3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

ESTABELECE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a periodicidade das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Serrana e dá outras providências.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 528, DE 2020, PARA INSTITUIR HIPÓTESE DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO A ANTÔNIO DOS SANTOS CHAVANS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE A MARIA APARECIDA VITORINO ROSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

Concede o Título de Cidadã Serranense a Deputada Estadual Thainara Faria, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS ELÍDIO SILVA, JOSÉ FRANCISCO MARQUES;FRANCELINO REIS, SEBASTIÃO TERÇARIOL, SEVERINO JOSÉ DO VALE E ONOFRE FRANCISCO DE OLIVEIRA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E FISCALIZAÇÃO DOS TERRENOS NOS BAIRROS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DOS ANIMAIS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PARA QUE PROVIDENCIE PODA DAS ARVORES DA PRAÇA QUE FICA SITUADA NA RUA TANCREDO NEVES Nº 25 (PRAÇA FICA DE FRENTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E PREFEITURA MUNICIPAL).

Requer que o Poder Executivo Municipal viabilize o encaminhamento do Projeto de Lei em anexo que “Dispõe sobre a utilização e operacionalização dos ECOPONTOS a serem instituídos no território do Município de Serrana, sem qualquer custo para a Municipalidade, na forma que especifica”.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS DESPESAS DO MUNICÍPIO NOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2024 (GASTOS COM PESSOAL, MATERIAIS DIVERSOS E DEMAIS VALORES DESTINADOS AS SECRETARIAS E DIRETORIAS).

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A RECEITA DO MUNICÍPIO NOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2024 (FPM, IPVA, IPTU, ITBI, ISSQN E DEMAIS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA E TAXAS).

SOLICITA QUE SEJA ALTERADO A DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO PARA ATENDIMENTO NOS ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA).

Solicitação de recapeamento asfáltico no (Bairro Boa Esperança),e também sendo no mesmo bairro citado acima, existe um campinho de futebol que é amplamente utilizado pela comunidade. Os moradores solicitam que seja realizada a manutenção desse espaço, bem como a instalação de aparelhos de ginástica ao ar livre, proporcionando mais opções de lazer e incentivo à prática de atividades físicas para a população.

Solicitação de instalação de câmera de segurança na Praça do Cruzeiro e regularização do meio-fio em frente à Drogaria Cruzeiro.

Requerimento para Instalação de Calçada е Providências na Área Verde Rua: Agenor Branco, 379.

Solicita ao poder executivo junto ao órgão responsável, a colocação de tampa em um buraco em frente à escola E.M.E.F Maria Antônia Soares Selegato.

Solicita ao poder executivo junto ao órgão responsável, o redutor de velocidade (lombada) na rua Benedicto Leigh do nosso município.

Solicita ao poder executivo junto ao órgão responsável, a implementação de um pátio ao ar livre no canil municipal de Serrana, com o objetivo de garantir o bem-estar e a dignidade dos animais abrigados.

CRIAÇÃO DO CONSELHO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE SERRANA.

Requerimento de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Complementar (Executivo) n° 02 de 2025, que "Estabelece o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS e dá outras providências".

SOLICITA QUE SEJA ALTERADO A NOMENCLATURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA POLÍCIA MUNICIPAL.

SOLICITA QUE SEJA ELABORADO ESTUDO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA FORMALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDV.

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS GESTORES E PROFESSORES DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE SERRANA.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO MINISTRO DE ESTADO E DEPUTADO FEDERAL LICENCIADO ALEXANDRE PADILHA PELA NOMEAÇÃO COMO MINISTRO DA SAÚDE.

Moção de aplausos a Mariane Souza Masterchef.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE PEDRO LUIZ ARAÚJO, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE JOSÉ LUIS BETTI BONFIGLIOLI, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE NEUSA FABRIS DO VALLE, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.