Matérias em Tramitação (CLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação)

Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Serrana/SP, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Serrana.

Dispõe sobre a estrutura organizacional da Fundação Cultural de Serrana, cria e regulamenta cargos em comissão, institui cargo de provimento efetivo, fixa sua remuneração base, revoga disposições em contrário e dá outras providências.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 572/2024 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 479/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ESTABELECE COMPETÊNCIAS, JORNADAS DE TRABALHO E CRIA DEPARTAMENTOS E CARGOS NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SERRANA.

Dispõe sobre a criação e extinção de vagas de cargos públicos que especificam, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal Unificado de Violência Doméstica e Familiar (CAVID-Serrana) no âmbito do Município de Serrana e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A GUARDA MIRIM MUNICIPAL SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CRECHE DO IDOSO NA CIDADE DE SERRANA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE ROSALINA HIPÓLITO DE JESUS PIRELI, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.