7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 177/2006, QUE DISPÕE SOBRE ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO ÀS FUNÇÕES E AO USO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL ao Projeto de Lei n.º 07/2023, aprovado por esse Legislativo, conforme Autógrafo n.º 21/2023, que “Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às Emendas Parlamentares, que destinam recursos ao Município de Serrana/SP”.

Dispõe sobre a adoção do nome de Sebastião José Arruda Sobrinho, como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de César Augusto Nahime, como nomenclatura de via pública.

Institui o “Programa de Atenção Integral ao Autismo” no município de Serrana e dá outras providências

Regulamenta o estágio profissional de estudantes, no âmbito da Câmara Municipal de Serrana.

Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Alcides Garcia Duarte, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede Título de Cidadã Serranense a senhora Kelara Yaisa da Costa, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede Título de Cidadã Serranense a senhora Beatriz Dias Barbosa, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede Título de Cidadã Benemérita a Regiane Cristina Corrêa, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE FISCALIZAÇÃO E PROVIDENCIAS PARA PODA DO MATO ALTO NA RUA NOSSA SENHORA DAS DORES, AO LADO DO Nº 459 (ANTIGO CORREIO), EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL, CAUSANDO TRANSTORNOS (COMO LIXO, BICHOS E USUÁRIOS DE DROGAS NO LOCAL).

SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA VALDECIR BERNARDINO DA SILVA DO N 2 188 JD. SANTA CRUZ.

SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOSÉ CARNAVAL EM TODA SUA EXTENSÃO.

SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ENVIE INFORMAÇÕES MAIS DETALHADAS SOBRE OS GASTOS DA OBRA DO PARQUE DA MARAVILHA, TAIS COMO: PROCESSO LICITATÓRIO COM A EMPRESA J.R. SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA-ME, HORAS DE MÁQUINAS TRABALHADAS E VALOR DE CASA HORA, NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS E MATERIAIS DIVERSOS (EX: NOTA COMPRA DE PORTAO, COMPRA GRAMA, PAGTO DE HORAS DE MÁQUINAS, ETC.); DETALHAR ONDE FORAM PLANTADAS ADQUIRIDAS PARA ESSA OBRA.

SOLICITA REPAROS DE CALÇADAS NA AVENIDA DEOLINDA ROSA EM FRENTE A PRAÇA DA ESCOLA JARDIM DAS ROSAS.

REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS TRATORES AGRÍCOLAS DISPONIBILIZADOS PARA O ASSENTAMENTO.

REITERA OS REQUERIMENTOS Nº 319/2022 E 51/2023, REQUER A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO EM ZOONOSES EM FISCAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APRESENTE FORMALMENTE, AOS MORADORES, UM PARECER E 0 LAUDO DA DEFESA CIVIL SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DOS IMÓVEIS AFETADOS NA RUA NOSSA SENHORA DAS DORES, PRÓXIMO AO HOSPITAL ESTADUAL DE SERRANA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE O FORNECIMENTO DE UM LANCHE PARA OS PACIENTES QUE ESTÃO REALIZANDO TRATAMENTO DE CÂNCER EM RIBEIRÃO PRETO.

Requer cópia do projeto do canil municipal provisório.

TRATAMENTO DE EMBELEZAMENTO DE PRAÇAS.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROLONGAMENTO DA AVENIDA BAUDÍLIO BIAGI, NO MUNICÍPIO DE SERRANA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE FORNEÇA OS RESULTADOS DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE SERRANA – PROINDES, CONSITENTE NA QUANTIDADE DE EMPRESAS QUE ADERIRAM AO PROGRAMA, QUANTIDADE DE VAGAS DE EMPREGOS CRIADOS, QUANTIDADE DE EMPRESAS QUE TEM INETERESSE EM ADERIR AO PROGRAMA E OUTROS RESULTADOS.

Indica a colocação dos nomes de Antônia Sertori Alberto (Lei nº 1831/2017) e .... (Lei nº...) nas ruas dos novos empreendimento em Serrana.

INDICA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZE RECAPEAMENTO E CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA R. SERAFIM DO BEM (TODA EXTENÇAO).

INDICA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZE RECAPEAMENTO ASFALTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ PEDRO BARBOSA ,SENDO A RUA DO CORTEJO EM TODA SUA EXTENSÃO.

INDICA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZE LIMPEZA E PODA DAS ÁRVORES DA MARGINAL DA RUA RIO DE JANEIRO EM TODA SUA EXTENSÃO.

Dispõe sobre adoção do nome de Almerinda de Oliveira Teixeira, como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre adoção do nome de Paulo Teixeira como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção de Política de Transparência nas Obras Públicas Municipais

Concede Título de Cidadã Serranense à senhora Maria Geralda Rocha Gimenes, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede Título de Cidadão Serranense ao Capitão PM Guilherme Muraro Derrite, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Antônio José Augusto, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Tiago José Moço, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor José Delzio dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.