8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 300/2012, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SERRANA DO PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.328/2009, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE PEDRO ALMANSA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE GENI DO BEM AMÂNCIO, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE ANTÔNIO MADALENO BOAVENTURA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

INSTALAÇÃO DE BANHEIRO E BEBEDOURO PÚBLICO NA PRAÇA MATRIZ.

Solicitação de Operação tapa-buracos na Rua Joaquim Antônio França, nas proximidades do número 214, tendo em vista as más condições do pavimento, que vêm causando transtornos aos moradores, motoristas e pedestres, além de oferecer riscos à segurança.

Solicita ao poder executivo, junto ao órgão competente, Solicitação de informações sobre o Programa Jovem Cidadão de Serrana: Meu Primeiro Trabalho.

Solicita ao poder executivo, junto ao órgão competente, solicitar providências quanto realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Minas Gerais.

SOLICITA QUE SE FAÇA UM ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NO PARQUE PERMANENTE DE EXPOSIÇÃO "EXPOCANA".

REQUER ESTUDOS TECNICOS VISANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM MARAVILHA EM NOSSO MUNICIPIO.

Desrespeito ao semáforo localizado no cruzamento da rua Paraná com rua São Pedro.

Solicita a instalação de semáforo nas confluências da AVENIDA BAUDILIO BIAGI com a Rua SÃO PEDRO.

MOÇÃO DE REPÚDIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E À GUARDA MUNICIPAL DE SERRANA PELA AUSÊNCIA DE APOIO INSTITUCIONAL AO MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO REALIZADO NO DIA 09 DE MAIO DE 2026 E PELA FALTA DE RESPOSTA AO OFÍCIO CMS Nº 82/2026.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA DR. DAVID ABBOT ALBERTACCI, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRSTADOS EM SUA PROFISSÃO MÉDICA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS "A LIGA INDEPENDENTE ESPORTIVA, CULTURAL, SOCIAL E EDUCACIONAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE NELSON RUY TITOTO, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE JOSÉ APARECIDO DE CARVALHO, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE ROSALINA HIPÓLITO DE JESUS PIRELI, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CRECHE DO IDOSO NA CIDADE DE SERRANA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A GUARDA MIRIM MUNICIPAL SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal Unificado de Violência Doméstica e Familiar (CAVID-Serrana) no âmbito do Município de Serrana e dá outras providências.