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PLCE 4/2022 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração do padrão e vencimento salarial dos cargos de provimento efetivo que especificam e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Protocolo: 450/2022, Data Protocolo: 29/08/2022 - Horário: 16:38:06
Autor:  Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLCE 5/2022 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI ART. 216-A À LEI COMPLEMENTAR Nº 300, DE 30 DE MARÇO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Protocolo: 480/2022, Data Protocolo: 05/10/2022 - Horário: 11:12:53
Autor:  Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Vista solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Vista concedida.
Texto Original

PLCE 6/2022 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre zoneamento urbano da sede do município de Serrana e altera dispositivos da lei complementar nº 174/2006, que institui o plano diretor, e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Protocolo: 493/2022, Data Protocolo: 13/10/2022 - Horário: 11:07:43
Autor:  Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2023
Última Ação:   OFICIO S.G. N° 55/2023 — Gabinete do Prefeito.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLCE 7/2022 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE VAGAS DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 500/2022, Data Protocolo: 18/10/2022 - Horário: 12:07:30
Autor:  Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2022
Última Ação:   Projeto aprovado na 18ª sessão ordinária, em 16/11/2022.
Texto Original

PLCE 8/2022 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PADRÃO E VENCIMENTO SALARIAL DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 554/2022, Data Protocolo: 16/11/2022 - Horário: 16:38:54
Autor:  Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Ofício SG nº 22/2023, referente retirada dos Projetos de Leis Complementares nºs 08 e 09/2022.
Texto Original

PLCE 9/2022 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ART. 325 e 326 DA LEI COMPLEMENTAR 300/2012, BEM COMO ALTERA PADRÃO E VENCIMENTO SALARIAL DOS CARGOS DE MONITORES DE CRECHE QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 555/2022, Data Protocolo: 16/11/2022 - Horário: 16:46:11
Autor:  Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Ofício SG nº 22/2023, referente retirada dos Projetos de Leis Complementares nºs 08 e 09/2022;
Texto Original

PLCE 10/2022 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 552/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE VAGAS DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICAM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Protocolo: 570/2022, Data Protocolo: 30/11/2022 - Horário: 10:42:18
Autor:  Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 1/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a proibição de inauguração e a entrega de obras públicas inacabadas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2022
Protocolo: 28/2022, Data Protocolo: 31/01/2022 - Horário: 18:04:02
Autor:  Marisa Oliveira
Localização Atual:  CLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 2/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a adoção do nome de HELENA URENHA ISSA, como nomenclatura de via pública.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:  Thiago da Academia
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2022
Texto Original

PLO 3/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a adoção do nome de Jovenil Vieira dos Santos, como nomenclatura de via pública.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:  Lúcia Poiares
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022

PLO 4/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o "programa adote um pet do canil e gatil municipal", na forma que especifica.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 175/2022, Data Protocolo: 28/03/2022 - Horário: 13:56:09
Autor:  Protetora Rose Storari
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2022
Texto Original

PLO 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a adoção do nome "Anselmo Eduardo Uzuelle" como nomenclatura de via pública.

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:  Policial Paulo Cassiolato
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2022
Texto Original

PLO 6/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as agência bancárias procederem as visitas de comprovação de vida, em caso de clientes idosos ou portadores de necessidades especiais, ambos com comprovada capacidade de mobilidade reduzida e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Protocolo: 239/2022, Data Protocolo: 18/04/2022 - Horário: 17:14:28
Autor:  Policial Paulo Cassiolato
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2022
Texto Original

PLO 7/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a adoção do nome Girnei Caressato como nomenclatura de via pública.

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:  Duda do Mercado
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Texto Original

PLO 8/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o pagamento de meia entrada aos professores da rede particular de ensino de Serrana/SP, nos espetáculos artísticos, esportivos, culturais e outros, e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Maio de 2022
Protocolo: 285/2022, Data Protocolo: 17/05/2022 - Horário: 12:08:00
Autor:  Policial Paulo Cassiolato
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2022
Texto Original

PLO 9/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Aguradando.

Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:  Andréia Prates

PLO 10/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a adoção do nome de Delcídio Fernandes como nomenclatura de via pública.

Apresentação: 10 de Maio de 2022
Protocolo: 268/2022, Data Protocolo: 12/05/2022 - Horário: 9:28:57
Autor:  Protetora Rose Storari
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2022
Texto Original

PLO 11/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui campanha de conscientização nas escolas da rede pública municipal de ensino, visando afirmar a importância da água e de seu racional.

Apresentação: 23 de Maio de 2022
Protocolo: 295/2022, Data Protocolo: 24/05/2022 - Horário: 11:52:09
Autor:  Waldenor Cabeleireiro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2022
Texto Original

PLO 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a adoção do nome de Ercio Luiz de Oliveira, como nomenclatura de via pública.

Apresentação: 2 de Junho de 2022
Protocolo: 318/2022, Data Protocolo: 02/06/2022 - Horário: 15:33:43
Autor:  Protetora Rose Storari
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2022
Texto Original

PLO 13/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a adoção do nome "Soldado PM Vilson Sérgio Favaro" como nomenclatura de via pública.

Apresentação: 6 de Junho de 2022
Protocolo: 354/2022, Data Protocolo: 07/06/2022 - Horário: 12:26:29
Autor:  Policial Paulo Cassiolato
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2022
Texto Original

PLO 14/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica o Poder Executivo autorizado a adotar o nome de "EDUARDO BONHOLI DE OLIVEIRA", como denominação da Arena Esportiva localizada dentro do Recinto da Expocana e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Junho de 2022
Protocolo: 353/2022, Data Protocolo: 07/06/2022 - Horário: 12:25:45
Autor:  Duda do Mercado
Marisa Oliveira
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2022
Texto Original

PLO 15/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a adoção do nome de ALFREDO DIAS, como nomenclatura de via pública.

