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IND 1/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITAMOS AO EXECUTIVO ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPONDO SOBRE CONCESSÃO DEAREADE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITALAR SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SERRANA/SP.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2018
Autor:
Adriano Vermelho
Ailton do Gesso
Bis do Hospital
Célio Eletricista
Denis Bomba
Deú
Fátima do Bem
Lúcia Poiares
Marisa Oliveira
Rubinho Cabeleireiro
Taíde Bidinello
Thiago da Academia
Texto Original
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REQ 1/2018 - Requerimento
Ementa: Requerimento para que se tomem as devidas providências quanto à destinação adequada de veículos e demais objetos em situação de abandono no pátio da Prefeitura.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2018
Autor:
Lúcia Poiares
Texto Original
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REQ 2/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita-se a substituição da tubulação por outra de maior capacidade - maior diâmetro na Rua Alberto do Nascimento, no Bairro Jardim Boa Esperança II.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2018
Autor:
Lúcia Poiares
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2018
Última Ação: Requerimento retirado pela autora.
Texto Original
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REQ 3/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita-se a instalação de ventiladores no dispensário de medicamentos e na sala de entrega de materiais e coletas do Pronto Socorro Municipal Menino Jesus.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2018
Autor:
Lúcia Poiares
Texto Original
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REQ 4/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita-se a instalação de redutor de velocidade (lombada) às proximidades do cruzamento das Ruas Guanabara e Paraná.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2018
Autor:
Lúcia Poiares
Texto Original
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REQ 5/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita-se a instalação de, ao menos, três redutores de velocidade (lombadas) ao longo da Rua Amélio Baricala.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2018
Autor:
Lúcia Poiares
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2018
Texto Original
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REQ 6/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitam-se alterações no Plano Municipal de Trânsito no cruzamento das Ruas Dr. Tito Melo Carvalho e Amazonas, no Jardim Bela Vista, a fim de se garantir visibilidade aos motoristas.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2018
Autor:
Lúcia Poiares
Texto Original
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REQ 7/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitam-se alterações no Plano Municipal de Trânsito no cruzamento das Ruas Quirino José do Bem e Vicente de Paula Lima, no Centro, a fim de se garantir visibilidade a motoristas e transeuntes.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2018
Autor:
Lúcia Poiares
Texto Original
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REQ 8/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitam-se alterações no Plano Municipal de Trânsito no cruzamento das Ruas Serafim do Bem e Vicente de Paula Lima, no Centro, a fim de se garantir visibilidade a motoristas e transeuntes.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2018
Autor:
Lúcia Poiares
Texto Original
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REQ 9/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita-se o recapeamento da Rua Mário Bertoline, às proximidades do Bairro Morada do Sol.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2018
Autor:
Lúcia Poiares
Texto Original
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REQ 10/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita-se a instalação de três redutores de velocidade (lombadas) ao longo da Rua Amélio Baricala, nos Bairros Jardim Boa Esperança I e Jardim Boa Esperança II.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2018
Autor:
Lúcia Poiares
Texto Original
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REQ 11/2018 - Requerimento
Ementa: Requer-se que os cargos de Operador de Sistema de Água e Esgoto, Agente de Serviço e Operador de Máquinas sejam contemplados na Reforma Administrativa; Requerem-se informações acerca do cronograma dessa reforma; E por fim, requer-se a concessão de EPIs (equipamentos de proteção individual) para os servidores que desempenham as referidas funções.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Autor:
Lúcia Poiares
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2018
Texto Original
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REQ 12/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita-se o recapeamento da Rua Marco Antonio Pace, no Bairro Jardim Boa Esperança II.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Autor:
Lúcia Poiares
Texto Original
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REQ 13/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita-se o recapeamento da Rua Paraná, no Bairro Jardim Cristina; Solicita-se ainda inspeção em residências que vêm apresentando rachaduras em paredes, spostamente em razão do intenso tráfego de veículos na referida rua.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Autor:
