7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 06/05/2025 - 19:00 Encerramento: 06/05/2025 - 21:05
Correspondências
(Recebida) OFR Nº 048/2025 - Ofício Recebido
Data: 06/05/2025 - Interessado: Leonardo Caressato Capiteli
Assunto: OFÍCIO S.G. Nº 129/2025 - Tribuna Livre.
Expedientes
Programação:

  • Tribuna Livre - Dr. Carlos Ernesto Paulino, em nome do Prefeito Municipal de Serrana, Leonardo Caressato Capiteli, sobre o julgamento das contas do exercício financeiro de 2021.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Turno:
Autoriza a abertura de crédito especial e suplementar.
Proposição inclusa no Expediente
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Turno:
Dispõe sobre a APROVAÇÃO das contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício de 2021.
Proposição inclusa no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Paraguai
Turno:
Dispõe sobre a adoção do nome de Nelson Marques, como nomenclatura de via pública.
Proposição inclusa no Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Turno:
Dispõe sobre a adoção do nome de José Monteiro de Souza (Zé Pião), como nomenclatura de via pública.
Proposição inclusa no Expediente
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Edcarlos Ticalão
Turno:
Dispõe sobre a adoção do nome de Gessy Gomes Negrão, como nomenclatura de via pública.
Proposição inclusa no Expediente
6 - Requerimento nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Turno:
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FAÇA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA VICENTE DE PAULA LIMA (ESQUINA CRUZAMENTO COM A SÃO PEDRO).
Proposição inclusa no Expediente
7 - Requerimento nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia do Duda
Turno:
SOLICITA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS IMÓVEIS ATUALMENTE LOCADOS PELA PREFEITURA.
Proposição inclusa no Expediente
8 - Requerimento nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Fernandes Fimper
Turno:
Solicita ao Poder Executivo, junto à Secretaria da Educação, a quantidade de Atendentes de Aluno na rede, quantos estão exercendo a função, quantos estão em outras funções e os respectivos salários.
Proposição inclusa no Expediente
9 - Requerimento nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Protetora Rose Storari
Turno:
COBRANÇA URGENTE PELA DEVOLUÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL DESTINADO AO SERVIÇO ESSENCIAL DO PET CONTAINER.
Proposição inclusa no Expediente
10 - Requerimento nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Plenário - PLEN
Turno:
Requerimento de urgência especial - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2025 - Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal relativas ao exercício de 2021.
Não informada
11 - Indicação nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Paraguai
Turno:
INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA CAÇAMBA NA AV. BAUDILIO BIAGI, NO CRUZAMENTO COM A RUA SETE DE SETEMBRO ESPECIFICAMENTE NO TREVO QUE DIRECIONA ÀS FAZENDAS DAQUELA REGIÃO.
Proposição inclusa no Expediente
12 - Indicação nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Paraguai
Turno:
INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA NA PRAÇA MATRIZ, ESPECIFICAMENTE PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS
Proposição inclusa no Expediente
13 - Moção nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Ricardo
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A COMISSÃO TECNICA DO FUTSAL PELOS TÍTULOS CONQUISTADOS DA SUPER COPA PAULISTA E SUL MINAS NAS CATEGORIAS SUB16 E SUB18 EM 2025.
Proposição inclusa no Expediente
14 - Moção nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ORQUESTRA MUNICIPAL DE SERRANA-SP.
Proposição inclusa no Expediente
15 - Moção nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA COMERCIAL USIMAGOS POR SUA PARTICIPAÇÃO NA AGRISHOW.
Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Turno:
Dispõe sobre a APROVAÇÃO das contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício de 2021.
Proposição inclusa no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Turno:
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE BENEDITO APARECIDO DE SOUZA, COMO NOMENCLATURA DA SEDE DA DEFESA CIVIL DE SERRANA S/P.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Ricardo
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Praça dos Pedreiros no município de Serrana e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Turno:
Institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do Tenório
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE À SENHOR ALEX POLIDO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Fernandes Fimper
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR ERNERSTINO RIBEIRO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Fernandes Fimper
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE À SENHORA NATALINA DOS SANTOS MOREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Veto nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Turno:
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO N° 17/2025 (Projeto de Lei 15/2025).
Proposição distribuída às comissões