19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, COM ENCARGOS, DE IMÓVEL PÚBLICO À FERRAÇO FERRAGENS E SERVIÇOS LTDA, PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO EM HOMENAGEM A "ANÉZIO DOS SANTOS".

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE CARLOS JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE BENEDITO RIBEIRO DE PAULA COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE WALTER TERÇARIOL COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

Altera-se a Resolução nº 02/2014, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Serrana.

Fixa o subsídio dos Vereadores para Legislatura de 2029-2032.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE À SENHORA CRISTINA DIAS FLORENTINO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR MARCELO TSURUTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO SINALIZAÇÃO NA RUA AMÉLIO BARICALLA, 2533.

SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO A VIABILIDADE DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA ALGEMIRO MANFRIM, 165.

SOLICITA MANUTENÇÃO NAS BAIAS DO CANIL MUNICIPAL.

SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE OPERAÇÃ TAPA BURACO RUA VALDECI BERNARDINO DA SILVA EM TODA SUA EXTENSÃO.

SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/TRANSITO QUE PROVIDENCIE INSTALAÇÃO DE LOMBADAE/OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOAO FLAVIO DE MORAIS.

SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA SAUDE PROVIDENCIE VIGILANTE SEGURANÇA PARA UPA EM TODOS OS PERÍODOS.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS DESPESAS DO MUNICÍPIO NOS MESES DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2025 (GASTOS COM PESSOAL, MATERIAIS DIVERSOS E DEMAIS VALORES DESTINADOS AS SECRETARIAS E DIRETORIAS).

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A RECEITA DO MUNICÍPIO NOS MESES DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2025 (FPM, IPVA, IPTU, ITBI, ISSQN E DEMAIS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA E TAXAS).

REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS LEIS DE NOMENCLATURA DE VIAS PUBLICAS.

REQUER QUE SEJA FEITA UMA RELAÇÃO COM O NOME DOS BAIRROS ONDE ESTÃO SITUADAS AS DAS PRAÇAS CONORME DOCUMENTO EM ANEXO.

SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CELSO ZARUH ENTRE AS RUAS JOÃO NOGUEIRA E RUA VALDECI BARBOZA.

Solicita ao departamento responsável a realização da INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL POR TODA RUA RIO DE JANEIRO QUE FAZ DIVISA COM A RODOVIA ABRAÃO ASSED.

Solicita ao poder executivo, junto ao órgão competente, a execução da reforma da Creche Orestes Biagi.

Solicita ao poder executivo, junto ao órgão competente, a colocação da tampa de bueiro de água fluvial na Rua Manoel Parreira n°465.

SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA WALTER PEREIRA BORGES, ALTURA DO Nº 200.

Solicito ao departamento responsável a realização da operação tapa buracos no cruzamento da rua RIO GRANDE DO SUL com a RUA AMÉLIO BARICALA.

Regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Resolução nº 3 de 2025, que Altera-se a Resolução nº 02/2014, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Serrana.

Regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Resolução nº 4 de 2025, que Fixa o subsídio dos Vereadores para Legislatura de 2029-2032.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RUBENS PAES DE OLIVEIRA FILHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SERRANA.

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS INTEGRANTES DA POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS E A COORDENAÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO "ENCANTOS DO AEE: UMA JORNADA DE SUPERAÇÃO".

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ATLETAS E À COMISSÃO TÉCNICA DO SERRANA FUTSAL PELO VICE-CAMPEONATO DA LIGA METROPOLITANA DE FUTSAL E PELO DESEMPENHO NA COMPETIÇÃO.

MOÇÃO DE APLAUSOS A CARLOS ROBERTO PORFIRIO DA COSTA PELOS SERVIÇOES PRESTADOS EM PROL DO SERRANA FUTSAL, DO GINÁSIO E DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 72/2025 (AUTÓGRAFO N° 88/2025), que dispõe sobre a instituição do Programa CED — Captura, Esterilização e Devolução de Cães e Gatos e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE JOSÉ BATISTA DA SILVA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE MARIA JOSÉ DA SILVA DOS SANTOS, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

Dispõe sobre a adoção do nome de Francisco Alves Mota, como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de José Augusto de Carvalho, como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de Jose Elcio da Silva, como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de Cassimiro Batista Prates, como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de Maria Helena Caconde, como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre Instituir a Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) no atendimento administração pública direta e indireta do Município de Serrana.

Altera-se a Resolução nº 02/2014, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Serrana.

Fixa o subsídio dos Vereadores para Legislatura de 2029-2032.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE A DIMAS RAMALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.