Veto nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
28/04/2023
Número do Protocolo
118
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL ao Projeto de Lei n.º 07/2023, aprovado por esse Legislativo, conforme Autógrafo n.º 21/2023, que “Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às Emendas Parlamentares, que destinam recursos ao Município de Serrana/SP”.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 19 de Maio de 2023
Documento: OFE Nº 099/2023 - Ofício Expedido
Informa a rejeição do VETO TOTAL ao Projeto de Lei n.º 07/2023, aprovado por esse Legislativo, conforme Autógrafo n.º 21/2023, que “Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às Emendas Parlamentares, que destinam recursos ao Município de Serrana/SP”.
Data Anexação: 30 de Maio de 2023
Documento: DOM Nº 1398/2023 - Diário Oficial do Município
LEI Nº 2178/2023, promulgada pela Câmara - Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares, que destinam recursos ao Município de Serrana/SP.
Data Anexação: 30 de Maio de 2023
Documento: OFE Nº 110/2023 - Ofício Expedido
Informa a promulgação pela Câmara Municipal de Serrana e encaminha a Lei nº 2178/2023, bem como a respectiva publicação.
Documento: OFE Nº 099/2023 - Ofício Expedido
Informa a rejeição do VETO TOTAL ao Projeto de Lei n.º 07/2023, aprovado por esse Legislativo, conforme Autógrafo n.º 21/2023, que “Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às Emendas Parlamentares, que destinam recursos ao Município de Serrana/SP”.
Data Anexação: 30 de Maio de 2023
Documento: DOM Nº 1398/2023 - Diário Oficial do Município
LEI Nº 2178/2023, promulgada pela Câmara - Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares, que destinam recursos ao Município de Serrana/SP.
Data Anexação: 30 de Maio de 2023
Documento: OFE Nº 110/2023 - Ofício Expedido
Informa a promulgação pela Câmara Municipal de Serrana e encaminha a Lei nº 2178/2023, bem como a respectiva publicação.