11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2025 (AUTÓGRAFO Nº 46/2025) - que acrescenta o artigo 26-A à Lei Complementar 528, de 23 de dezembro de 2020, para dispor sobre a conversão de férias em abono pecuniário no âmbito da Câmara Municipal de Serrana.

Dispõe sobre a adoção do nome de Cezarina Dias de Oliveira, como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre nomenclatura de via Pública - HÉLIO VALDEVITE

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE SIDNEI ALVES DA SILVA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE ABADIA MARIA DE LOURDES CAMPOS, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

Concede o Título de Cidadão Serranense ao senhor José Mario Leghi, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO A JOÃO CLERIO VALDEVITE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

Solicito ao departamento responsável a manutenção em um vazamento de água na treze de maio, 260 próximo ao cruzamento com a Vicente de Paula Lima.

Solicito ao departamento responsável a manutenção em um buraco profundo com vazamento de água na rua Adão Adolfo, 354.

Solicito ao departamento responsável a realização da operação tapa buracos RUA ALBERTO F. NASCIMENTO.

Solicito ao departamento responsável a realização da operação tapa buracos RUA JOSÉ FRANCISCO MARQUES.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL) A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO (BUEIRO) E REFORMA DOS PVS ESGOTO NA RUA SERAFIM DO BEM ENTRE O NÚMERO 788 ATÉ O NÚMERO 1439.

INFORMAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS INDICADOS.

SOLICITA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DEUSDEDIT MEGA.

SOLICITA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO AMÂNCIO (ENTRE O TRECHO DA RUA JOÃO SCODONHO ATÉ A RUA ANTÔNIO DOS SANTOS).

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL) OPERAÇÃO TAPA BURACO NA R. PEDRO C. MARQUES No. 71 JD. PRIMAVERA.

Solicito ao departamento responsável a realização de um redutor de velocidades "lombada" e toda sinalização necessária na avenida Deolinda Rosa em frente a escola Lilian Marcia Borges.

Solicita ao poder executivo, junto ao órgão competente, o recapeamento da Rua Evaristo Gonçalves Garrido.

Requer a realização de avaliação técnica e a instalação de exaustores (com os respectivos dutos, coifas e acessórios) na Cozinha Piloto do Município de Serrana, com dimensionamento da quantidade, capacidade (vazão) e posicionamento adequados, observando as normas sanitárias, de segurança do trabalho e de prevenção contra incêndios vigentes.

Solicitação de revisão no procedimento de retirada de medicamentos na Farmácia Popular

INDICA QUE A ADMISTRAÇÃO MUNICIPAL FAÇA UM ESTUDO TÉCNICO PARA CRIAR UM MECANISMO LEGAL QUE OBRIGUE O INQUILINO AO ENTREGAR O IMÓVEL COM CONTA(S) DE ÁGUA VENCIDA(S) SEJA RESPONSÁVEL PELA QUITAÇÃO TOTAL DAS CONTAS.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito municipal encaminhe à câmara o projeto de lei, nos termos do projeto em anexo, que reconhece a língua brasileira de sinais - libras como meio legal de comunicação e expressão, promovendo políticas públicas de inclusão e acessibilidade para a comunidade surda no município de serrana.

Indica a implantação de pontos de entrega comunitária por meio de caçambas públicas destinadas a pequenas quantidades de resíduos sólidos (principalmente resíduos domiciliares secos e rejeitos), em locais estratégicos do Município.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA: ADILSON APARECIDO DA SILVA.

MOÇÃO DE APLAUSOS A DIEGO HYPÓLITO PELO INCENTIVO AO PROJETO SUPERAÇÃO.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA EDELMAR BRANCO ZANOL PELO PROJETO SUPERAÇÃO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS GESTORES E FUNCIONÁRIOS DA INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS CORA.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. LINERCI APARECIDA CACONE PELOS 31 ANOS DE RELEVANT SERVIÇOS PRESTADOS A ASSISTÊNCIA E AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO.

ALTERA-SE O INCISO VII, DO ARTIGO 129, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERRANA-SP.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE RAUL SENISE DA SILVA, COMO NOMENCLATURA DE PRAÇA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE LUIS JOSÉ DOS REIS, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE VALDECI DIAS, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE ALBERTO DE OLIVEIRA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE ANISIO DELLA LIBERA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMERITA À SENHORA MARIA APARECIDA RODRIGUES DE ARAUJO (TIETA) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.