OFE Nº 296/2025 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
296
Complemento
Ano
2025
Data
15/12/2025
Protocolo
Assunto
Encaminha a Lei nº 2.387/2025, que dispõe sobre a instituição do programa CED – captura, esterilização e devolução de cães e gatos e dá outras providências, promulgada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana, publicada no Diário Oficial do Município nº 2.002, no dia 11 de dezembro de 2025.
Interessado
Airton José Bis, Presidente.
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Matéria: Veto nº 5 de 2025
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 72/2025 (AUTÓGRAFO N° 88/2025), que dispõe sobre a instituição do Programa CED — Captura, Esterilização e Devolução de Cães e Gatos e dá outras providências.
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
Dispõe sobre a instituição do programa CED – captura, esterilização e devolução de cães e gatos e dá outras providências.
Matéria: Veto nº 5 de 2025
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 72/2025 (AUTÓGRAFO N° 88/2025), que dispõe sobre a instituição do Programa CED — Captura, Esterilização e Devolução de Cães e Gatos e dá outras providências.
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
Dispõe sobre a instituição do programa CED – captura, esterilização e devolução de cães e gatos e dá outras providências.