10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO, IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE OVIDIO CESAR ALVES PEREIRA, COMO NOMENCLATURA DO COMPLEXO ESPORTIVO, LOCALIZADO NA RUA JOÃO BARÃO CABRERA, NO BAIRRO JARDIM DO ALTO, SERRANA-SP.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO E BANHEIROS NO "COMPLEXO ESPORTIVO TADEU RICCI".

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL A CONSTRUÇÃO DE "PLAYGROUND" NO PARQUE BELA FONTE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO NOVO "PAC DO MINISTÉRIO DA SAÚDE" A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE PARA ATENDER A POPULAÇÃO DOS BAIRROS: SANTA CLARA, SANTA LUZIA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO NA RUA VICENTE DE PAULA LIMA ENTRE O Nº 1476 E No.1486 - CADASTRO IMOBLIÁRIO 439700 PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA.

SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE A PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA MARIA HORÁCIO SARTÓRIO, ENTRE AS RUAS JOSÉ PERON E RUA PEDRO MARCÍLIO CARESSATO.

REQUER INFORMÇÕES SOBRE A ALIENAÇÃO DA ÁREA DO ANTIGO CANIL MUNICIPAL.

INDICA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO A HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA OU QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA.

INDICA A NECESSIDADE DE IRRIGAR TODAS AS PLANTAÇÕES QUE OCORRERAM NO ANO DE 2023, UMAS TRÊS VEZES NA SEMANA, E TAMBÉM REPOSIÇÃO DAS PALMEIRAS IMPERIAIS PLANTADAS EM SERRANA NO ÚLTIMO ANO.

Moção de aplausos pela Solene Concelebração Eucarística dos 20 anos da Matriz Sagrado Coração de Jesus, que ocorreu no dia 18 de junho.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE MARIA APARECIDA DOS PASSOS DE ASSIS COMO NOMENCLATURA DE PRÉDIO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE CAROLINE SASSI PADILHA, COMO NOMENCLATURA DO PRÉDIO PÚBLICO DO SERVIÇO DE SAÚDE A SER IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE SERRANA, NA RUA ESTRELA GUIA.