Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 331
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Veto nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 311
Turno: Único
Texto original
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Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 02/2021, aprovado por esse Legislativo, conforme Autógrafo n° 08/2021, que dispôs sobre a readequação do Programa Assistencial "Frente Popular de Trabalho", e da outras providências, incidindo sobre o artigo 6°. - |
Matéria lida |
| 3 |
Veto nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 323
Turno: Único
Texto original
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 4/2021 (Autógrafo nº 9/2021) autoria do Vereador Thiago Henrique de Assis - Altera-se dispositivo da Lei nº 964/2003, que dispõe sobre a criação de subsídio destinado ao transporte intermunicipal de alunos de ensino superior e técnico-profissionalizante e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Bis do Hospital
Protocolo: 334
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a adoção do nome de José Titoto como nomenclatura de via pública. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Bis do Hospital
Protocolo: 333
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a adoção do nome de Walter Urenha Titoto como nomenclatura de via pública. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: 335
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Maria Ines Guimarães, o anfiteatro construído na escola Municipal Maria Celina Walter de Assis, neste Município. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 86 de 2021
Processo: -
Autor: Protetora Rose Storari
Protocolo: 306
Turno: Único
Texto original
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Solicita construção de redutor de velocidade na Rua Joaquim Antônio França - Jardim Maravilha. - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 87 de 2021
Processo: -
Autor: Protetora Rose Storari
Protocolo: 307
Turno: Único
Texto original
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Solicita a contratação de estagiários para melhorar o atendimento e desenvolvimento de atividades, aliado a economia de recursos públicos. - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 88 de 2021
Processo: -
Autor: Protetora Rose Storari
Protocolo: 308
Turno: Único
Texto original
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Solicita, urgentemente, realização de serviço de tapa buracos, recapeamento asfáltico na Rua Júlio César Selegato - entre o Jardim Dom Pedro e Jardim Santa Clara, e construção de redutor de velocidade no entroncamento desta via com a Rua Aníbal Chavans dos Santos. - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 173 de 2021
Processo: -
Autor: Rubinho Cabeleireiro
Protocolo: 320
Turno: Único
Texto original
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Solicita serviço urgente de tapa buracos na Argegipolis Marques da Silva, no bairro Jardim das Rosas III. - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 174 de 2021
Processo: -
Autor: Rubinho Cabeleireiro
Protocolo: 321
Turno: Único
Texto original
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Solicita construção de redutor de velocidade (lombada) na rua Onofre Serafim, na altura do nº 360, no bairro Jardim das Rosas I. - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 175 de 2021
Processo: -
Autor: Rubinho Cabeleireiro
Protocolo: 343
Turno: Único
Texto original
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Solicita a construção de um sarjetão nas esquinas da rua Benedito José de Oliveira com a rua Domingos Dias Correia, no bairro Parque São José. - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 176 de 2021
Processo: -
Autor: Rubinho Cabeleireiro
Protocolo: 344
Turno: Único
Texto original
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Solicita serviço urgente de tapa buracos na rua Domingos Dias Correa, rua José Oliveira Viana e rua Benedito José de Oliveira, no bairro Parque São José. - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 177 de 2021
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: 337
Turno: Único
Texto original
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Solicita que a Administração Municipal providencie lei para que os pedestres tenham direito de atravessar na faixa. - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 178 de 2021
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: 338
Turno: Único
Texto original
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Solicita que a Administração Municipal conceda adicional de insalubridade aos servidores que trabalham no Velório Municipal. - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 179 de 2021
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: 347
Turno: Único
Texto original
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Solicita que a Administração Municipal preste informações referente ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Governo Federal. - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação nº 53 de 2021
Processo: -
Autor: Rubinho Cabeleireiro
Protocolo: 319
Turno: -
Texto original
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Indica que a administração municipal faça construção de um campo de futebol no bairro Jardim Paranoá. - |
Matéria lida |
| 18 |
Exigências às empresas a serem instaladas no Parque Industrial. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Construção de um monumento histórico no triângulo que compreende a rua Rio de Janeiro e Av. Deolinda Rosa, caracterizado por um Cruzeiro coma imagem de Nossa Senhora das Dores, Padroeira do nosso Município - |
Matéria lida |
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| 20 |
Manutenção de espaço público. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Manutenção na "academia ao ar livre" localizado no bairro Paranoá. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Moção de aplausos a toda equipe de funcionários do Hospital Estadual de Serrana. - |
Matéria lida |