9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 174/2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PERMUTA DE BENS QUE OS ESPECIFICA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE MARIA APARECIDA DOS PASSOS DE ASSIS COMO NOMENCLATURA DE PRÉDIO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE CAROLINE SASSI PADILHA, COMO NOMENCLATURA DO PRÉDIO PÚBLICO DO SERVIÇO DE SAÚDE A SER IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE SERRANA, NA RUA ESTRELA GUIA.

AUTORIZA PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A GARANTIA ÀS MÃES COM FILHOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA OU TUTOR/CURADOR LEGAL A PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE LYDIA BIAGI TITTOTO COMO NOMENCLATURA DO COMPLEXO ESPORTIVO, LOCALIZADO NA RUA JOÃO BARÃO CABRERA, NO BAIRRO JARDIM DO ALTO, SERRANA-SP.

SOLICITO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES ABAIXO IDENTIFICADAS.

SOLICITO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INORMAÇÕES ABAIXO IDENTIFICADAS.

SOLICITO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INORMAÇÕES ABAIXO IDENTIFICADAS.

SOLICITO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CÓPIA DO PROJETO ENVIADO PELO EXECUTIVO REFERENTE A REFORMA PREVIDÊNCIARIA ENTRE OS ANOS DE 2021 E 2022, CONFORME DECLARAÇÃO EM REUNIÃO NO IPREMUS (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SERRANA), POR ASSESSORIA DO EXECUTIVO QUE PROJETO SEGUE PARADO NA CÂMARA MUNICIPAL IMPACTANDO PARTE DO DÉFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES.

SOLICITO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SERRANA (IPREMUS), CÓPIA DA ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA OCORRIDA NO DIA 28/05 AS 09:30, COM A DIRETORIA DO INSTITUTO, CONSELHOS FISCAIS E ADMINITRATIVOS, EXECUTIVO E CONSULTOR ATUARIO.

SOLICITO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CÓPIA DOS CERTIFICADOS QUE ORIGINARAM AS PROGRESSÕES FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MÊS DE MARÇO DE 2024 ATÉ A PRESENTE DATA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO REPONSÁVEL A CONSTRUÇÃO DE "PISO TÁTIL" NOS ORGÃOS PUBLÍCOS (ESCOLAS, PRAÇAS...).

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS DESPESAS DO MUNICÍPIO NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2024 (GASTOS COM PESSOAL, MATERIAIS DIVERSOS E DEMAIS VALORES DESTINADOS AS SECRETARIAS E DIRETORIAS).

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A RECEITA DO MUNICÍPIO NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2024 (FPM, IPVA, IPTU, ITBI, ISSQN E DEMAIS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA E TAXAS).

SOLICITA QUE SEJA INFORMADO SE EXISTE ESTUDOS PARTICULAR OU PÚBLICO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO.

Solicita ao Executivo Municipal que regulamente, por meio de Decreto, a definição de itinerário Padre. Aryclenes Rodrigues Barbosa, no eixo “Caminho da Fé”, em Serrana, conforme previsto na Lei 2045/2021.

CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA ISABEL JUNQUEIRA DE FREITAS (TODA EXTENÇÃO), BAIRRO ALTO DA SERRA.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE APARECIDA CORSE DE ASSIS COMO NOMENCLATURA DE PRÉDIO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE DINAMÉRICO RODRIGUES DA SILVA “DINOSOM", COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SERRANA.