Lúcia Poiares
Texto Original
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REQ 14/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitação de contratação de médicos oftalmologista, dermatologista, neurologista e gastroenterologista.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2018
Autor:
Denis Bomba
Texto Original
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REQ 15/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitação estudos sobre a realização de convênio entre o Município e a Associação dos Deficientes Visuais de Ribeirão Preto e Região - ADEVIRP.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2018
Autor:
Denis Bomba
Texto Original
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REQ 16/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitação contratação de médico clínico geral para atender no PSF - Posto de Saúde da Família localizado no Bairro Jardim Boa Esperança.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2018
Autor:
Denis Bomba
Texto Original
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REQ 17/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitação de estudos sobre ampliação/reforma da Creche Municipal Santa Clara localizada no Bairro Jardim Dom Pedro I.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2018
Autor:
Denis Bomba
Texto Original
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REQ 18/2018 - Requerimento
Ementa: Solicito informações dos mutuários dos Bairros Jardim das Rosas II, Rômulo Montanari, Jardim Dom Pedro (SEMCAP) ou lotes urbanizados. Neste relatório deve conter o valor das dívidas ou seja, quantos mutuários não conseguiram colocar em dia as suas prestações? O percentual de inadimplência? E quantos imóveis faltam ainda para quitação?
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Autor:
Bis do Hospital
Fátima do Bem
Taíde Bidinello
Texto Original
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REQ 19/2018 - Requerimento
Ementa: Solicito informações a pagamento de adicional de insalubridade a servidores que tem direito. e de que forma é avaliado o grau de insalubridade?
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Autor:
Bis do Hospital
Fátima do Bem
Taíde Bidinello
Texto Original
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REQ 20/2018 - Requerimento
Ementa: Requer-se que os cargos de Operador de Sistema de Água e Esgoto, Agente de Serviço e Operador de Máquinas sejam contemplados na Reforma Administrativa; Requerem-se informações acerca do cronograma dessa reforma; E por fim, requer-se a concessão de EPIs (equipamentos de proteção individual) para os servidores que desempenham as referidas funções.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
Lúcia Poiares
Texto Original
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REQ 243/2018 - Requerimento
Ementa: Neste documento estão contidos todos os Requerimentos do período do ano de 2018.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2018
Texto Original
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PDL 1/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO DEPUTADO FEDERAL RODRIGO GARCIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Apresentação: 20 de Junho de 2018
Autor:
Deú
Texto Original
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PDL 2/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO COORDENADOR DO
PROGRAMA CIDADE LEGAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO
DE SÃO PAULO, SR° EUGÊNIO JOSÉ ZULIANI (GENINHO ZULIANI), PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO
Apresentação: 20 de Junho de 2018
Autor:
Deú
Texto Original
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PDL 3/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR MARCIO FRANÇA, GOVERNADOR DO ESTADO DESAOPAULO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Autor:
Deú
Texto Original
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PDL 4/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO DEPUTADO ESTADUAL CAIO FRANÇA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Autor:
Deú
Texto Original
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PDL 5/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ LAURO FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICIPIO DE SERRANA."
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Autor:
Deú
Texto Original
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PDL 7/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE A SENHORA ANA CLAUDIA POLO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E A COMUNIDADE DE SERRANA".
Apresentação: 30 de Junho de 2018
Autor:
Denis Bomba
Texto Original
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PDL 8/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR ANGEL DARIO RIOS ARIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICÍPIO E A COMUNIDADES DE SERRANA.
Apresentação: 22 de Agosto de 2018
Autor:
Deú
Texto Original
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PDL 9/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR ANTÔNIO OSCAR DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICÍPIO E A COMUNIDADES DE SERRANA.
Apresentação: 22 de Agosto de 2018
Autor:
Mesa Diretora - MESDIR
Texto Original
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PDL 10/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR ANTÔNIO OSCAR DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICÍPIO E A COMUNIDADES DE SERRANA.
