2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Dispõe sobre a responsabilidade do Município de Serrana pela manutenção dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário dos conjuntos habitacionais da CDHU e dá outras previdências.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE JOVENINA GALDINA DA SILVA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE KÁTIA APARECIDA CABRERA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE GESSY SELEGATO URENHA COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE MARIA ANTÔNIA DE ASSIS FEITEIRO, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de organização do cabeamento aéreo, conforme normas técnicas aplicáveis, e sobre a regularização e retirada de fios e cabos inutilizados instalados em postes no espaço público do Município de Serrana/SP, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE “ALAMEDA RIO PARDO” COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE A SRA.PATRICIA ALESSANDRA MARCOLINO GOMES, PROFESSORA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

Concede o Título de Cidadã Serranense à Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Delegada Graciela (Graciela de Lourdes David Ambrósio).

REQUER AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL COLOCAR UM SEGURANÇA NA SEDE DO CONSELHO TUTELAR.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ATRASO, EXECUÇÃO CONTRATUAL, ORDEM DE SERVIÇO, MEDIÇÕES E PAGAMENTOS – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2025 (REFORMA DA NOVA SEDE DA VIGILÂNCIA DE ZOONOSES).

REQUER ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAIXA ELETRÔNICO 24 HORAS NO POUPATEMPO NO PRÉDIO DA SUBPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SERRANA.

Solicito ao departamento de Infraestrutura a MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO da rua BELMIRO MARTINS ROSA.

Solicito ao departamento de Infraestrutura e trânsito a realização da operação TAPA BURACOS na rua ANTONIO MOURA, próximo ao número 292, bairro Dom Camilo.

Requer ao Poder Executivo Municipal o fornecimento de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino.

Solicito ao departamento de Infraestrutura a construção da passarela para pedestres anexa à ponte que faz o cruzamento da Avenida Baudilio Biagi com a Rua Sete de Setembro.

Solicita informações sobre a execução do contrato com a empresa WG Transportes e Serviços LTDA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO NOS SEMÁFOROS APARELHO SONORO P/ TRAVESSIA DE PEDESTRES (PRINCIPALMENTE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL).

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE E O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 2.284/2024.

Solicita estudo em conjunto com a Prefeitura Municipal, a Câmara Municipal e os profissionais do magistério a respeito da dobra dos professores da rede pública municipal.

SOLICITA AO PREFEITO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE O PAGAMENTO DOS VALORES RETROATIVOS DEVIDOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 226/2026 (LEI DO DESCONGELA).

Moção de Aplausos à GUILHERME BENEVIDES TEIXEIRA, sagrou-se campeão pela Seleção Brasileira de Rugby em cadeira de rodas realizado na Dinamarca.

MOÇÃO DE APLAUSOS para Dra. RAFAELA ABRAMOSKI RIBEIRO, pelos serviços prestados ao nosso município, na qualidade de OTORRINOLARINGTOLOGISTA.

Dispõe sobre concessão de direito real de uso, com encargos, de imóvel público à Ferraço Ferragens e Serviços LTDA, para fins que especifica, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 2.313/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de estímulo à arrecadação do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU e tarifas de água e esgotos, mediante realização de sorteios de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar a arrecadação de tributos municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza o pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores do Câmara Municipal de Serrana, referentes ao período de suspensão imposto pela Lei Complementar nº 173/2020, nos termos da Lei Complementar nº 226/2026, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE NEUZA SIGNORATO DA SILVA LEBRE, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE ORLANDO DELMONICO, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE HILARIO WALTER DO VALE, COMO PRAÇA PÚBLICA OU PRÉDIO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE MARIA APARECIDA DA SILVA MARQUES, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução de calçadas com acessibilidade e do aparelhamento de áreas de lazer nos novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no âmbito do Município, e dá outras providências.

Concede título de Cidadão Serranense ao Senhor 1º Tenente da PM Lucas Aguiar de Carvalho pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.