Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 187
Turno: -
Texto original
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 34/2026, aprovado por esse Legislativo, conforme Autógrafo nº 56/2026, que dispõe sobre a instalação, reinstalação, substituição e manutenção de hidrômetros, no âmbito do Município de Serrana. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 184
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito especial e suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 195
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de créditos adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 196
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a adoção do nome de Antônia Joana da Conceição Silva, como nomenclatura de via pública. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a adoção do nome de Sebastião da Silva como nomenclatura de via pública. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a adoção do nome de Luiz Antônio dos Santos como nomenclatura de via pública. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Protetora Rose Storari
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição da realização de leilões, sorteios, bingos, rifas ou a distribuição de animais vivos de qualquer espécie como brindes, prêmios ou prendas em quermesses, festas e eventos no âmbito do município de Serrana, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Bis do Hospital, Edcarlos Ticalão
Protocolo: -
Turno: -
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Institui o Programa Municipal de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e outras demências, seus familiares e cuidadores, e dispõe sobre carteirinha e pulseira de identificação e ampliação de serviços de atenção integral no município de Serrana/SP. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento nº 103 de 2026
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE CLIMATIZADORES EM 3 SALAS DA EMEF PROF. MARIA CELINA WALTER DE ASSIS E REVISÃO IOS APARELHOS JÁ EXISTENTES. - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 104 de 2026
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NA EMEF PROF. MARIA CELINA WALTER DE ASSIS. - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 105 de 2026
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL A REFORMA URGENTE DO TELHADO DA EMEF PROF. MARIA CELINA WALTER DE ASSIS (SOBRE A BIBLIOTECA). - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 107 de 2026
Processo: -
Autor: Fernandes Fimper
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao poder executivo, junto ao órgão competente, a realização de estudo para melhorias no trânsito em frente à EMEF Paulo Sérgio Gualtieri Betarello. - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 108 de 2026
Processo: -
Autor: Fernandes Fimper
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitação recapeamento da rua localizada em frente à Paróquia São José. - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 109 de 2026
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA FRENTE DA APAE, (R. SÃO SEBASTIÃO, 348). - |
Aprovado |
| 16 |
Solicita informações, documentos, esclarecimentos técnicos, administrativos e financeiros acerca da contratação e execução dos serviços prestados pela empresa ENORSUL Serviços em Saneamento Ltda., especialmente no Bairro Boa Esperança II. - |
Aprovado |
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| 17 |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PELO RELEVANTE TRABALHO PRESTADO À SAÚDE PÚBLICA. - |
Matéria lida |
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| 18 |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA: INSTITUTO BUTANTÃ FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. - |
Matéria lida |
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| 19 |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA: DR. DAVI ABBOT ALBERTACCI EM RECONHECIMENTO A TODO SERVIÇO PRESTADO A POPULAÇÃO SERRANENSE. - |
Matéria lida |