7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DOS CONSELHOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Dispõe sobre a adoção do nome de Magnolia de Jesus Vitorino, como nomenclatura de via pública.

SOLICITA SERVIÇO URGENTE DE TAPA BURACOS EM TODA EXTENÇÃO DAS RUAS ONOFRE FRANCISCO DE OLIVEIRA E BENEDITO JOSE DE OLIVEIRA.

SOLICITA REPARO URGENTE EM VAZAMENTO DE AGUA NA RUA MOACIR BURIM EM FRENTE AO Nº 70.

SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL AUTORIZE QUE O MUTIRÃO DAS CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS SEJA REALIZADO 2 VEZES POR SEMANA.

SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE A REFORMA DO BALÃO DA ROTATÓRIA, NO CRUZAMENTO DA JOVINO AMADEU COM ANTÔNIO DOS SANTOS CHAVANS (AO LADO DA PISTA DE SKATE).

SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO DE SOLO E COLOCAÇÃO DE PLACAS PARE NO CRUZAMENTO DA RUA FRANCISCO BUENO DA SILVA COM A RUA CARLOS AUGUSTO DIAS.

SOLICITA REPAROS E COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIROS NA RUA JOAQUIM DOS SANTOS EM FRENTE AO Nº 525.

SOLICITA QUE A PREFEITURA FAÇA A MANUTENÇÃO E REPAROS NOS BANHEIROS DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO (CCI).

SOLICITO AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO QUE PROMOVA ESTUDOS DE MAO ÚNICA NA RUA SERAFIM DO BEM.

SOLICITO AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO QUE PROMOVA ESTUDOS DE MÃO DUPLA NO QUARTEIRÃO DA RUA JOÃO ANTÔNIO TERCARIOL ENTRE AS RUAS NOSSA SENHORA DAS DORES E SERAFIM DO BEM.

SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PRESTAÇÃO DE CONTAS DA BARRACA COLOCADA PELO GINÁSIO DE ESPORTES DENTRO DO PARQUE EM CONSTRUÇÃO DA MARAVILHA NO DIA 01 DE MAIO (EVENTO DA PESCA), CONFORME INFORMAÇÕES ABAIXO:

SOLICITO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DISPONIBILIZE ATRAVÉS DE PLANTÕES, AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADO UM FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELO LIVRO DE SEPULTAMENTO DO CEMITÉRIO PARA QUE TENHAM ACESSO AS INFORMAÇÕES ESSENCIAIS DO LIVRO REGISTRO (NA PREFEITURA MUNICIPAL), PARA ATENDIMENTO AOS FAMILIARES CASO HAJA NECESSIDADE.

SOLICITO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A CÓPIA DA LEI DE DOAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, SITUADA A RUA NOSSA SENHORA DAS DORES, 459 (ANTIGO PRÉDIO DOS CORREIOS).

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 17/2024, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E SOBRE O NOVO PAC.

INDICA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO OU CLIMATIZADOR NA CRECHE LIDIA MARIA NETTO PEREIRA.

INDICA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS: ANGELO CAVALHEIRO E RUA: DOMINGOS DIAS CORREIA EM TODA SUA EXTENSÃO.

INDICA SERVIÇO URGENTE DE TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ DE OLIVEIRA VIANA EM TODA SUA EXTENSÃO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 546/2021, QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE SERRANA, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2024, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO PARA FORMAÇÃO DE CHÁCARAS DE RECREIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE EDMI FERREIRA DE LIMA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.