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REQ 277/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL COLOCAR SINALIZAÇÃO DE SOLO E AÉRIO NA R. MARIA HORÁCIO SARTORIO COM A R. VALDOMIRO RODRIGO SOEIRA - BAIRRO JD. AMÉLIA 2.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  Waldenor Cabeleireiro
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Resposta entregue ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 278/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 14 de 2025, que altera dispositivos da Lei Complementar 462/2016, que dispõe sobre código Tributário do Município de Serrana e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  Câmara Municipal de Serrana - CMS
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 279/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 27 de 2025, que altera dispositivos da Lei nº 2313/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de estímulo à arrecadação, para excluir a adimplência das tarifas de água e esgotos, e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  Câmara Municipal de Serrana - CMS
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 27 de 2025  Data Anexação: 18 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal de Serrana
Texto Original

REQ 280/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A LISTA DE BENEFICIADOS E RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES PARA FAZER JUS AO BOLSA ATLETA MUNICIPAL DOS ANOS DE 2023, 2024 E 2025.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  Bis do Hospital
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Resposta entregue ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 281/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO SINALIZAÇÃO NA RUA AMÉLIO BARICALLA, 2533.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:  Policial Paulo Cassiolato
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Resposta entregue ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Resposta recebida do Executivo, por meio do OFÍCIO S.G. Nº 354/2025 – Gabinete do Prefeito, encaminhado por whatsapp ao Vereador ou Assessor.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 282/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO A VIABILIDADE DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA ALGEMIRO MANFRIM, 165.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:  Policial Paulo Cassiolato
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Resposta entregue ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Resposta recebida do Executivo, por meio do OFÍCIO S.G. Nº 354/2025 – Gabinete do Prefeito, encaminhado por whatsapp ao Vereador ou Assessor.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 283/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO PELA SECRETARIA DA SAÚDE TODOS OS CONTRATOS EMPENHADOS E PAGOS DURANTE OS ANOS DE 2021 A 2023, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS ADITIVOS.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:  Policial Paulo Cassiolato
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Foi solicitada a retirada de pauta do presente requerimento, por solicitação do autor da proposição, via whatsapp, às 17h30.

REQ 284/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA MANUTENÇÃO NAS BAIAS DO CANIL MUNICIPAL.

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:  Protetora Rose Storari
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Resposta entregue ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Resposta recebida do Executivo, por meio do OFÍCIO S.G. Nº 354/2025 – Gabinete do Prefeito, encaminhado por whatsapp ao Vereador ou Assessor.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 285/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE OPERAÇÃ TAPA BURACO RUA VALDECI BERNARDINO DA SILVA EM TODA SUA EXTENSÃO.

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:  Maria do Tenório
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Resposta entregue ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Resposta recebida do Executivo, por meio do OFÍCIO S.G. Nº 354/2025 – Gabinete do Prefeito, encaminhado por whatsapp ao Vereador ou Assessor.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 286/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/TRANSITO QUE PROVIDENCIE INSTALAÇÃO DE LOMBADAE/OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOAO FLAVIO DE MORAIS.

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:  Maria do Tenório
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Resposta entregue ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Resposta recebida do Executivo, por meio do OFÍCIO S.G. Nº 354/2025 – Gabinete do Prefeito, encaminhado por whatsapp ao Vereador ou Assessor.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 287/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA SAUDE PROVIDENCIE VIGILANTE SEGURANÇA PARA UPA EM TODOS OS PERÍODOS.

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:  Maria do Tenório
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Resposta entregue ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Resposta recebida do Executivo, por meio do OFÍCIO S.G. Nº 354/2025 – Gabinete do Prefeito, encaminhado por whatsapp ao Vereador ou Assessor.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 288/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS DESPESAS DO MUNICÍPIO NOS MESES DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2025 (GASTOS COM PESSOAL, MATERIAIS DIVERSOS E DEMAIS VALORES DESTINADOS AS SECRETARIAS E DIRETORIAS).

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Policial Paulo Cassiolato
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Resposta entregue ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Resposta recebida do Executivo, por meio do OFÍCIO S.G. Nº 354/2025 – Gabinete do Prefeito, encaminhado por whatsapp ao Vereador ou Assessor.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 289/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A RECEITA DO MUNICÍPIO NOS MESES DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2025 (FPM, IPVA, IPTU, ITBI, ISSQN E DEMAIS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA E TAXAS).

