEGIPOLIS MARQUES DA SILVA. - |
Aprovado |
11 |
Requerimento nº 162 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO DE SOLO DE FAIXA DE PEDESTRE E PARE, BEM COMO A VIABILIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA POSSÍVEL COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA DOMINGOS TEORO COM AVENIDA LEOLINO GONÇALVES DE OLIVEIRA. - |
Aprovado |
12 |
Requerimento nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do Tenório
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE OPERAÇÃO TAPA BURACOS VALDECIR BERNARDINO DA SILVA JD. SANTA CRUZ EM TODA SUA EXTENSÃO. - |
Aprovado |
13 |
Requerimento nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do Tenório
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE UM (A) PROFISSIONAL DE ASSISTENTE SOCIAL NA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO), PARA PACIENTES E MUNICIPES COM VUNERABILIDADE SOCIAL. - |
Aprovado |
14 |
Requerimento nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: Protetora Rose Storari
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE EXERCÍCIO ANTECIPADO DE ATRIBUIÇÕES PELO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES TRANSFERIDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE. - |
Aprovado |
15 |
Requerimento nº 167 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do Tenório
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NA ESCOLA JARDIM DAS ROSAS (ELEFANTÃO). - |
Aprovado |
16 |
Solicito ao departamento de Infraestrutura a manutenção dos bancos da PRAÇA. - |
Aprovado |
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17 |
Requerimento nº 169 de 2025
Processo: -
Autor: Fernandes Fimper
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao poder executivo junto ao órgão responsável, Solicitação de providências quanto à infestação de pombos na quadra da escola EMEF Dilce
Gonçalves Netto França. - |
Aprovado |
18 |
Requerimento nº 171 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO, BEM COMO A VIABILIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO PARA POSSÍVEL IMPLEMENTAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA HABIB JÁBALI (PRÓXIMO A ANTIGA SERMAG), AO LADO DO PREDINHO. - |
Aprovado |
19 |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS FUNCIONÁRIOS DA SANTA CASA DE SERRANA E DO LABORATÓRIO. - |
Matéria lida |