OFE Nº 110/2023 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
110
Complemento
Ano
2023
Data
30/05/2023
Protocolo
Assunto
Informa a promulgação pela Câmara Municipal de Serrana e encaminha a Lei nº 2178/2023, bem como a respectiva publicação.
Interessado
Paulo Roberto Cassiolato Filho, Presidente da CMS.
Autoria
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Documento Anexado
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 30 de Maio de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares, que destinam recursos ao Município de Serrana/SP
Data Anexação: 30 de Maio de 2023
Matéria: Veto nº 1 de 2023
VETO TOTAL ao Projeto de Lei n.º 07/2023, aprovado por esse Legislativo, conforme Autógrafo n.º 21/2023, que “Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às Emendas Parlamentares, que destinam recursos ao Município de Serrana/SP”.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares, que destinam recursos ao Município de Serrana/SP
Data Anexação: 30 de Maio de 2023
Matéria: Veto nº 1 de 2023
VETO TOTAL ao Projeto de Lei n.º 07/2023, aprovado por esse Legislativo, conforme Autógrafo n.º 21/2023, que “Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às Emendas Parlamentares, que destinam recursos ao Município de Serrana/SP”.