| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Turno:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Turno:
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Turno:
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não informada |
4 -
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Turno:
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não informada |
5 -
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Turno:
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não informada |
6 -
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Turno:
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não informada |
7 -
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Turno:
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não informada |
8 -
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Turno:
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não informada |
9 -
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Turno:
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.525/2013, QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE
ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA
DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE SERRANA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não informada |
10 -
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Turno:
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE NEDIDO RODRIGUES, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.
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Não informada |
11 -
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Turno:
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE CAROLINA DOS SANTOS, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.
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Não informada |
12 -
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Turno:
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE JOSÉ ROSA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.
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Não informada |
13 -
Requerimento nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Turno:
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL A LIMPEZA URGENTE DA ÁREA VERDE DOS BAIRROS: PRIMAVERA E SANTA LUZIA.
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Não informada |
14 -
Requerimento nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Turno:
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE NOME DE RUA NOS BAIRROS: SANTA LUZIA E PRIMAVERA.
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Não informada |
15 -
Requerimento nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Turno:
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE PLACA DE NOME DA RUA JOÃO LEONEL DE CASTRO- BAIRRO PRIMAVERA.
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Não informada |
16 -
Moção nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Ricardo
Turno:
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFISSIONAL GERSON SERTORI, PELA EXCELENTE ATUAÇÃO COMO FUNCIONÁRIO PREFEITURA MUNICIPAL.
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Não informada |