1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR (Aldir Blanc).

Dispõe sobre a autorização para a criação do Centro Municipal de Referência do Autismo e da Pessoa com Deficiência no município de Serrana

Dispõe sobre o Programa Servidor Amigo do Autista que trata da Capacitação Técnica de todos os servidores do Município de Serrana no atendimento às pessoas com o TEA - Transtorno do Espectro Autista

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O “JANEIRO BRANCO”, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A SAÚDE MENTAL.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE JERONYMO LOPES PACHECO, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

ESTABELECE CATEGORIAS PRIORITÁRIAS DE VACINAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, NAS CAMPANHAS PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE SERRANA.

Autoriza o poder executivo a criar o centro especializado em hemodiálise e diálise peritoneal no município de Serrana, e determina outras providências

Cria a Política Municipal de subsídios para o transporte público de passageiros e mobilidade urbana e rural e cria o Fundo Municipal para Mobilidade Urbana e Rural e dá outras providências.

Concede título de Cidadão Serranense ao Senhor Dr Leandro da Silva Elias pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR SILVIO CARLOS MISSÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA REVOGAÇÃO DA INTERVENÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA NA GESTÃO DA SOCIEDADE BENEFICENTE E HOSPITALAR SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SERRANA.

SOLICITA QUE SEJA INFORMADO A SITUAÇÃO ATUAL DA REFORMA ADMINISTRATIVA.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A RECEITA DO MUNICÍPIO NOS MESES DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2024 (FPM, IPVA, IPTU, ITBI, ISSQN E DEMAIS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA E TAXAS).

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS DESPESAS DO MUNICÍPIO NOS MESES DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2024 (GASTOS COM PESSOAL, MATERIAIS DIVERSOS E DEMAIS VALORES DESTINADOS AS SECRETARIAS E DIRETORIAS).

SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO A VIABILIDADE DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA GOIÁS, A SER COLOCADA ENTRE AS RUA AMAZONAS E RUA MARANHÃO.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) NO ANO DE 2024.

Solicita ao Poder Executivo junto ao órgão responsável análise técnica da ponte (próximo ao antigo matadouro) devido a risco iminente de desabamento.

Solicita ao Poder Executivo junto ao órgão responsável análise técnica do poste de energia que está no meio da pista.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL QUE SEJA COLOCADO OS NOMES DAS RUAS E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO BAIRRO PARANOÁ.

SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO A VIABILIDADE DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) URGENTE NA RODOVIA ÂNGELO CAVALHEIRO, NA ENTRADA DO MUNICÍPIO.

SOLICITA QUE SEJA INFORMADO A SITUAÇÃO ATUAL DO CONTRATO COM A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE COLETA DE LIXO, SE HOUVE NOTIFICAÇÕES E AS MEDIDAS QUE FORAM ADOTADAS.

SOLICITA QUE SEJA INFORMADO O DÉFICIT TOTAL DO MUNICÍPIO, INCLUINDO A DÍVIDA PÚBLICA, DÍVIDA PRIVADA, PRECATÓRIOS E TODAS QUE PERFAZEM O VALOR TOTAL.

SOLICITA O AUMENTO DO VALOR DO REPASSE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE E ENSINO SUPERIOR.

REQUER A AMPLIAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO PRA TODAS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO ENSINO FUNDAMENTAL AO ENSINO MÉDIO DE TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO AO FORNECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SERRANA NOS RESERVATÓRIOS, POR QUAIS MOTIVOS A FALTA DE ÁGUA EM ALGUNS BAIRROS DA CIDADE (JARDIM AMÉLIA, CHAVANS, PARQUE SÃO JOSÉ).

SOLICITA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGENS 24 HORAS DENTRO DA UPA.

SOLICITA DOAÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR GRATUITO PARA TODAS AS CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Solicita providencias urgentes, em relação à ponte de travessia do córrego do antigo matadouro na continuidade da Rua Sete de Setembro.

ILUMINAÇÃO DE LAMPADAS LED EM NOSSAS RUAS.

BUEIROS EM MAU ESTADO E FORA DO LEITO CARROÇAVEL.

PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO.

Solicitação de providências sobre a necessidade de deslocamento de poste de iluminação pública.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA DEFICIENTE FÍSICO NA CIDADE.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ALIENAÇÃO DA ÁREA DO ANTIGO CANIL MUNICIPAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL O FORNECIMENTO DE AREIA PARA A MANUTENÇÃO DO CAMPINHO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA MARTINHO JOSÉ MEGHELLI, NO BAIRRO JARDIM AMÉLIA II.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL A LIMPEZA DE TODA A EXTENSÃO DA ÁREA VERDE E CAMPINHO DE AREIA LOCALIZADO NA RUA MARTINHO JOSÉ MEGHELLI, JARDIM AMÉLIA II.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL O REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NAS RUAS EZÍDIO UZUELLI, LUIZ PEDRO GONÇALVES e MARIA MELVIRA DUARTE LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM PARANOÁ, NAS RUAS ROBERTO GONÇALVES GARRIDO, REGINA BATISTON DUZZI, WALTER CAVALHEIRO e JOAQUIM ANÔNIO FRANÇA LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM MARAVILHA.

REQUERIMENTO DE SERVIÇOS DE ZELADORIA URBANA

REQUER INFORMAÇÕEA RESPEITO DA EMENDA DESTINADA A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUE SEJA COLOCADO NA UPA UMA FARMÁCIA POPULAR.

SOLICITA QUE REVEJA O PROGRAMA DE AGENDAMENTO ELETRÔNICO E FAÇA COM QUE SEJA EFICAZ E ÚTIL PARA A POPULAÇÃO.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DA SAÚDE JOSÉ CARLOS MOURA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM(A) ASSISTENTE SOCIAL NA UPA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BELMIRO CAVALHEIRO.

SOLICITA APLICAÇÃO AUTOMÁTICA DA TARIFA SOCIAL - RESOLUÇÃO ARES-PCJ 251/2018 JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO A TODOS OS MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA CADASTRADOS NO CADASTRO ÚNICO.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES REALCIONADAS AOS APRELHO DE ULTRASSOM ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES REALCIONADO AO PRÉDIO SITUADO NA ESQUINA DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO CRUZAMENTO COM RUA QUINZE DE NOVEMBRO

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADA AO FUNCIONAMENTO DAS SALAS DE VACINAS NAS UNIDADES DE SAÚDE

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADA À OBRA NA LAGOA DA MARAVILHA/JARDIM PARANOÁ

SOLICITA QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM ESPECIAL A VIABILIDADE DE FORMA ESCALONADA, PRESTIGIANDO A ADEQUAÇÃO DO PISO MUNICIPAL.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADO ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO DA ATIVIDADE DELEGADA PARA A POLÍCIA MILITAR E POLÍCIA CIVIL.

Indica a elaboração de projeto de lei que estabelece o programa de recuperação fiscal - REFIS, no município de Serrana.

SOLICITA QUE SEJA ELABORADA LEGISLAÇÃO REFIS (PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL).

MOÇÃO DE APLAUSOS A FUNCIONÁRIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE SERRANA AOS SENHORES PAULO CASSIOLATO E TODOS FUNCIONARIOS DA CAMARA PELA DEDICAÇÃO E ESFORÇO DO NOVO PRÉDIO.