15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRANA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a adoção do nome de Valda de Carvalho Barros, como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de Apparecida Reis Antério, como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de Apparecida Cedaro Santana, como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a instituição do programa CED – captura, esterilização e devolução de cães e gatos e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção do nome de Manoel Sarilho, como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de Catharina das Dores Dias, como nomenclatura de via pública.

Institui a galeria Lilás no âmbito da Câmara Municipal de Serrana e dá outras providências.

Reimplantação de unidade/local de coleta do Hemocentro no Município de Serrana/SP.

Solicita que a Secretaria Municipal de Infraestrutura realize operação tapa buracos e recapeamento asfáltico da Rua Anibal Chavans, nº 186 neste Município.

SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE A LIMPEZA DA CALÇADA DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO ONDE TEM MUITA SUJEIRA ENTULHOS E UMA GRANDE QUANTIDADE DE FOLHAS CAIDAS DAS ARVORES.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA CÁLCULO DA MARGEM CONSIGNÁVEL

Execução da “Caçamba Social” — critérios de concessão, fluxos operacionais e medidas para agilização do atendimento

SOLICITAM EM CATÁTER DE URGÊNCIA, AÇÕES DE DETEDIZAÇÃO EM MBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI EM TODO MUNICIPIO.

Solicita ao poder executivo, junto ao órgão competente, a execução da plantação de árvores na calçada da Escola Municipal Maria Antônia Soares Selegato.

SOLICITA QUE SEJA INFORMADO TODOS OS EMPENHOS QUE FORAM AUTORIZADOS E PAGOS NOS MESES DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2025, E SE OCORREU ALGUM PAGAMENTO QUE NÃO FOI PRESTADO O SERVIÇO OU ENTREGUE OS MATERIAIS. CASO AFIRMATIVO QUE PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS.

Implantação de vaga de estacionamento exclusiva para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na unidade NAIE.

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS FUNCIONÁRIOS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA: MAURÍCIO GUERRA, ÍSIS AKEMI OLIVEIF E LUÍS ALVES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO AMBIENTAL E AO MEIO AMBIENTE URBANO, BEM COMO TAMBI PELA ESCUTA ATENTA E PARTICIPATIVA DOS PROJETOS APRESENTADOS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 43/2025 (AUTÓGRAFO Nº 62/2025), que dispõe sobre a autorização do Município a conceder às crianças e adolescentes diabéticos sensor e aparelho medidor de glicose digital.

Dispõe sobre a adoção do nome de Reinaldo Pedroso de Araújo, como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de Timóteo Gobira Filho, como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de Octávio de Britto, como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de José Mechia, como nomenclatura de via pública.