11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

ALTERA-SE O INCISO VII, DO ARTIGO 129, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERRANA-SP.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 20/2024 (AUTÓGRAFO N° 36/2024).

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 479/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ESTABELECE COMPETÊNCIAS, JORNADAS DE TRABALHO E CRIA DEPARTAMENTOS E CARGOS NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SERRANA.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA ÀS MÃES E RESPONSÁVEIS COM FILHOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA OU TUTOR/CURADOR LEGAL A PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE FRANCISCO FERNANDES AMADO, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

Dispõe sobre a aplicação das normas de licitação e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Serrana, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

SOLICITO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL AS INFORMÇÕES ABAIXO: 1- Devido a ruptura da fiação, próximo ao pogo artesiano da rua Amazonas (ao lado da Prefeitura Municipal), informar qual o valor total gasto com gerador durante o período que a fiação ficou sem manutenção. 2- Quantos dias ficaram com o auxilio do gerador? 3- Enviar cópia da nota fiscal de pagamento.

SOLICITO AO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO (DAES), UM ESTUDO PARA LIGAÇÃO DE AGUA NA AREA VERDE LOCALIZADA NA RUA JOSÉ GIOTTO NO BAIRRO SANTA CLARA.

SOLICITO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ABAIXO.

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA AGOSTINHO GONÇALVES PIRES EM FRENTE AO Ne 113 NO BAIRRO JARDIM SANTA CLARA.

SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DO MIRANTE.

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA EMEI PROFA. DILCE GONÇALVES NETTO FRANÇA.

INDICA QUE A ADMISTRAÇÃO MUNICIPAL FAÇA O RECAPEAMENTO DA RUA JOSÉ CUSTÓDIO ALVES,RUA DOMINGOS DIAS CORREIA E RUA FRANCISCO JOAQUIM RIZOTE EM TODA A SUA EXTENSÃO.

INDICA QUE A ADMISTRAÇÃO MUNICIPAL FAÇA UMA CALÇADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. OTACÍLIO COUTINHO DE FREITAS EM TODA A EXTENSÃO PARA CAMINHADA DE PEDESTRES.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE OVIDIO CESAR ALVES PEREIRA, COMO NOMENCLATURA DO COMPLEXO ESPORTIVO, LOCALIZADO NA RUA JOÃO BARÃO CABRERA, NO BAIRRO JARDIM DO ALTO, SERRANA-SP.