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:  Duda do Mercado
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2022
Texto Original

PLO 16/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a adoção do nome de JOSÉ ANTÔNIO LEONEL DE ASSIS, como nomenclatura de via pública.

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:  Duda do Mercado
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2022
Texto Original

PLO 17/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O “DIA FLORESCER DA AUTOESTIMA DA MULHER”, NO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:  Maria do Tenório
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2022
Última Ação:   Projeto aprovado na 12ª sessão ordinária, de 16/08/2022.
Texto Original

PLO 18/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de utilidade pública o "CCI - Centro de Convivência do Idoso", e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:  Bis do Hospital
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2022
Matéria Anexadora:   Veto nº 1 de 2022  Data Anexação: 25 de Agosto de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal de Serrana
Texto Original

PLO 19/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a "Semana do Bebê", no município de Serrana/SP, e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:  Maria do Tenório
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2022
Última Ação:   Projeto aprovado na 12ª sessão ordinária, de 16/08/2022.
Texto Original

PLO 20/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a adoção do nome de Joana Cândida Pereira como nomenclatura de via pública.

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:  Thiago da Academia
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2022
Última Ação:   Projeto aprovado na 12ª sessão ordinária, de 16/08/2022.
Texto Original

PLO 21/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE ISOLINA CARDOSO BARBIERI COSTA, COMO DENOMINAÇÃO DE ESCOLA OU POSTO DE SAÚDE QUE SERÃO ALOCADOS NO LOTEAMENTO SANTA VALENTINA.

Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Autor:  Lúcia Poiares
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2022
Última Ação:   Projeto aprovado na 12ª sessão ordinária, de 16/08/2022.
Texto Original

PLO 22/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a festa gastronômica Italiana de San Genaro no calendário oficial de eventos do município de Serrana, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Autor:  Lúcia Poiares
Marisa Oliveira
Policial Paulo Cassiolato
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2022
Última Ação:   Projeto aprovado na 12ª sessão ordinária, de 16/08/2022.
Texto Original

PLO 23/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA-SE A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 3º DO ARTIGO 4º DA LEI 2083/2022, QUE INSTITUI O "PROGRAMA ADOTE UM PET DO CANIL E GATIL MUNICIPAL", NA FORMA QUE ESPECIFICA

Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Autor:  Protetora Rose Storari
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2022
Última Ação:   Projeto aprovado na 12ª sessão ordinária, de 16/08/2022.
Texto Original

PLO 24/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a adoção do nome de João Batista Cordeiro de Meira como nomenclatura de via pública.

Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:  Andréia Prates
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2022
Texto Original

PLO 25/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a adoção do nome de Oscar Silvério Duarte como nomenclatura de via pública.

Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:  Andréia Prates
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2022
Texto Original

PLO 26/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera-se a redação do parágrafo do artigo 10 da lei 2.030/2021, que dispõe sobre a readequação do programa assistencial “Frente Popular de Trabalho”, e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:  Waldenor Cabeleireiro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2022
Texto Original

PLO 27/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a adoção do nome de Maria Mian Queluz, como nomenclatura de via pública.

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:  Thiago da Academia
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2022
Texto Original

PLO 28/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a adoção do nome de João Manoel Queluz, como nomenclatura de via pública.

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:  Thiago da Academia
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2022
Texto Original

PLO 29/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE HÉLIO GONÇALVES, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  Thiago da Academia
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2022

PLO 30/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE LUIZ GONZAGA DARIM MEDEIROS, COMO DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO SANTA VALENTINA.

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  Lúcia Poiares
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2022
Texto Original

PLO 31/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE VICENTE RODRIGUES DUTRA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Autor:  Thiago da Academia
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2022
Texto Original

PLO 32/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a adoção do nome de José Antônio Tortelli, como nomenclatura de via pública.

Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Autor:  Protetora Rose Storari
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2022
Texto Original

PLO 33/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE SEBASTIANA MONTEIRO DE SOUZA PASSOS, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autor:  Thiago da Academia
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2022
Texto Original

PLO 34/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE LUIZ MELO DA ROCHA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autor:  Thiago da Academia
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2022
Texto Original

PLO 35/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE HAROLDO CARLETTI, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Autor:  Marisa Oliveira
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

PLO 36/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE FLORACI PEREIRA DE JESUS SOUZA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:  Thiago da Academia
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2022
Última Ação:   Projeto aprovado na 18ª sessão ordinária, em 16/11/2022.
Texto Original

PLO 37/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE MANOEL MONTEIRO DE SOUZA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:  Thiago da Academia
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2022
Última Ação:   Projeto aprovado na 18ª sessão ordinária, em 16/11/2022.
Texto Original

PLO 38/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Aguardando.

Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Autor:  Andréia Prates

PLO 39/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (Elaboração de termo de parceria junto à Sociedade Beneficente Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana, referente pagamento de salários dos funcionários até o mês de dezembro de 2022 e 13º salário).

Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Autor:  Prefeito Municipal de Serrana
Texto Original

PLO 40/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE SÔNIA APARECIDA MARIANO DOS SANTOS, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:  Protetora Rose Storari
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

PLO 41/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE KAUÃ CORRÊA LIMA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:  Thiago da Academia
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

PLO 42/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE IDELZA RIBEIRO DE OLIVEIRA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:  Marisa Oliveira
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

PLO 43/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE OLÍMPIA DE ARAÚJO PEDROSO, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:  Thiago da Academia
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original