17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO PARA FORMAÇÃO DE CHÁCARAS DE RECREIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR.

Cria o Regime de Educação Integral em atendimento ao Programa Escola em Tempo Integral, no Sistema Público Municipal de Ensino de Serrana e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção do nome "Ayrescomildes Ribeiro" como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de Francislene Eduarda Aparecida dos Santos, como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de José Messias dos Santos, como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de Thereza Mequia da Silva, como nomenclatura de via pública.

Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Município de Serrana o "Dia do Rosário da Virgem Maria, a ser celebrado, anualmente, no dia 7 de outubro.

Dispõe sobre a prioridade da tramitação de processos administrativos e/ou requerimentos, de pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos no âmbito da administração pública municipal.

Dispõe sobre a adoção do nome de Leda Maria Ávila Martins Valdevite, como nomenclatura do Espaço Público Parque Industrial.

Concede título de Cidadão Serranense ao Senhor Agemiro Pereira da Silva Neto pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.

Concede título de Cidadã Benemérita à Senhora Ivone Monteiro Rezende pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.

Concede Título de Cidadã Serranense à senhora Liliane Aparecida Basso Marcolino, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor Rodrigo Monteiro de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede Título de Cidadã Benemérita à senhora Juliana Cristina Giotto pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede Título de Cidadão Serranense à senhora Rosilda Ferreira Peres pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede Título de Cidadã Benemérita à senhora Fernanda Amaral Bidinello pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Paulo Rodolfo Garnier, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede Título de Cidadã Benemérita a Sra. Maria Celina Forastier Chavans pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.

Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Antônio Luis Alves pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.

SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE RECAPEAMENTO DA RUA JOSE CARNAVAL EM TODA SUA EXTENSÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL A REFORMA (MELHORIAS) NO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA. BARÃO DO RIO BRANCO COM A RUA. 15 DE NOVEMBRO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA AMPLAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA NA "EME" PROFESSORA MARIA CELINA WALTER DE ASSIS.

REFORMA E MELHOR UTILIZAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE “DÁRIO JOSÉ RODRIGUES”.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE REATIVAÇÃO DA MALHA FERROVIÁRIA, ITAÚ DE MINAS – MG E SERRANA SP.

SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A LOCALIZAÇÃO DOS TRATORES AGRÍCOLA DO ASSENTAMENTO SEPÉ TIARAJU.

REITERO REQUERIMENTO N. 188/2021, ONDE FOI SOLICITADO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE VIABILIZE CONDIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA FUNCIONAMENTO DE ÔNIBUS CIRCULAR EM TODA CIDADE.

SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REFORMULAÇÃO DA ROTATÓRIA DA AVENIDA HABIB JABALI COM A RUA ARGEGIPOLIS MARQUES DA SILVA EM CONFLUÊNCIA COM A RUA MANOEL PARREIRA.

SOLICITO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO A VIABILIDADE DE ESTUDOS PARA COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO ENTRE AS RUAS SÃO PEDRO EM CONFLUÊNCIA COM A RUA VICENTE DE PAULA LIMA OU COM A RUA SANTA CRUZ.

MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI N. 4.538/2021 QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO VIGENTE DESOBRIGANDO O ADVOGADO DO RECOLHIMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS NO CASO DE AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS QUE SE INTENSIFICARAM PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO EDUCANDAR.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LEDA MARIA ÀVILA MARTINS VALDEVITE.

MOÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, para nosso Vereador NELSON JOSÉ FERREIRA e sua esposa SRA. NEUSA APARECIDA FERREIRA, que há 45 anos deram o seu sim um ao outro persistindo até os dias de hoje.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL LEONARDO CARESSATO CAPITELLI PELO GRANDE PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGOS QUE ESTÁ ACONTECENDO EM NOSSA CIDADE, ONDE APÓS A CONCLUSÃO DESTE PROGRAMA TERÁ GERADO EM NOSSO MUNICIPIO UMA MÉDIA DE 1.000 NOVOS EMPREGOS.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antônio Rodrigues de Oliveira e da Senhora Maria Dias de Oliveira.

Altera dispositivos da lei complementar 175/2006, que dispõe sobre o código de parcelamento de solo e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Vanderlei Aleixo, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede o Título de Cidadã Benemérita à senhora Camila Correa Luciano Marcantonio, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede o Título de Cidadão Serranense ao senhor José Domingos Barbosa, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede o Título de Cidadão Serranense ao senhor José Capitelli, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor Marcio Antônio Roque, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede Título de Cidadã Serranense a senhora Cláudia Aparecida de Assis Roque pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Ademir Aparecido Arruda pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Antonio Felício de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede Título de Cidadã Benemérita à senhora Maria Lucia Marcolino do Prado, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor José Cândido Luiz, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.