6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 15/04/2025 - 19:00 Encerramento: 15/04/2025 - 20:30
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Turno:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 188/2007, QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa no Expediente
2 - Veto nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Turno:
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO N° 17/2025 (Projeto de Lei 15/2025).
Proposição inclusa no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Turno:
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE BENEDITO APARECIDO DE SOUZA, COMO NOMENCLATURA DA SEDE DA DEFESA CIVIL DE SERRANA S/P.
Proposição inclusa no Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Ricardo
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Praça dos Pedreiros no município de Serrana e dá outras providências.
Proposição inclusa no Expediente
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Turno:
Institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa e dá outras providências.
Proposição inclusa no Expediente
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do Tenório
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE À SENHOR ALEX POLIDO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Proposição inclusa no Expediente
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Fernandes Fimper
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR ERNERSTINO RIBEIRO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Proposição inclusa no Expediente
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Fernandes Fimper
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE À SENHORA NATALINA DOS SANTOS MOREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Proposição inclusa no Expediente
9 - Requerimento nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia do Duda
Turno:
SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO CALÇADÃO DA PRAÇA DO CRUZEIRO.
Proposição inclusa no Expediente
10 - Requerimento nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia do Duda
Turno:
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O DESLIGAMENTO NOTURNO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM BAIRROS ESPECÍFICOS ( JARDIM AMÉLIA 2, JARDIM DAS ROSAS 1,2,3 E PARQUE SÃO JOSÉ).
Proposição inclusa no Expediente
11 - Requerimento nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do Tenório
Turno:
Requer ao Presidente da Câmara a criação da Galeria Lilás no âmbito da Câmara Municipal de Serrana, como forma de reconhecimento social, histórico e cultural à contribuição feminina no município.
Proposição inclusa no Expediente
12 - Requerimento nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do Tenório
Turno:
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA BENEDITO CUNHA DE MATOS EM TODA SUA EXTENSÃO.
Proposição inclusa no Expediente
13 - Requerimento nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do Tenório
Turno:
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE MANUTENÇÃO DO SARJETAS NA RUA JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS EM FRENTE AOS NUMEROS 450,480 E 490.
Proposição inclusa no Expediente
14 - Requerimento nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Edina da Farmácia
Turno:
Solicita com urgência a atenção para as necessidades estruturais e humanas da Creche José Carlos França, que atualmente enfrenta sérias dificuldades no atendimento às crianças e nas condições de trabalho das profissionais.
Proposição inclusa no Expediente
15 - Requerimento nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia do Duda
Turno:
SOLICITA SINALIZAÇÃO NA CRECHE LILIA MÁRCIA BORGES NA ENTRADA E SAÍDA DAS CRIANÇAS.
Proposição inclusa no Expediente
16 - Requerimento nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Paraguai
Turno:
Solicita ao departamento responsável a realização da poda da árvore localizada na Avenida Deolinda Rosa, n° 1335, em frente à Escola Lilian Márcia Borges.
Proposição inclusa no Expediente
17 - Requerimento nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Edina da Farmácia
Turno:
Solicitação de Desobstrução de Esgoto, Desvio de Água Pluvial e Implantação de Mini Rotatória.
Proposição inclusa no Expediente
18 - Requerimento nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Protetora Rose Storari
Turno:
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DO PET CONTAINER E MUTIRÃO MUNICIPAL.
Proposição inclusa no Expediente
19 - Requerimento nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Fernandes Fimper
Turno:
Solicita ao poder executivo junto ao órgão responsável, a limpeza por toda a rua Argegipolis Marques da Silva.
Proposição inclusa no Expediente
20 - Requerimento nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Turno:
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Proposição inclusa no Expediente
21 - Requerimento nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Fernandes Fimper
Turno:
Solicita ao poder executivo junto ao órgão responsável, a limpeza e manutenção da pracinha localizada atrás do Centro Comunitário na Rua Pedro Carnal.
Proposição inclusa no Expediente
22 - Requerimento nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Turno:
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COLOQUE FAIXAS DE SINALIZAÇÃO COMO ORIENTAÇÃO AOS MOTORISTAS PARA QUE RESPEITE O PEDESTRE AO ATRAVESSAR A FAIXA.
Proposição inclusa no Expediente
23 - Indicação nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Turno:
INDICA AO PODER PÚBLICO QUE JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA R. GIUSEPINA FARIA DOS REIS, 73 - (PARQUE SÃO JOSÉ).
Proposição inclusa no Expediente
24 - Moção nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do Tenório
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ALEX POLIDO.
Proposição inclusa no Expediente
25 - Moção nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA RESPONSÁVEIS PELOS PROJETOS DE OBRAS: SRS. RODRIGO MONTEIRO DE SOUZA, EDIMILSON ALVES DA SILVA, GUILHERME DA SILVA MONTANARI, LUCIANO BELUTTI DA SILVA, THARLES BOTTA BORGES E FERNANDO SEIXAS DOS REIS.
Proposição inclusa no Expediente
26 - Moção nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS IGREJAS EVANGÉLICAS NO MUNÍCIPIO DE SERRANA: IGREJA PRESBITERIANA DE SERRANA, COMUNIDADE CRISTÃ DE SERRANA, IGREJA PENTECOSTAL REINO DE DEUS - SERRANA (I.P.R.D), IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS RIBEIRÃO PRETO - SERRANA (I.P.R.D.), ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO VIDA COM PROPÓSITO (ADVIP) E IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR (I.E.Q. SERRANA).
Proposição inclusa no Expediente
27 - Moção nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA PROFESSORA VALDIRENE RIBEIRO.
Proposição inclusa no Expediente
28 - Moção nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ESCRITOR E PROFESSOR MENALTON BRAFF.
Proposição inclusa no Expediente
29 - Moção nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA PROFESSORA JULIANA BARBOSA.
Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Ricardo
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE A SENHORA DEPUTADA ESTADUAL ANALICE FERNANDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Edcarlos Ticalão
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE A SILVIA APARECIDA MANFRIN GARAVAZZO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Proposição inclusa na Ordem do Dia