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PLO 15/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar placas ou cartazes em locais visíveis e de fácil acesso, em todas as repartições públicas no Município, para divulgar o direito da não obrigatoriedade de reconhecimento de firma e autenticação de cópias em cartório, para utilização em atos e procedimentos administrativos, conforme Lei Federal nº 13.726, de 8 de outubro de 2018.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Protocolo: 159/2020, Data Protocolo:
17/03/2020 -
Horário: 9:54:39
Autor:
Fátima do Bem
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de Maria Izolina de Jesus de Oliveira como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 13 de Março de 2020
Protocolo: 145/2020, Data Protocolo:
13/03/2020 -
Horário: 14:13:47
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de José Lázaro dos Santos como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 13 de Março de 2020
Protocolo: 147/2020, Data Protocolo:
13/03/2020 -
Horário: 14:34:08
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome Egídio dos Santos, como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Protocolo: 157/2020, Data Protocolo:
17/03/2020 -
Horário: 8:28:08
Autor:
Rubinho Cabeleireiro
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de Irineu Pereira de Carvalho como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 7 de Abril de 2020
Protocolo: 174/2020, Data Protocolo:
07/04/2020 -
Horário: 12:47:13
Autor:
Lúcia Poiares
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de Levina Maria Pereira como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 20 de Abril de 2020
Protocolo: 204/2020, Data Protocolo:
20/04/2020 -
Horário: 10:51:25
Autor:
Fátima do Bem
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de Jair Ferreira Teodoro como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Protocolo: 237/2020, Data Protocolo:
04/05/2020 -
Horário: 13:00:45
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de Saturnino Teodoro como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Protocolo: 239/2020, Data Protocolo:
04/05/2020 -
Horário: 14:32:48
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de José de Souza Gonçalves como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Protocolo: 276/2020, Data Protocolo:
18/05/2020 -
Horário: 14:02:56
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de Manoel Guimarães como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Protocolo: 277/2020, Data Protocolo:
18/05/2020 -
Horário: 14:15:05
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de Palmira Bertoline Ribeiro como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Protocolo: 278/2020, Data Protocolo:
18/05/2020 -
Horário: 14:26:55
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 29/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de Luiz Gonzaga Cotrim como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 2 de Junho de 2020
Protocolo: 317/2020, Data Protocolo:
02/06/2020 -
Horário: 9:04:11
Autor:
Lúcia Poiares
Localização Atual: Procuradoria Jurídica - PROCJUD
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2020
Última Ação: Projeto de Lei apresentado na 9ª Sessão Ordinária em 02/06/2020 e encaminhado para análise das Comissões Permanentes.
Texto Original
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PLO 30/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de Avelino Ribeiro como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 2 de Junho de 2020
Protocolo: 318/2020, Data Protocolo:
02/06/2020 -
Horário: 9:19:41
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 31/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de Aline Aparecida Ribeiro Queluz como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 2 de Junho de 2020
Protocolo: 322/2020, Data Protocolo:
02/06/2020 -
Horário: 16:01:32
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 38/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção de Anezio Montanari como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Protocolo: 428/2020, Data Protocolo:
18/08/2020 -
Horário: 12:21:57
Autor:
Adriano Vermelho
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 39/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção de Floripes de Oliveira Castro como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Protocolo: 429/2020, Data Protocolo:
18/08/2020 -
Horário: 12:30:42
Autor:
Adriano Vermelho
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 40/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de Elisa Manuela Ribeiro dos Santos, como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 10 de Setembro de 2020
Protocolo: 480/2020, Data Protocolo:
10/09/2020 -
Horário: 9:44:37
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 41/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de Luiza da Motta Moreira como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Protocolo: 493/2020, Data Protocolo:
16/09/2020 -
Horário: 12:10:45
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 42/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de Emílio Monteiro de Souza como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Protocolo: 494/2020, Data Protocolo:
16/09/2020 -
Horário: 12:53:41
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 43/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de Ivani Ferreira dos Santos como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Protocolo: 507/2020, Data Protocolo:
22/09/2020 -
Horário: 15:37:13
Autor:
Taíde Bidinello
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 44/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de Cezarino Fabris como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Protocolo: 508/2020, Data Protocolo:
22/09/2020 -
Horário: 16:01:39
Autor:
Taíde Bidinello
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 45/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de Sannalva Andrade Ribeiro como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Protocolo: 587/2020, Data Protocolo:
16/11/2020 -
Horário: 13:17:50
Autor:
Fátima do Bem
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 46/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de SANTINA DIAS GOBBI como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Protocolo: 522/2020, Data Protocolo:
05/10/2020 -
Horário: 14:04:42
Autor:
Bis do Hospital
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 47/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de Terezinha da Costa Brito como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Protocolo: 519/2020, Data Protocolo:
05/10/2020 -
Horário: 11:05:07
Autor:
Lúcia Poiares
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 48/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 1.955/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 49/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa o subsídio do Prefeito, Vice- Prefeito e Secretários.
Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Autor:
Mesa Diretora - MESDIR
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PLO 50/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de Yolanda da Silva da Costa como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Protocolo: 559/2020, Data Protocolo:
20/10/2020 -
Horário: 14:29:46
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 51/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de Cassimiro Batista Prates como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Protocolo: 560/2020, Data Protocolo:
20/10/2020 -
Horário: 15:48:17
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 52/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de Isaura Motta Ribeiro Santos como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Protocolo: 562/2020, Data Protocolo:
20/10/2020 -
Horário: 16:27:28
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2021
Última Ação: Projeto de Lei arquivado por restar prejudicado, autor não manifestou interesse.
