13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Autoriza a desafetação de área para fins que especifica e dá outras providências.

Autoriza a desafetação de área para fins que especifica e dá outras providências.

Autoriza a desafetação de área para fins que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SERRANA PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a adoção do nome de Domercino Neves Quintal, como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de Hislei Marcolino, como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de Mauro Ferreira dos Santos, como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de Maria Izabel de Oliveira Furlan, como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de José Monteiro de Souza, como nomenclatura de praça pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de Natalina dos Santos Moreira, como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de Alceu Teixeira, como nomenclatura de via pública.

Concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor Thiago Carneiro da Costa pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Solicita ao poder executivo, junto ao órgão competente, a execução de tapa-buracos na Rua Júlio de Andrade.

Solicita ao poder executivo, junto ao órgão competente, a execução do contrapiso no corredor de acesso.

Solicita ao poder executivo, junto ao órgão competente, a construção de sarjetão na esquina da Rua Maria Melvira Duarte.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS DESPESAS DO MUNICÍPIO NOS MESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2025 (GASTOS COM PESSOAL, MATERIAIS DIVERSOS E DEMAIS VALORES DESTINADOS AS SECRETARIAS E DIRETORIAS).

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A RECEITA DO MUNICÍPIO NOS MESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2025 (FPM, IPVA, IPTU, ITBI, ISSQN E DEMAIS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA E TAXAS).

SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO/OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA WALTER CAVALHEIRO, BAIRRO JARDIM MARAVILHA.

Regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 17 de 2025, que autoriza a desafetação de área para fins que especifica e dá outras providências.

Regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 18 de 2025, que autoriza a desafetação de área para fins que especifica e dá outras providências.

Regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 19 de 2025, que autoriza a desafetação de área para fins que especifica e dá outras providências.

Regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 20 de 2025, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Moção de Aplauso ao Dr. Leandro Elias, médico cardiologista atuante no Pronto Atendimento da UPA do município de Serrana/SP.

MOÇÃO DE APLAUSOS 4° FESTIVAL GASTRONÔMICO DE SAN GENARO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOÃO FERREIRA PERES PELO TRABALHO DE ZELADORIA E CUIDADO COM AS ÁRVORES E CALÇADAS DA CRECHE JOSÉ CARLOS FRANÇA, EM PROL DA COMUNIDADE ESCOLAR E DOS MORADORES DA RUA JOÃO AMÂNCIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA FUNCIONÁRIA ELAINE ELIZETE RODRIGUES CALDANO.

MOÇÃO DE APLAUSOS À DIREÇÃO, AOS FUNCIONÁRIOS E A COMUNIDADE DA APAE DE SERRANA PELA INAUGURAÇÃO DO CENTRO MULTIDISCIPLINAR DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Autoriza a desafetação de área para fins que especifica e dá outras providências.

Autoriza a desafetação de área para fins que especifica e dá outras providências.

Autoriza a desafetação de área para fins que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção do nome de Cezarina Dias de Oliveira, como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de Luciano Bento Serapião, como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de Pedro Neri Moreira, como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de Gumercindo Donizeti Domingos (Ligeirinho), como nomenclatura de via pública.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR MATHEUS CALIL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PARA AMÉLIO VALDEVITE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE À SENHORITA RAFAELA PRAVATO COLATO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.