Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 125
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do município de Serrana, ocupantes dos cargos de provimento efetivo de agente de controle de endemias e agente comunitário de saúde, e dá outras providências. - - 1ª e 2ª votação em regime de urgência especial.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 120
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial e suplementar. - - |
Retirado pelo(a) Autor(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Paraguai
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a adoção do nome de Nelson Marques, como nomenclatura de via pública. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a adoção do nome de José Monteiro de Souza (Zé Pião), como nomenclatura de via pública. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Edcarlos Ticalão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a adoção do nome de Gessy Gomes Negrão, como nomenclatura de via pública. - - |
Aprovado |