Apresentação: 22 de Agosto de 2018
Autor:
Mesa Diretora - MESDIR
Texto Original
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PDL 11/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR REGINALDO CESAR FALARINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICÍPIO E A COMUNIDADES DE SERRANA.
Apresentação: 22 de Agosto de 2018
Autor:
Mesa Diretora - MESDIR
Texto Original
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PDL 12/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃ SERRANENSE A Ir. GRACE NAKAYI NACULE, POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DA COMARCA DE SERRANA-SP.
Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Autor:
Mesa Diretora - MESDIR
Texto Original
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PDL 13/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR ANGELO MANOEL PERSONA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Autor:
Mesa Diretora - MESDIR
Texto Original
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PDL 14/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR SIDNEY DOS REIS MARINHO, POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DA COMARCA DE SERRANA — SP.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Autor:
Mesa Diretora - MESDIR
Texto Original
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PLC 1/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Serrana e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 502, de 24 de abril de 2018
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PLC 2/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispões sobre a recomposição da remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Serrana/SP e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Autor:
Mesa Diretora - MESDIR
Texto Original
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PLC 3/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA OS ANEXOS III E IV DA LEI COMPLEMENTAR N° 502/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Maio de 2018
Autor:
Mesa Diretora - MESDIR
Texto Original
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PLC 4/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.° 345/2013, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ PARA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS TEMPORÁRIAS DE COMÉRCIO VAREJISTA ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:
Fátima do Bem
Texto Original
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PLC 5/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 44, INCISO IV DA LEI COMPLEMENTAR 327/2013, QUE CRIA A ZONA DE EXPANSÃO DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS I) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:
Adriano Vermelho
Texto Original
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PLCE 1/2018 - Projeto de Lei Complementar (Executivo)
Ementa: DISPÕE SOBRE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE AREAPÚBLICA EM FAVOR DA ARQUIDIOCESE DE RIBEIRÃO PRETO — PAROQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Autor:
Prefeito Municipal de Serrana
Texto Original
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PLCE 2/2018 - Projeto de Lei Complementar (Executivo)
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DESCRIÇÃO E REQUISITOS DOS CARGOS DE AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EDUCADOR SOCIAL E TÉCNICO EM FARMÁCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2018
Autor:
Prefeito Municipal de Serrana
Texto Original
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PLCE 3/2018 - Projeto de Lei Complementar (Executivo)
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 462/2016 E ALTERAÇÕPES QUE APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:
Prefeito Municipal de Serrana
Texto Original
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PLCE 4/2018 - Projeto de Lei Complementar (Executivo)
Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEIS COMPLEMENTARES QUE ESPECIFIVAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Março de 2018
Autor:
Prefeito Municipal de Serrana
Texto Original
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PLCE 5/2018 - Projeto de Lei Complementar (Executivo)
Ementa: INSTITUI 0 PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Maio de 2018
Autor:
Prefeito Municipal de Serrana
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PLCE 6/2018 - Projeto de Lei Complementar (Executivo)
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Maio de 2018
Autor:
Prefeito Municipal de Serrana
Texto Original
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PLCE 7/2018 - Projeto de Lei Complementar (Executivo)
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 1º. DO ARTIGO 155 DA LEI COMPLEMENTAR N° 300/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Maio de 2018
Autor:
Prefeito Municipal de Serrana
Texto Original
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PLCE 8/2018 - Projeto de Lei Complementar (Executivo)
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 176/2006, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Maio de 2018
Autor:
Prefeito Municipal de Serrana
Texto Original
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PLCE 9/2018 - Projeto de Lei Complementar (Executivo)
Ementa: DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DO § 1º. DO ARTIGO 155 DA LEI COMPLEMENTAR N°300/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Maio de 2018
Autor:
Prefeito Municipal de Serrana
Texto Original
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PLCE 11/2018 - Projeto de Lei Complementar (Executivo)
Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEIS COMPLEMENTARES QUE ESPECIFICAM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Junho de 2018
Autor:
Prefeito Municipal de Serrana
Texto Original
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