2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera-se o inciso VII do art. 129 da Lei Orgânica do Município de Serrana/SP.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE OROZINO DE PAULA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM MEMORIAL COM O NOME DE “ALAMEDA TONHÃO COVEIRO”, NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SERRANA.

SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FAÇA A ESTRUTURAÇÃO DOS BAIRROS: JARDIM PRIMAVERA E JARDIM SANTA LUZIA COM AS SEGUINTES CONSTRUÇÕES: - CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE -CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA -CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE (UBS) -CONSTRUÇÃO DE AREA DE LAZER COM PLAYGROUND PARA AS CRIANÇAS SE DIVERTIREM -CONSTRUÇÃO DE UM COMPLETO ESPORTIVO COM QUADRA DE VÔLEI, BASQUETE E FUTEBOL -CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE

SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FAÇA A ATUALIZAÇÃO DO MAPEAMENTO DAS RUAS DA CIDADE, JUNTO AO GOOGLE MAPS (GPS).

SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE OBSTÁCULO "LOMBADA", NA RUA JULIO DE ANDRADE, ENTRE A RUA DURVAL GARAVAZZO E A RUA CARLOS MONTEIRO, NESTA CIDADE."

SOLICITA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA JÚLIO DE ANDRADE, NA ALTURA DO Nº 408.

SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL IMPLANTE UMA LOTERICA NA SUBPREFEITURA NO BAIRRO JARDIM DOM PEDRO, POIS FACILITARA MUITO A VIDA DA POPULAÇÃO DOS SEGUINTES BAIRROS: JARDIM DO PEDRO, CENTRO, PARQUE DAS AMOREIRAS, JARDIM SANTA LUZIA, JARDIM SANTA CLARA I-II.

SOLICITA QUE O HOSPITAL SANTA CASA DE SERRANA VOLTE A REALIZAR PARTOS.

SOLICITO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE O PREGÃO ELETRÔNICO 082/2023, EDITAL 102/2023 QUE TEVE SEU DESPACHO REVOGADO, EMPRESA ESPECIALIADA PARA FORNECIMENTO DE TÊNIS E SANDALIA PAPETE AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PELO PERÍODO DE 12 MESES, ONDE 0 MESMO TORNOU-SE NULO, SOLICITO INFORMAÇÕES ABAIXO IDENTIFICADAS.

SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A TOMADA DE PREÇO 002/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE GALERIAS DE AGUAS PLUVIAIS AO LADO DO CONJUNTO HABITACIONAL SERRANA (PREDINHOS), NO VALOR DE R$ 225.437,71, CONFORME INFORMACÕES IDENTIFICADAS ABAIXO.

SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTE AO SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE REDE DE ESGOTO AO LADO DO CONJUNTO HABITACIONAL SERRANA (PREDINHOS), SOLICITO INFORMAÇÕES ABAIXO IDENTIFICADAS.

SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTUTURA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SERAFIM DO BEM NAS IMEDIAÇÕES DO NÚMERO 453.

SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTUTURA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA GABRIEL JOSE DO VALE PRÓXIMO AO PONTO DE ÓNIBUS LOCALIZADO NA CALÇADA DO ESTACIONAMENTO DO SUPERMERCADO COPERCANA.

SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTUTURA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS PRÓXIMO AO NÚMERO 341.

SOLICITO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES ABAIXO IDENTIFICADAS.

SOLICITO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES REFERENTE AO KIT DE MATERIAIS ENTREGUE NA VOLTA AS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONFORME INFORMAÇÕES ABAIXO.

SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO E MAIS SEGURANÇA NA RUA: INES FLAUSINA (PRÓXIMO O COMPLETO IVAIR AO LADO DA UPA).

REQUER A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE COMBATE À DENGUE EM PARCERIA COM EMPRESAS DA CIDADE.

INVASÃO DE ÁGUAS PLUVIAS NO CODOMINIO VITTA, AVENIDA LEONINO GONÇALVES DE OLIVEIRA.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A RECEITA DO MUNICÍPIO NOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2023 (FPM, IPVA, IPTU, ITBI, ISSQN E DEMAIS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA E TAXAS).

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS DESPESAS DO MUNICÍPIO NOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2023 (GASTOS COM PESSOAL, MATERIAIS DIVERSOS E DEMAIS VALORES DESTINADOS AS SECRETARIAS E DIRETORIAS).

REFORMA E MELHOR UTILIZAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE “DÁRIO JOSÉ RODRIGUES".

SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE 2 OBSTÁCULOS “LOMBADAS”, NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, PRÓXIMO O NÚMERO 828, EM FRENTE O HOSPITAL SANTA CASA, NESTA CIDADE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL AMPLIAÇÃO E COLOCAÇÃO DE PEDRISCO NO ESTACIONAMENTO DA EMEI GEORGINA ISSA.

Indica que a Administração Municipal providencie recapeamento asfáltico da rua: Geraldo Paiva Reis em toda sua extensão.

Indica que a Administração Municipal providencie tapa buracos da rua Serafim Do Bem, em toda sua extensão.

INDICA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL DISPONIBILIZAR SEGURANÇA NO ABRIGO SANTO ANDRÉ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL COLOCAR FAIXA DE PEDESTRE EM TODOS OS SUPERMERCADOS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL,COLOCAR PORTÃO DE ACESSO NA EMEI "GEORGINA ISSA" PARA QUADRA DO COMPEXO ESPORTIVO "TADEU RICCI".

MOÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, para a ASSISTENTE SOCIAL lotada na UBS – SAÚDE MENTAL, SRA. LAIZ CAROLINE NEVES.

Moção de aplausos para Cia de Reis União.

MOÇÃO DE REPÚDIO ESCOLA DE SAMBA VAI VAI, DESFILE QUE RETRATOU POLICIAIS COMO DEMÔNIOS.

MOÇÃO DE APLAUSOS, para todos os funcionários lotados na UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE; DÁRIO JOSÉ RODRIGUES).

Veto Total ao Projeto de Emenda Modificativa nº 03 de 27/11/2023 que altera o projeto de lei ordinária nº 25/2023 que estima receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2024.

Dispõe sobre a adoção do nome de Maria Aparecida Soeira Ribeiro, como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de Hélio Porfírio da Cruz, como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de Joaquim Moreira, como nomenclatura de via pública.