Texto Original
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PLO 53/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de Hélio Porfirio da Cruz como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 22 de Outubro de 2020
Protocolo: 570/2020, Data Protocolo:
23/10/2020 -
Horário: 12:14:02
Autor:
Adriano Vermelho
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 54/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o “Dia de Combate à Violência Contra a Mulher”, no Município de Serrana, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Novembro de 2020
Protocolo: 577/2020, Data Protocolo:
02/11/2020 -
Horário: 13:34:05
Autor:
Fátima do Bem
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 55/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de Aryclenes Rodrigues Barbosa como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 2 de Novembro de 2020
Protocolo: 578/2020, Data Protocolo:
02/11/2020 -
Horário: 15:37:13
Autor:
Lúcia Poiares
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 56/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de Tereza dos Santos da Silva como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Protocolo: 579/2020, Data Protocolo:
03/11/2020 -
Horário: 8:01:49
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 57/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de Laércio Aurélio de Máximo como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Protocolo: 580/2020, Data Protocolo:
03/11/2020 -
Horário: 8:07:09
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 58/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de Santa Barbosa como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Protocolo: 590/2020, Data Protocolo:
17/11/2020 -
Horário: 12:13:53
Autor:
Fátima do Bem
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 59/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de Glauco Francisco Rodrigues Moura como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Protocolo: 591/2020, Data Protocolo:
17/11/2020 -
Horário: 12:36:55
Autor:
Marisa Oliveira
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 60/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de Nair Rodrigues de Lima Aguiar como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 17 de Novembro de 2020
Protocolo: 589/2020, Data Protocolo:
17/11/2020 -
Horário: 11:33:01
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 61/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de João Pedro da Silva como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 17 de Novembro de 2020
Protocolo: 592/2020, Data Protocolo:
17/11/2020 -
Horário: 13:32:20
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 62/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de Arcanjo Leghi como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Protocolo: 631/2020, Data Protocolo:
08/12/2020 -
Horário: 9:34:16
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Projeto de Lei encaminhado para votação na 2ª Sessão Ordinária em 18/02/2021.
Texto Original
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PLO 63/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de Aparecido Ribeiro como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Protocolo: 632/2020, Data Protocolo:
08/12/2020 -
Horário: 9:51:11
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Projeto de Lei encaminhado para votação na 2ª Sessão Ordinária em 18/02/2021.
Texto Original
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PLO 64/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de Pracidina Selegato Careçato como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Protocolo: 633/2020, Data Protocolo:
08/12/2020 -
Horário: 10:00:10
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Projeto de Lei encaminhado para votação na 2ª Sessão Ordinária em 18/02/2021.
Texto Original
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PLO 65/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de Dirce Pereira Affonso como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Protocolo: 649/2020, Data Protocolo:
14/12/2020 -
Horário: 16:49:06
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Projeto de Lei encaminhado para votação na 2ª Sessão Ordinária em 18/02/2021.
Texto Original
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PLOE 1/2020 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ementa: Dispõe sobre adiantamento financeiro, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 51/2020, Data Protocolo:
06/02/2020 -
Horário: 13:34:29
Autor:
Prefeitura Municipal de Serrana - PMS
Localização Atual: Procuradoria Jurídica - PROCJUD
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei encaminhado para análise das comissões permanentes.
Texto Original
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PLOE 2/2020 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ementa: Dispõe sobre reconhecimento de obrigação contratual e autoriza o Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de dívida advinda do convênio DIF/TT nº 182/2008, celebrado entre o DNIT e a Prefeitura Municipal de Serrana-SP, que teve por objeto a elaboração do projeto executivo de engenharia do Pólo Intermodal Regional de Serrana/SP, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 56/2020, Data Protocolo:
10/02/2020 -
Horário: 16:04:34
Autor:
Prefeitura Municipal de Serrana - PMS
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 3/2020 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ementa: Projeto de Lei n° 03/2020 - LDO - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2020
Protocolo: 231/2020, Data Protocolo:
30/04/2020 -
Horário: 15:06:08
Autor:
Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 4/2020 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a construir uma herma do Sr. Luiz Cláudio Paturi Rodrigues, em logradouro público que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Junho de 2020
Protocolo: 344/2020, Data Protocolo:
16/06/2020 -
Horário: 12:49:52
Autor:
Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 5/2020 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ementa: PL nº 05/2020 - Fixa a alíquota de contribuição previdenciária e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Julho de 2020
Protocolo: 382/2020, Data Protocolo:
21/07/2020 -
Horário: 11:36:06
Autor:
Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 6/2020 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ementa: Mensagem nº 13/2020 - Projeto de Lei nº 6/2020 - Dispõe sobre modificações na Lei 1146/2006, em virtude das alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019.
Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Protocolo: 442/2020, Data Protocolo:
26/08/2020 -
Horário: 16:15:44
Autor:
Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 7/2020 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ementa: Dispõe sobre modificações na Lei 1146/2006 em virtude das alterações promovidas pela Emenda Constitucional n° 103/2019.
Apresentação: 28 de Agosto de 2020
Protocolo: 446/2020, Data Protocolo:
28/08/2020 -
Horário: 10:12:30
Autor:
Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLOE 8/2020 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Protocolo: 457/2020, Data Protocolo:
31/08/2020 -
Horário: 16:14:25
Autor:
Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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