Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza a abertura de crédito adicional, e dá outras providências.

Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 02/2021, aprovado por esse Legislativo, conforme Autógrafo n° 08/2021, que dispôs sobre a readequação do Programa Assistencial "Frente Popular de Trabalho", e da outras providências, incidindo sobre o artigo 6°.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 4/2021 (Autógrafo nº 9/2021) autoria do Vereador Thiago Henrique de Assis - Altera-se dispositivo da Lei nº 964/2003, que dispõe sobre a criação de subsídio destinado ao transporte intermunicipal de alunos de ensino superior e técnico-profissionalizante e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção do nome de José Titoto como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de Walter Urenha Titoto como nomenclatura de via pública.

Denomina de Maria Ines Guimarães, o anfiteatro construído na escola Municipal Maria Celina Walter de Assis, neste Município.

Solicita construção de redutor de velocidade na Rua Joaquim Antônio França - Jardim Maravilha.

Solicita a contratação de estagiários para melhorar o atendimento e desenvolvimento de atividades, aliado a economia de recursos públicos.

Solicita, urgentemente, realização de serviço de tapa buracos, recapeamento asfáltico na Rua Júlio César Selegato - entre o Jardim Dom Pedro e Jardim Santa Clara, e construção de redutor de velocidade no entroncamento desta via com a Rua Aníbal Chavans dos Santos.

Solicita serviço urgente de tapa buracos na Argegipolis Marques da Silva, no bairro Jardim das Rosas III.

Solicita construção de redutor de velocidade (lombada) na rua Onofre Serafim, na altura do nº 360, no bairro Jardim das Rosas I.

Solicita a construção de um sarjetão nas esquinas da rua Benedito José de Oliveira com a rua Domingos Dias Correia, no bairro Parque São José.

Solicita serviço urgente de tapa buracos na rua Domingos Dias Correa, rua José Oliveira Viana e rua Benedito José de Oliveira, no bairro Parque São José.

Solicita que a Administração Municipal providencie lei para que os pedestres tenham direito de atravessar na faixa.

Solicita que a Administração Municipal conceda adicional de insalubridade aos servidores que trabalham no Velório Municipal.

Solicita que a Administração Municipal preste informações referente ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Governo Federal.

Indica que a administração municipal faça construção de um campo de futebol no bairro Jardim Paranoá.

Exigências às empresas a serem instaladas no Parque Industrial.

Construção de um monumento histórico no triângulo que compreende a rua Rio de Janeiro e Av. Deolinda Rosa, caracterizado por um Cruzeiro coma imagem de Nossa Senhora das Dores, Padroeira do nosso Município

Manutenção de espaço público.

Manutenção na "academia ao ar livre" localizado no bairro Paranoá.

Moção de aplausos a toda equipe de funcionários do Hospital Estadual de Serrana.

Projeto de Lei Complementar nº 03/2021, que dispõe sobre a instituição do Programa de incentivos para o Desenvolvimento das Atividades Econômicas no Município de Serrana - PROINDES e Conselho de Desenvolvimento Econômico para geração de emprego e renda - CONDEGER, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 177/2006 (Código de Posturas do Município de Serrana) e dá outras providências.

Acrescenta-se dispositivo à Lei Complementar nº 528/2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a utilização e operacionalização dos ECOPONTOS a serem instituídos no território do Município de Serrana, sem qualquer custo para a Municipalidade, na forma que especifica.

Institui a "Semana Municipal de Conscientização sobre Direitos Políticos", e dá outras providências.

Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Serrana e dá outras providências.