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Policial Paulo Cassiolato
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Resposta entregue ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Resposta recebida do Executivo, por meio do OFÍCIO S.G. Nº 354/2025 – Gabinete do Prefeito, encaminhado por whatsapp ao Vereador ou Assessor.
Documentos Acessórios: 1

REQ 290/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS LEIS DE NOMENCLATURA DE VIAS PUBLICAS.

Apresentação: 29 de Novembro de 2025
Autor:  Lúcia Poiares
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Resposta entregue ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Resposta recebida do Executivo, por meio do OFÍCIO S.G. Nº 354/2025 – Gabinete do Prefeito, encaminhado por whatsapp ao Vereador ou Assessor.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 291/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA FEITA UMA RELAÇÃO COM O NOME DOS BAIRROS ONDE ESTÃO SITUADAS AS DAS PRAÇAS CONORME DOCUMENTO EM ANEXO.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Lúcia Poiares
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Resposta entregue ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Resposta recebida do Executivo, por meio do OFÍCIO S.G. Nº 354/2025 – Gabinete do Prefeito, encaminhado por whatsapp ao Vereador ou Assessor.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 292/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CELSO ZARUH ENTRE AS RUAS JOÃO NOGUEIRA E RUA VALDECI BARBOZA.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Thiago da Academia
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Resposta entregue ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Resposta recebida do Executivo, por meio do OFÍCIO S.G. Nº 354/2025 – Gabinete do Prefeito, encaminhado por whatsapp ao Vereador ou Assessor.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 293/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao departamento responsável a realização da INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL POR TODA RUA RIO DE JANEIRO QUE FAZ DIVISA COM A RODOVIA ABRAÃO ASSED.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  Luiz Paraguai
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Resposta entregue ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Resposta recebida do Executivo, por meio do OFÍCIO S.G. Nº 354/2025 – Gabinete do Prefeito, encaminhado por whatsapp ao Vereador ou Assessor.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 294/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao poder executivo, junto ao órgão competente, a execução da reforma da Creche Orestes Biagi.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  Fernandes Fimper
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Resposta entregue ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Resposta recebida do Executivo, por meio do OFÍCIO S.G. Nº 354/2025 – Gabinete do Prefeito, encaminhado por whatsapp ao Vereador ou Assessor.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 295/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao poder executivo, junto ao órgão competente, a colocação da tampa de bueiro de água fluvial na Rua Manoel Parreira n°465.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  Fernandes Fimper
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Resposta entregue ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Resposta recebida do Executivo, por meio do OFÍCIO S.G. Nº 354/2025 – Gabinete do Prefeito, encaminhado por whatsapp ao Vereador ou Assessor.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 296/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Aguardando.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  Fernandes Fimper

REQ 297/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA WALTER PEREIRA BORGES, ALTURA DO Nº 200.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  Thiago da Academia
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Resposta entregue ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Resposta recebida do Executivo, por meio do OFÍCIO S.G. Nº 354/2025 – Gabinete do Prefeito, encaminhado por whatsapp ao Vereador ou Assessor.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 298/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao departamento responsável a realização da operação tapa buracos no cruzamento da rua RIO GRANDE DO SUL com a RUA AMÉLIO BARICALA.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  Luiz Paraguai
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Resposta entregue ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Resposta recebida do Executivo, por meio do OFÍCIO S.G. Nº 354/2025 – Gabinete do Prefeito, encaminhado por whatsapp ao Vereador ou Assessor.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 300/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Resolução nº 3 de 2025, que Altera-se a Resolução nº 02/2014, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Serrana.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:  Câmara Municipal de Serrana - CMS
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 301/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Resolução nº 4 de 2025, que Fixa o subsídio dos Vereadores para Legislatura de 2029-2032.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:  Câmara Municipal de Serrana - CMS
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 302/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 29 de 2025, que dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do município de Serrana com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do ato das Disposições Constitucionais transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda constitucional n° 136, de 9 de setembro de 2025 e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:  Câmara Municipal de Serrana - CMS
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 303/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 30 de 2025, que autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis inservíveis do patrimônio municipal, através de licitação, na modalidade leilão, e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:  Câmara Municipal de Serrana - CMS
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 304/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 32 de 2025, que dispõe sobre a abertura de créditos adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:  Câmara Municipal de Serrana - CMS
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 305/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 33 de 2025, que dispõe sobre a abertura de créditos adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:  Câmara Municipal de Serrana - CMS
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 306/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Regime de urgência especial para tramitação da Redação Final do Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 21 de 2025, que DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SERRANA PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:  Câmara Municipal de Serrana - CMS
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 307/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Regime de urgência especial para tramitação da Redação Final do Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 22 de 2025, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:  Câmara Municipal de Serrana - CMS
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 308/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Regime de urgência especial para tramitação da Redação Final do Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 25 de 2025, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRANA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:  Câmara Municipal de Serrana - CMS
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 309/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA A ADESÃO E FORMULAÇÃO DE PROJETO DE LEI/RESOLUÇÃO VISANDO À REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2029/2032, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA MORALIDADE, ECONOMICIDADE RESPONSABILIDADE COM O DINHEIRO PÚBLICO.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 426/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 16:37:17
Autor:  Cintia do Duda

PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de Cidadão Serranense ao Senhor Dr Leandro da Silva Elias pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:  Policial Paulo Cassiolato
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao homenageado em sessão solene realizada no dia 28/08/2025.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4, de 12 de março de 2025

PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR SILVIO CARLOS MISSÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:  Protetora Rose Storari
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao homenageado em sessão solene realizada no dia 18/09/2025.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 5, de 12 de março de 2025

PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aguardando Vereador Ticalão.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025

PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aguardando.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Edina da Farmácia

PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO A ANTÔNIO DOS SANTOS CHAVANS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:  Edina da Farmácia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao homenageado em sessão solene realizada no dia 18/09/2025.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 6, de 19 de março de 2025

PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE A MARIA APARECIDA VITORINO ROSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:  Edina da Farmácia
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 7, de 19 de março de 2025

PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã Serranense a Deputada Estadual Thainara Faria, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:  Edcarlos Ticalão
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 8, de 19 de março de 2025

PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE A SENHORA DEPUTADA ESTADUAL ANALICE FERNANDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  Paulo Ricardo
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Placa confeccionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2025
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao vereador Paulo Ricardo, mediante recibo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 9, de 17 de abril de 2025

PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE A SILVIA APARECIDA MANFRIN GARAVAZZO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:  Edcarlos Ticalão
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 10, de 17 de abril de 2025

PDL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE À SENHOR ALEX POLIDO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Maria do Tenório
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao homenageado em sessão solene realizada no dia 15/10/2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 11, de 06 de maio de 2025

PDL 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR ERNERSTINO RIBEIRO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:  Fernandes Fimper
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao homenageado em sessão solene realizada no dia 28/08/2025.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 12, de 07 de maio de 2025

PDL 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE À SENHORA NATALINA DOS SANTOS MOREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:  Fernandes Fimper
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao homenageado em sessão solene realizada no dia 28/08/2025.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 13, de 07 de maio de 2025

PDL 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a APROVAÇÃO das contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício de 2021.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:  CFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 14, de 12 de maio de 2025

PDL 14/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Carlos Alberto Rolim Zarattini, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  Edcarlos Ticalão
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 15, de 09 de junho de 2025

PDL 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Serranense ao Doutor Laércio Melo de Andrade Junior, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  Bis do Hospital
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao homenageado em sessão solene realizada no dia 28/08/2025.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 16, de 09 de junho de 2025

PDL 16/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMERITA À SENHORA MARIA APARECIDA RODRIGUES DE ARAUJO (TIETA) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:  Maria do Tenório
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao homenageado em sessão solene realizada no dia 14/10/2025.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 17, de 06 de agosto de 2025

PDL 17/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:  Thiago da Academia
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao homenageado em sessão solene realizada no dia 15/10/2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 18, de 06 de agosto de 2025

PDL 18/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Serranense ao senhor José Mario Leghi, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 22 de Julho de 2025
Autor:  Policial Paulo Cassiolato
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao homenageado em sessão solene realizada no dia 15/10/2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 19, de 21 de agosto de 2025