19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 188/2007 QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SERRANA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a adoção do nome de Jorge Domingos Teodoro, como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de Nelson Augusto de Barros como nomenclatura de via pública.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE A SENHORA AURELENE PEREIRA SILVA LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A SENHORA PATRICIA MACHADO DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE A SENHORA KAREN CRISTINA SILVA NESTOR MOREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ0 BENEMÉRITO AO SENHOR ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR HÉLIO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À SENHORA VIVIANE CRISTINA DA ROCHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR ANTONIO ANDRÉ DE PÁDUA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE SERRANA ESTUDO PARA QUE SEJA COLOCADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA: JOAQUIM ANTONIO FRANÇA, 399, JARDIM MARAVILHA.

SOLICITA AO DEPARTAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE SERRANA, REFORMA E COLOCAR CORRIMÃO NA RAMPA, ENTRE A R. BENEDITO CARLOS DOS SANTOS E R. MANOEL PARREIRA (AO LADO E.E. PROFa. NEUSA MARIA DO BEM).

SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE OBSTÁCULO "LOMBADA", NA RUA SEBASTIÃO SILVÉRIO DUARTE, 185, NESTA CIDADE.

SOLICITA SERVIÇO URGENTE DE TAPA BURACOS EM EXTENSÃO DA RUA LUIZ BORGES NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL ESTUDO TÉCNICO PARA ABERTURA DE PV NA RUA ONOFRE FRANCISCO DE OLIVEIRA,167 COM A RUA MARIA MELVIRA DUARTE.

REITERA O OFÍCIO Nº236 ENCAMINHADO NO DIA 18/10/2023 PARA O DEPARTAMENTO DO CONTROLE DE ZOONOSES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA QUANTIDADE DAS CASTRAÇOES REALIZADAS DOS FELINOS (MACHO/FÊMEA), LISTA DE ESPERA E O TEMPO DE ESPERA.

SOLICITA A PODA DE ÁRVORES EM FRENTE A CRECHE MUNICIPAL PROF LÍDIA MARIA NETTO PEREIRA, EME PAULO SÉRGIO GUALTIERI BETARELLO E POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL, QUE FICA NO QUARTEIRÃO ENTRE AS RUA SANTA CRUZ, RUA SANTA CATARINA E RUA GUANABARA.

SOLICITA AO DAES A LIMPEZA DA REDE DE ESGOTO E BUEIROS DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

SOLICITA O AUMENTO DO VALOR DO REPASSE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE E ENSINO SUPERIOR, AUMENTO DO VALOR DO REPASSE ESCOLAR NO ANO DE 2024, PARA OS ALUNOS DO ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE E ENSINO SUPERIOR, NO VALOR DE R$ 10,00 (DEZ REAIS) DIÁRIO.

Requer a construção de um memorial na ROTATÓRIA DO TREVO DA RODOVIA MÁRIO TITOTO da imagem da Padroeira de Serrana, Nossa senhora das Dores, bem como a exposição do SANTO ROSÁRIO, em reconhecimento ao dia 14 de setembro dia de Nossa Padroeira.

INDICA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZE RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM DOS SANTOS.

INDICA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZE RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO PEDRO.

INDICA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZE A TROCA DE UMA TAMPA DE BUEIRO NA ROTATÓRIA DO CRISTO EM FRENTE A OFICINA DE CARROS DEL ROSSO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI 1075/2005 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CMPCD).

INDICA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO ORÇAMENTO PÚBLICO DO EXERCÍCIO DE 2024 PARA PROMOVER O “PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO”, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2.029/2021.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ZULMIRA GOMES GARAVAZZO.

Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Controle Interno do município de Serrana, cria e extingue cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 30/2021 (AUTÓGRAFO N° 83/2023) .

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Altera o artigo 1º da Resolução nº 3/2011, que estabelece gratificação aos servidores integrantes da Comissão de Licitação no âmbito da Câmara Municipal de Serrana, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor Tiago dos Santos Marcolino, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede Título de Cidadã Benemérita à senhora Claudia Peron, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Amadeu Dutra Pedroso, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor José Fernando Desideri, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor Valmir Rosa, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede Título de Cidadã Serranense à senhora Sandra Brandani Picinato, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor Evandro Maia Fernandes, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Max Alexandre Oliveira dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede Título de Cidadã Benemérita à senhora Ana Laura Reis Poiares, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede Título de Cidadão serranense ao senhor Vinicius Correa Luciano, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede Título de Cidadã Benemérita à senhora Sandra Helena Dias Corrêa Fernandes, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor Jader Soares, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Acacio Bianchi, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede Título de Cidadã Benemérita à senhora Clarice Waldevite Zamariolli, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede Título de Cidadã Serranense à Senhora Rita de Cássia Coutinho (Rita Cadillac), pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.