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PLOE 47/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (saúde).

Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Protocolo: 527/2022, Data Protocolo: 27/10/2022 - Horário: 19:39:07
Autor:  Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2022
Última Ação:   Projeto aprovado na 18ª sessão ordinária, em 16/11/2022.
Texto Original
PLOE 48/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (APAE, Casa dos Velhinhos e CCI).

Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Protocolo: 536/2022, Data Protocolo: 04/11/2022 - Horário: 15:52:44
Autor:  Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2022
Última Ação:   Projeto aprovado na 18ª sessão ordinária, em 16/11/2022.
Texto Original
PLOE 49/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA MUNICIPAL - PDDEM.

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 538/2022, Data Protocolo: 08/11/2022 - Horário: 15:01:11
Autor:  Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2022
Última Ação:   Projeto aprovado na 18ª sessão ordinária, em 16/11/2022.
Texto Original
PLOE 50/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (Elaboração de termo de parceria junto à Sociedade Beneficente Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana, referente pagamento de salários dos funcionários até o mês de dezembro de 2022 e 13º salário).

Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Protocolo: 548/2022, Data Protocolo: 10/11/2022 - Horário: 12:21:02
Autor:  Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2022
Última Ação:   Projeto aprovado na 18ª sessão ordinária, em 16/11/2022.
Texto Original
PLOE 51/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (veículo guarda municipal).

Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 560/2022, Data Protocolo: 23/11/2022 - Horário: 16:27:08
Autor:  Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original
PLOE 52/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (Aquisição de três conjuntos moto bomba para o Departamento de Água e Esgoto).

Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Protocolo: 563/2022, Data Protocolo: 25/11/2022 - Horário: 11:27:40
Autor:  Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original
PLOE 53/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (PASEP).

Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Protocolo: 564/2022, Data Protocolo: 25/11/2022 - Horário: 11:36:55
Autor:  Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original
PLOE 54/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (recapeamento).

Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Protocolo: 565/2022, Data Protocolo: 25/11/2022 - Horário: 12:06:32
Autor:  Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Texto Original
PLOE 55/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
FORMULA O SISTEMA PARA A GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, RESÍDUOS VOLUMOSOS E OUTROS RESÍDUOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 580/2022, Data Protocolo: 06/12/2022 - Horário: 16:06:36
Autor:  Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2022
Última Ação:   OFÍCIO S.G. N° 311/2022 — Gabinete do Prefeito.
Texto Original
PLOE 56/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
FORMULA O SISTEMA PARA A GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, RESÍDUOS VOLUMOSOS E OUTROS RESÍDUOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Protocolo: 583/2022, Data Protocolo: 08/12/2022 - Horário: 11:23:53
Autor:  Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2023
Última Ação:   Aprovado com emenda.
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 1 de 2023  Data Anexação: 6 de Junho de 2023
Texto Original
Audiência(s) Pública(s): 1º Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 56/2022 ,  2ª Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 56/2022, do Executivo Municipal ,  3ª Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 56/2022, do Executivo Municipal

PLOE 57/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, regulamentando o Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos direitos da criança e do adolescente e outras providências.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Protocolo: 585/2022, Data Protocolo: 08/12/2022 - Horário: 15:26:42
Autor:  Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2023
Texto Original
VET 1/2022 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº18/2022 (AUTÓGRAFO Nº 42/2022), conforme Autógrafo n.º 42/2022, que “Declara de Utilidade Pública o “CCI – Centro de Convivência do Idoso”.

Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Protocolo: 443/2022, Data Protocolo: 25/08/2022 - Horário: 9:26:59
Autor:  Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2022
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022  Data Anexação: 25 de Agosto de 2022 Autor(es):  Bis do Hospital
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
VET 2/2022 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 34/2022 (AUTÓGRAFO Nº 87/2022).

Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Protocolo: 591/2022, Data Protocolo: 16/12/2022 - Horário: 9:51:33
Autor:  Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2023
Texto Original
VET 3/2022 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 36/2022 (AUTÓGRAFO Nº 88/2022).

Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Protocolo: 592/2022, Data Protocolo: 16/12/2022 - Horário: 10:26:44
Autor:  Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2023
Texto Original
VET 4/2022 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 36/2022 (AUTÓGRAFO Nº 88/2022).

Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Protocolo: 593/2022, Data Protocolo: 16/12/2022 - Horário: 10:28:11
Autor:  Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2023
Texto Original
VET 5/2022 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 006/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 36/2022 (AUTÓGRAFO Nº 88/2022).

Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Protocolo: 594/2022, Data Protocolo: 16/12/2022 - Horário: 10:29:23
Autor:  Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Veto Rejeitado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2023
Texto Original
VET 6/2022 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 007/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 36/2022 (AUTÓGRAFO Nº 88/2022).

Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Protocolo: 595/2022, Data Protocolo: 16/12/2022 - Horário: 10:33:44
Autor:  Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Veto Rejeitado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2023
Texto Original
VET 7/2022 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 008/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 36/2022 (AUTÓGRAFO Nº 88/2022).

Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Protocolo: 596/2022, Data Protocolo: 16/12/2022 - Horário: 10:35:00
Autor:  Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Veto Rejeitado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2023
Texto Original