Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Turno:
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 188/2007, QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição inclusa no Expediente |
2 -
Veto nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Turno:
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VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO N° 17/2025 (Projeto de Lei 15/2025).
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Proposição inclusa no Expediente |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Turno:
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE BENEDITO APARECIDO DE SOUZA, COMO NOMENCLATURA DA SEDE DA DEFESA CIVIL DE SERRANA S/P.
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Proposição inclusa no Expediente |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Ricardo
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo a instituir a Praça dos Pedreiros no município de Serrana e dá outras providências.
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Proposição inclusa no Expediente |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Turno:
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Institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa e dá outras providências.
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Proposição inclusa no Expediente |
6 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do Tenório
Turno:
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE À SENHOR ALEX POLIDO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
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Proposição inclusa no Expediente |
7 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Fernandes Fimper
Turno:
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR ERNERSTINO RIBEIRO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
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Proposição inclusa no Expediente |
8 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Fernandes Fimper
Turno:
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE À SENHORA NATALINA DOS SANTOS MOREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
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Proposição inclusa no Expediente |
9 -
Requerimento nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia do Duda
Turno:
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SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO CALÇADÃO DA PRAÇA DO CRUZEIRO.
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Proposição inclusa no Expediente |
10 -
Requerimento nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia do Duda
Turno:
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O DESLIGAMENTO NOTURNO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM BAIRROS ESPECÍFICOS ( JARDIM AMÉLIA 2, JARDIM DAS ROSAS 1,2,3 E PARQUE SÃO JOSÉ).
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Proposição inclusa no Expediente |
11 -
Requerimento nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do Tenório
Turno:
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Requer ao Presidente da Câmara a criação da Galeria Lilás no âmbito da Câmara Municipal de Serrana, como forma de reconhecimento social, histórico e cultural à contribuição feminina no município.
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Proposição inclusa no Expediente |
12 -
Requerimento nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do Tenório
Turno:
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SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA BENEDITO CUNHA DE MATOS EM TODA SUA EXTENSÃO.
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Proposição inclusa no Expediente |
13 -
Requerimento nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do Tenório
Turno:
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SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE MANUTENÇÃO DO SARJETAS NA RUA JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS EM FRENTE AOS NUMEROS 450,480 E 490.
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Proposição inclusa no Expediente |
14 -
Requerimento nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Edina da Farmácia
Turno:
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Solicita com urgência a atenção para as necessidades estruturais e humanas da Creche José Carlos França, que atualmente enfrenta sérias dificuldades no atendimento às crianças e nas condições de trabalho das profissionais.
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Proposição inclusa no Expediente |
15 -
Requerimento nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia do Duda
Turno:
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SOLICITA SINALIZAÇÃO NA CRECHE LILIA MÁRCIA BORGES NA ENTRADA E SAÍDA DAS CRIANÇAS.
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Proposição inclusa no Expediente |
16 -
Requerimento nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Paraguai
Turno:
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Solicita ao departamento responsável a realização da poda da árvore localizada na Avenida Deolinda Rosa, n° 1335, em frente à Escola Lilian Márcia Borges.
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Proposição inclusa no Expediente |
17 -
Requerimento nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Edina da Farmácia
Turno:
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Solicitação de Desobstrução de Esgoto, Desvio de Água Pluvial e Implantação de Mini Rotatória.
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Proposição inclusa no Expediente |
18 -
Requerimento nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Protetora Rose Storari
Turno:
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DO PET CONTAINER E MUTIRÃO MUNICIPAL.
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Proposição inclusa no Expediente |
19 -
Requerimento nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Fernandes Fimper
Turno:
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Solicita ao poder executivo junto ao órgão responsável, a limpeza por toda a rua Argegipolis Marques da Silva.
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Proposição inclusa no Expediente |
20 -
Requerimento nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Turno:
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SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Proposição inclusa no Expediente |
21 -
Requerimento nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Fernandes Fimper
Turno:
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Solicita ao poder executivo junto ao órgão responsável, a limpeza e manutenção da pracinha localizada atrás do Centro Comunitário na Rua Pedro Carnal.
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Proposição inclusa no Expediente |
22 -
Requerimento nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Turno:
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SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COLOQUE FAIXAS DE SINALIZAÇÃO COMO ORIENTAÇÃO AOS MOTORISTAS PARA QUE RESPEITE O PEDESTRE AO ATRAVESSAR A FAIXA.
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Proposição inclusa no Expediente |
23 -
Indicação nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Turno:
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INDICA AO PODER PÚBLICO QUE JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA R. GIUSEPINA FARIA DOS REIS, 73 - (PARQUE SÃO JOSÉ).
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Proposição inclusa no Expediente |
24 -
Moção nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do Tenório
Turno:
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ALEX POLIDO.
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Proposição inclusa no Expediente |
25 -
Moção nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Turno:
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MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA RESPONSÁVEIS PELOS PROJETOS DE OBRAS: SRS. RODRIGO MONTEIRO DE SOUZA, EDIMILSON ALVES DA SILVA, GUILHERME DA SILVA MONTANARI, LUCIANO BELUTTI DA SILVA, THARLES BOTTA BORGES E FERNANDO SEIXAS DOS REIS.
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Proposição inclusa no Expediente |
26 -
Moção nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Turno:
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MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS IGREJAS EVANGÉLICAS NO MUNÍCIPIO DE SERRANA: IGREJA PRESBITERIANA DE SERRANA, COMUNIDADE CRISTÃ DE SERRANA, IGREJA PENTECOSTAL REINO DE DEUS - SERRANA (I.P.R.D), IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS RIBEIRÃO PRETO - SERRANA (I.P.R.D.), ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO VIDA COM PROPÓSITO (ADVIP) E IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR (I.E.Q. SERRANA).
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Proposição inclusa no Expediente |
27 -
Moção nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Turno:
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MOÇÃO DE APLAUSOS PARA PROFESSORA VALDIRENE RIBEIRO.
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Proposição inclusa no Expediente |
28 -
Moção nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Turno:
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MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ESCRITOR E PROFESSOR MENALTON BRAFF.
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Proposição inclusa no Expediente |
29 -
Moção nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Turno:
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MOÇÃO DE APLAUSOS PARA PROFESSORA JULIANA BARBOSA.
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Proposição inclusa no Expediente |