5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 07/04/2026 - 19:00 Encerramento: 07/04/2026 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Turno:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Turno:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Turno:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Turno:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Turno:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Turno:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
8 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Turno:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
9 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Turno:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.525/2013, QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE SERRANA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Turno:
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE NEDIDO RODRIGUES, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.
Não informada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Turno:
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE CAROLINA DOS SANTOS, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.
Não informada
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Turno:
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE JOSÉ ROSA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.
Não informada
13 - Requerimento nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Turno:
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL A LIMPEZA URGENTE DA ÁREA VERDE DOS BAIRROS: PRIMAVERA E SANTA LUZIA.
Não informada
14 - Requerimento nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Turno:
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE NOME DE RUA NOS BAIRROS: SANTA LUZIA E PRIMAVERA.
Não informada
15 - Requerimento nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Turno:
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE PLACA DE NOME DA RUA JOÃO LEONEL DE CASTRO- BAIRRO PRIMAVERA.
Não informada
16 - Moção nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Ricardo
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFISSIONAL GERSON SERTORI, PELA EXCELENTE ATUAÇÃO COMO FUNCIONÁRIO PREFEITURA MUNICIPAL.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária