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PDL 34/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Serranense ao Senhor Carlos Marques (Diácono na Paróquia Sagrado Coração de Jesus) pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:  Waldenor Cabeleireiro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 29, de 14 de junho de 2023

PDL 35/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Serranense ao Senhor Paulo Cesar Fernandes, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:  Policial Paulo Cassiolato
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 30, de 14 de junho de 2023

PDL 36/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Marcos Antônio Pereira, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:  Waldenor Cabeleireiro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 31, de 14 de junho de 2023

PDL 37/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Gumercindo Donizeti Domingos (Ligeirinho), pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:  Thiago da Academia
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 33, de 21 de junho de 2023

PDL 38/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Serranense à Senhora Flávia Helena Silva Magalhães, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:  Waldenor Cabeleireiro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 34, de 21 de junho de 2023

PDL 39/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Serranense à Senhora Linerci Aparecida Caconde, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:  Maria do Tenório
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 35, de 21 de junho de 2023

PDL 40/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Serranense à senhora Elaine Cristina Lucas, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:  Lúcia Poiares
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 36, de 21 de junho de 2023

PDL 41/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Beijamim Carnaval, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:  Policial Paulo Cassiolato
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 37, de 21 de junho de 2023

PDL 42/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Benemérito ao senhor José Antonio Peron, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:  Thiago da Academia
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 38, de 21 de junho de 2023

PDL 43/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Benemérito a Daniel Cândido da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:  Waldenor Cabeleireiro
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao homenageado em sessão solene realizada no dia 28/08/2025.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 39, de 08 de agosto de 2023

PDL 44/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Serranense a Antonio Batista dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:  Maria do Tenório
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao homenageado em sessão solene realizada no dia 18/09/2025.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 40, de 08 de agosto de 2023

PDL 46/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã Benemérita a Andréia Felix, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:  Thiago da Academia
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao homenageado em sessão solene realizada no dia 15/10/2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 41, de 08 de agosto de 2023

PDL 47/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Serranense a Edson José Feliz Filho, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:  Thiago da Academia
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2023
Última Ação:   Projeto aprovado na 11ª Sessão Ordinária, em 01/08/2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 42, de 08 de agosto de 2023

PDL 48/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã Serranense a Maria Helena da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:  Thiago da Academia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao homenageado em sessão solene realizada no dia 18/09/2025.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 43, de 08 de agosto de 2023

PDL 49/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Benemérito a João Reis Antério, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:  Thiago da Academia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao homenageado em sessão solene realizada no dia 18/09/2025.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 44, de 08 de agosto de 2023

PDL 50/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Benemérito a Paulo Ricardo Rozário, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:  Thiago da Academia
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2023
Última Ação:   Projeto retirado da pauta a pedido do Vereador Thiago.

PDL 51/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã Benemérita a senhora Maria Madalena Gonçalves Netto, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:  Thiago da Academia
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 45, de 17 de agosto de 2023

PDL 52/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Benemérito ao senhor Rafael Marques dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:  Thiago da Academia
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao homenageado em sessão solene realizada no dia 14/10/2025.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 46, de 17 de agosto de 2023

PDL 53/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
RESERVADO PARA VEREADOR THIAGO

Apresentação: 29 de Junho de 2023
Autor:  Thiago da Academia

PDL 54/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Serranense ao senhor Antonio Aparecido Gali, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 12 de Julho de 2023
Autor:  Waldenor Cabeleireiro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 47, de 17 de agosto de 2023

PDL 55/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã Serranense a senhora Barbara Alves da Rocha Franco, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 25 de Julho de 2023
Autor:  Protetora Rose Storari
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao homenageado em sessão solene realizada no dia 18/09/2025.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 48, de 17 de agosto de 2023

PDL 56/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Serranense ao senhor Flávio Antônio de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 31 de Julho de 2023
Autor:  Rubinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Sessão Solene
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao Vereador, para a sessão solene de entrega dos títulos, realizada no dia 12/12/2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 49, de 17 de agosto de 2023

PDL 57/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO À SENHORA CAROLINA MORAIS DOS SANTOS MAIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

Apresentação: 31 de Julho de 2023
Autor:  Jarbas Cabelereiro
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Sessão Solene
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao Vereador, para a sessão solene de entrega dos títulos, realizada no dia 12/12/2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 50, de 17 de agosto de 2023

PDL 58/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE À SENHORA MARIA APARECIDA DOS REIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

Apresentação: 31 de Julho de 2023
Autor:  Jarbas Cabelereiro
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Sessão Solene
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao Vereador, para a sessão solene de entrega dos títulos, realizada no dia 12/12/2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 51, de 17 de agosto de 2023

PDL 59/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR MARCELLO DOS REIS MAIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

Apresentação: 31 de Julho de 2023
Autor:  Jarbas Cabelereiro
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Sessão Solene
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao Vereador, para a sessão solene de entrega dos títulos, realizada no dia 12/12/2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 52, de 17 de agosto de 2023

PDL 60/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR JOSÉ APÓSTOLO RIBEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Autor:  Thiago da Academia
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Sessão Solene
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2025
Última Ação:   A assessora do Vereador, Regiane, solicitou que a placa não fosse confeccionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 53, de 06 de setembro de 2023

PDL 61/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE À SENHORA MARIA APARECIDA NUNES COSTA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Autor:  Thiago da Academia
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao homenageado em sessão solene realizada no dia 15/10/2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 54, de 06 de setembro de 2023

PDL 62/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Vanderlei Aleixo, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:  Protetora Rose Storari
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao homenageado em sessão solene realizada no dia 14/10/2025.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 84, de 10 de novembro de 2023

PDL 63/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR ALÉSIO GONÇALVES DA COSTA JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Autor:  Thiago da Academia
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao homenageado em sessão solene realizada no dia 28/08/2025.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 55, de 06 de setembro de 2023

PDL 64/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR VANDERLEI NAVES DE ANDRADE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:  Jarbas Cabelereiro
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Sessão Solene
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao Vereador, para a sessão solene de entrega dos títulos, realizada no dia 12/12/2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 56, de 06 de setembro de 2023

PDL 65/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR GILMAR DA SILVA LEBRE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:  Jarbas Cabelereiro
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Sessão Solene
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao Vereador, para a sessão solene de entrega dos títulos, realizada no dia 12/12/2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 57, de 06 de setembro de 2023

PDL 66/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Serranense ao senhor Sebastião Marques pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:  Andréia Prates
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Sessão Solene
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao Vereador, para a sessão solene de entrega dos títulos, realizada no dia 12/12/2024.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 72, de 19 de outubro de 2023

PDL 67/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR PEDRO ANTÔNIO BERTOLINI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:  Andréia Prates
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Sessão Solene
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao Vereador, para a sessão solene de entrega dos títulos, realizada no dia 12/12/2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 58, de 06 de setembro de 2023

PDL 68/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR VANDERLEI GABANELI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:  Andréia Prates
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Sessão Solene
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao Vereador, para a sessão solene de entrega dos títulos, realizada no dia 12/12/2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 59, de 06 de setembro de 2023

PDL 69/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE DOM MOACIR SILVA ARCEBISPO DA CURIA DIOCESANA DE RIBEIRÃO PRETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:  Lúcia Poiares
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue à Vereadora Lúcia Poiares no dia 16/10/2025, mediante recibo (documento anexo), pois ela fará a entrega por conta própria.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 60, de 06 de setembro de 2023

PDL 70/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR MARCELO DAS NEVES JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:  Thiago da Academia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao homenageado em sessão solene realizada no dia 18/09/2025.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 61, de 20 de setembro de 2023

PDL 71/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE À SENHORA VALDIRA ANDRADE DAS NEVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:  Thiago da Academia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao homenageado em sessão solene realizada no dia 18/09/2025.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 62, de 20 de setembro de 2023

PDL 72/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR LUAN RODRIGUES CUBAS SANTANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:  Thiago da Academia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao homenageado em sessão solene realizada no dia 18/09/2025.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 63, de 20 de setembro de 2023

PDL 73/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de Cidadão Serranense ao Senhor Agemiro Pereira da Silva Neto pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:  Bis do Hospital
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao homenageado em sessão solene realizada no dia 14/10/2025.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 94, de 28 de novembro de 2023

PDL 74/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de Cidadã Benemérita à Senhora Ivone Monteiro Rezende pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:  Bis do Hospital
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao homenageado em sessão solene realizada no dia 28/08/2025.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 95, de 28 de novembro de 2023

PDL 75/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aguardando.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:  Andréia Prates

PDL 76/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR PAULO HERBERT SPANHOL DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:  Lúcia Poiares
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao homenageado em sessão solene realizada no dia 18/09/2025.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 64, de 20 de setembro de 2023

PDL 77/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE À SENHORA ANDRÉIA CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:  Lúcia Poiares
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao homenageado em sessão solene realizada no dia 14/10/2025.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 65, de 20 de setembro de 2023

PDL 78/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR RENAN AUGUSTO LODI DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:  Duda do Mercado
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 66, de 20 de setembro de 2023

PDL 79/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão serranense ao senhor Agnaldo Andrade Belezim, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Autor:  Marisa Oliveira
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Sessão Solene
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao Vereador, para a sessão solene de entrega dos títulos, realizada no dia 12/12/2024.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 67, de 16 de outubro de 2023

PDL 80/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Benemérito ao senhor Denis Donizeti da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Autor:  Marisa Oliveira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao homenageado em sessão solene realizada no dia 18/09/2025.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 119, de 04 de outubro de 2023

PDL 81/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Serranense ao senhor Adão Luís Gomes pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:  Rubinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Sessão Solene
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao Vereador, para a sessão solene de entrega dos títulos, realizada no dia 12/12/2024.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 68, de 16 de outubro de 2023

PDL 82/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Benemérito ao senhor Aparecido Donizete da Silva pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  Thiago da Academia
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 69, de 16 de outubro de 2023

PDL 83/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Benemérito ao senhor Evandro Manfrin Titoto, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  Thiago da Academia
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 70, de 16 de outubro de 2023

PDL 84/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Benemérito ao senhor Caniggean Gonçalves Santos, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  Thiago da Academia
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao homenageado em sessão solene realizada no dia 14/10/2025.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 71, de 16 de outubro de 2023