7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SERRANA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE NELSON RUBENS TITOTO, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE JOSÉ APARECIDO DE CARVALHO, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE ROSALINA HIPÓLITO DE JESUS PIRELI, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CRECHE DO IDOSO NA CIDADE DE SERRANA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A GUARDA MIRIM MUNICIPAL SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, REINSTALAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO DE HIDRÔMETROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal Unificado de Violência Doméstica e Familiar (CAVID-Serrana) no âmbito do Município de Serrana e dá outras providências.

Institui a “Responsabilidade objetiva da Prefeitura Municipal de Serrana na manutenção dos buracos das ruas e calçadas do município que forem objeto de intervenção/reparo na rede de água e esgoto” e dá outras providências.

Solicitação de limpeza geral e poda das árvores em todas as áreas verdes localizadas no Bairro Maravilha.

Solicitação de limpeza máxima urgência, a limpeza geral, roçada e manutenção da área verde pertencente à Prefeitura, localizada na Rua Benedicta Claudina de Jesus Vitorino, ao lado do poço artesiano do alto da Serra.

Solicita a ampliação e realização da feira noturna, com a implantação de sistema rotativo nos bairros, realizando-se todas as quintas-feiras em locais diferentes. (Praça da baike/ Praça da Rodoviária), contemplando diversas regiões da cidade.

Solicita a substituição dos bancos de madeira da praça da rodoviária em frente ao poupatempo.

REITERA A SOLICITAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 235/2025, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES VISANDO À INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO OU LOMBADA ELETRÔNICA NA RUA VICENTE DE PAULA LIMA, NO CRUZAMENTO COM A RUA PEDRO BATISTA DO BEM, EM FRENTE AO SUPERMERCADO ELDORADO.

REQUER QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOLICITE A REINSTAÇÃO DO SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DEOLINDA ROSA COM A RUA SEBASTIÃO JOSÉ FERNANDES.

Solicito ao departamento de Infraestrutura e trânsito a realização da operação DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na rua José de Oliveira Viana.

Solicita ao poder executivo junto ao órgão responsável análise de viabilidade de agente de segurança na subprefeitura.

Solicita ao poder executivo junto ao órgão responsável a operação tapa buraco na rua liceras entre os números: (325 à 535) Jd. D. Pedro.

Solicita ao poder executivo junto ao órgão responsável a instalação de lixeiras na expocana.

Solicita ao poder executivo, junto ao órgão competente, calçamento no entorno da rotatória localizada no encontro da avenida Gabriel José do Valle com a rodovia Ângelo Cavalheiro.

Solicitação urgente de implantação de sinalização viária no cruzamento da Rua Serafim do Bem com a Rua Inês Flausina de Almeida Terçariol.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA EXECUÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026.

Regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Complementar (Executivo Municipal) nº 3/2026, que Altera dispositivos da Lei Complementar nº 480/2017, que dispõe sobre a reorganização do quadro da Guarda Civil Municipal de Serrana, altera o Plano de Carreira, cria novas escalas de vencimentos e dá outras providências.

Regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Complementar (Executivo Municipal) nº 4/2026, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 4/2026, autoria dos Vereadores desta Casa, que Altera dispositivos da Lei Complementar nº 394, de 28 de abril de 2015, para exigir autorização legislativa específica para a delegação dos serviços públicos de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário, e dá outras providências.

Regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei nº 34/2026, autoria dos Vereadores desta Casa, que Dispõe sobre a instalação, reinstalação, substituição e manutenção de hidrômetros, no âmbito do município de Serrana, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 36/2026, autoria dos Vereadores Paulo Roberto Cassiolato Filho e Paulo Ricardo da Silva do Rozario, que Institui a “Responsabilidade objetiva da Prefeitura Municipal de Serrana na manutenção dos buracos das ruas e calçadas do município que forem objeto de intervenção/reparo na rede de água e esgoto” e dá outras providências.

Indica ao poder público que junto ao órgão responsável para que seja feito uma entrada exclusiva para os moradores usarem a quadra separando da entrada usada pelos alunos da "EMEF Paulo Sergio Gualtieri Betarello (Betarello).

MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA SARA GOMES NEGRÃO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SERRANA.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 480/2017, que dispõe sobre a reorganização do quadro da Guarda Civil Municipal de Serrana, altera o Plano de Carreira, cria novas escalas de vencimentos e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.347/2025, QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 394, de 28 de abril de 2015, para exigir autorização legislativa específica para a delegação dos serviços públicos de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE JOÃO ROBERTO ALMANSA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, REINSTALAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO DE HIDRÔMETROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui a “Responsabilidade objetiva da Prefeitura Municipal de Serrana na manutenção dos buracos das ruas e calçadas do município que forem objeto de intervenção/reparo na rede de água e esgoto” e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2022.