12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Dispõe sobre adoção do nome de “Vila dos Sonhos” em Conjunto Habitacional localizado no bairro Jardim Primavera, município de Serrana/SP.

Altera dispositivos da Lei nº 2140/2022, que institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal - PDDEM.

Dispõe sobre a adoção do nome de Sebastião Nunes de Farias, como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de Maria José dos Santos, como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de Francisco da Silva, como nomenclatura de via pública.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE LYDIO SANFONEIRO, COMO NOMENCLATURA DA CASA DA MUSICA DE SERRANA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR JOSÉ APÓSTOLO RIBEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE À SENHORA MARIA APARECIDA NUNES COSTA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR ALÉSIO GONÇALVES DA COSTA JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR VANDERLEI NAVES DE ANDRADE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR GILMAR DA SILVA LEBRE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR PEDRO ANTÔNIO BERTOLINI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR VANDERLEI GABANELI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE DOM MOACIR SILVA ARCEBISPO DA CURIA DIOCESANA DE RIBEIRÃO PRETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

Solicita a Administração Municipal informações sobre a CIP - Contribuição de Iluminação Pública.

Solicita ao departamento de trânsito que promova estudos de colocação de lombadas na rua Mario Bertolini.

Solicita ao departamento de trânsito de promova estudo para colocação de lombadas na rua Agenor Branco.

Solicita ao Poder Executivo a construção de faixa de trânsito em torno da EMEF e Dilce Gonçalves Netto França.

SOLICITA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA COMPLEMENTE O PL nº 513/2017, QUE TRANSFORMA SERRANA EM MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO, EM TRAMITAÇÃO NA ALESP, COM A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.261/2015.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA 11/2021 E DA EMENDA IMPOSITIVA 12/2022.

SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES DETALHADAS (DE VALORES E LOCAIS QUE SERÃO APLICADOS) A RESPEITO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DE CADA PARLAMENTAR, BEM COMO QUANDO FORAM DESTINADAS, CONFORME MENCIONADAS NA PUBLICIDADE DO "PACOTÃO DA SAÚDE".

SOLICITA AÇÃO SOLIDÁRIA NO CANIL MUNICIPAL.

Solicita a Administração Municipal o funcionamento do laboratório de análises clínicas do pet container.

Solicita que a Administração Municipal providencie colocação de toldos nos acessos das salas de aulas na EMEF Elizabeth Sahão.

Solicita recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Antônio José do Bem no bairro Jardim Bela Vista.

SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2023, O QUAL TEM COMO OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE COFFEE BREAK.

SOLICITA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA VISITE O LOCAL E FAÇA O RECADASTRAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO ASSENTAMENTO PRECÁRIO LOCALIZADO NO JARDIM BOA ESPERANÇA II.

Solicita à presidente do FUNDEB informações sobre os recursos.

Solicita ao departamento de meio ambiente informações sobre supressão de árvores e medidas de política ambiental.

Solicita ao departamento de meio ambiente informações sobre o pregão eletrônico 78/2023 (serviço de fornecimento de mudas ornamentais).

Reitera a Indicação nº 26/2023, que indica ao Poder Executivo Municipal, a elaboração de projeto de lei para instituir a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, no Município de Serrana.

INDICA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA.

INDICA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA AUMENTAR A DURAÇÃO DA LICENÇA-PATERNIDADE PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 300/2012.

INDICA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE POSSUAM DEFICIÊNCIA

INDICA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR O DIREITO DOS CASAIS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COINCIDIREM SUAS FÉRIAS.

VETAMOS PARCIALMENTE o Projeto de Lei n° 56/2023, aprovado por esse Legislativo, conforme Autógrafo n° 36/023, que formula o Sistema para a gestão sustentável de resíduos da Construção Civil, resíduos volumosos e outros resíduos e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo de Serrana a abrir créditos adicionais especial na lei orçamentária do exercício de 2023.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1146/2006. QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a adoção do nome de João Ferreira como nomenclatura e via pública.

Concede o Título de Cidadã Benemérita a senhora Maria Madalena Gonçalves Netto, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede o Título de Cidadão Benemérito ao senhor Rafael Marques dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede o Título de Cidadão Serranense ao senhor Antonio Aparecido Gali, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede o Título de Cidadã Serranense a senhora Barbara Alves da Rocha Franco, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede o Título de Cidadão Serranense ao senhor Flávio Antônio de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO À SENHORA CAROLINA MORAIS DOS SANTOS MAIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE À SENHORA MARIA APARECIDA DOS REIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR MARCELLO DOS REIS MAIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.