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PDL 12/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR LAURENTINO MIGUEL ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
Thiago da Academia
Andréia Prates
Bis do Hospital
Duda do Mercado
Edinho Felix
Jarbas Cabelereiro
Lúcia Poiares
Maria do Tenório
Marisa Oliveira
Policial Paulo Cassiolato
Protetora Rose Storari
Rubinho Cabeleireiro
Waldenor Cabeleireiro
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 13/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR GABRIEL LUCHIARI ALBERTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
Thiago da Academia
Andréia Prates
Bis do Hospital
Duda do Mercado
Edinho Felix
Jarbas Cabelereiro
Lúcia Poiares
Maria do Tenório
Marisa Oliveira
Policial Paulo Cassiolato
Protetora Rose Storari
Rubinho Cabeleireiro
Waldenor Cabeleireiro
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 14/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRTIO AO DOUTOR NELSON CAVALHEIRO GARAVAZZO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
Thiago da Academia
Andréia Prates
Bis do Hospital
Duda do Mercado
Edinho Felix
Jarbas Cabelereiro
Lúcia Poiares
Maria do Tenório
Marisa Oliveira
Policial Paulo Cassiolato
Protetora Rose Storari
Rubinho Cabeleireiro
Waldenor Cabeleireiro
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 15/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Serranense ao Senhor Alessandro Donizete Barbosa pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
Thiago da Academia
Andréia Prates
Bis do Hospital
Duda do Mercado
Edinho Felix
Jarbas Cabelereiro
Lúcia Poiares
Maria do Tenório
Marisa Oliveira
Policial Paulo Cassiolato
Protetora Rose Storari
Rubinho Cabeleireiro
Waldenor Cabeleireiro
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 16/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a reprovação das contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício de 2019.
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Autor:
CFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 17/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão benemérito ao Sr. Walter Terçariol pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Protocolo: 325/2022, Data Protocolo:
03/06/2022 -
Horário: 15:23:48
Autor:
Andréia Prates
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 18/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadã benemérita à Senhora Mercedes Registro do Bem pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Protocolo: 327/2022, Data Protocolo:
03/06/2022 -
Horário: 15:27:31
Autor:
Andréia Prates
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 19/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
Policial Paulo Cassiolato
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 20/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SR. MENALTON JOÃO BRAFF, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:
Lúcia Poiares
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2022
Última Ação: Proposição inclusa no Expediente da 10ª sessão ordinário, de 21/06/2022.
Texto Original
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PDL 21/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Serranense a senhora Lúcia Rosa da Silva Poiares, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Apresentação: 8 de Julho de 2022
Autor:
Waldenor Cabeleireiro
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 22/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR BENTO DALMÁZIO FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
Lúcia Poiares
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 23/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO PADRE DANILO BARBIERI COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Autor:
Lúcia Poiares
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 24/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO POLICIAL PAULO ROBERTO CASSIOLATO FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
Protetora Rose Storari
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 25/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Benemérito ao senhor Devalcir Manduca pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:
Rubinho Cabeleireiro
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 26/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO DOUTOR ANDERSON LUIZ BARBOSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 27/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR ABINAEL SOARES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Autor:
Protetora Rose Storari
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 28/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR JOSÉ RICARDO ARANDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 29/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À SENHORA JOANA ELISA RODRIGUES RAMOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Autor:
Jarbas Cabelereiro
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 30/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR EDSON JOSÉ FELIX, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Autor:
Bis do Hospital
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 31/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE À DOUTORA DANIELA FERNANDA DE CARVALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 32/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE À SENHORA MARIA DE LOURDES TEODORO GALANTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Autor:
Maria do Tenório
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 33/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR JOÃO DIAS CORRÊA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 34/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À SENHORA JOANA MARIA LAURA DIAS DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:
Maria do Tenório
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 35/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR JOAO PAULO MARINGOLI DE LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:
Maria do Tenório
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EII 1/2022 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA nº 01/2022, de 01 de dezembro de 2022, ao Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022 – Poder Executivo Municipal
“Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.”
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
Andréia Prates
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EII 2/2022 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA nº 02/2022, de 01 de dezembro de 2022, ao Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022 – Poder Executivo Municipal
“Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.”
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
Bis do Hospital
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EII 3/2022 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA nº 03/2022, de 01 de dezembro de 2022, ao Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022 – Poder Executivo Municipal
“Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.”
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
Duda do Mercado
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EII 4/2022 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA nº 04/2022, de 01 de dezembro de 2022, ao Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022 – Poder Executivo Municipal
“Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.”
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
Edinho Felix
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EII 5/2022 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA nº 05/2022, de 01 de dezembro de 2022, ao Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022 – Poder Executivo Municipal
“Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.”
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
Jarbas Cabelereiro
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EII 6/2022 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA nº 06/2022, de 01 de dezembro de 2022, ao Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022 – Poder Executivo Municipal
“Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.”
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
Lúcia Poiares
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EII 7/2022 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA nº 07/2022, de 01 de dezembro de 2022, ao Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022 – Poder Executivo Municipal
“Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.”
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
Maria do Tenório
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EII 8/2022 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA nº 08/2022, de 01 de dezembro de 2022, ao Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022 – Poder Executivo Municipal
“Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.”
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
Marisa Oliveira
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EII 9/2022 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA nº 09/2022, de 01 de dezembro de 2022, ao Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022 – Poder Executivo Municipal
“Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.”
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
Policial Paulo Cassiolato
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EII 10/2022 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA nº 10/2022, de 01 de dezembro de 2022, ao Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022 – Poder Executivo Municipal
“Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.”
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
Protetora Rose Storari
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EII 11/2022 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA nº 11/2022, de 01 de dezembro de 2022, ao Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022 – Poder Executivo Municipal
“Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.”
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
Rubinho Cabeleireiro
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EII 12/2022 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA nº 12/2022, de 01 de dezembro de 2022, ao Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022 – Poder Executivo Municipal
“Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.”
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EII 13/2022 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA nº 13/2022, de 01 de dezembro de 2022, ao Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022 – Poder Executivo Municipal
“Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.”
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
Waldenor Cabeleireiro
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEM 1/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa nº 1, de 29 de março de 2022, ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2022 - Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serrana.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Autor:
CLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEM 2/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa, de 18 de abril de 2022, ao Projeto de Lei Ordinária nº 9/2022 - Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
CFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEM 3/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera o Demonstrativo VII do Projeto de Lei Ordinária nº 34/2022, a fim de acrescentar o montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais) na previsão de renúncia de receita, para a concessão de isenção do valor de ITBI, para imóveis urbanizáveis de interesse social, localizados no Município de Serrana.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:
Lúcia Poiares
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEM 4/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: ALTERA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRANA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:
Lúcia Poiares
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEM 5/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: ALTERA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRANA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:
Lúcia Poiares
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEM 6/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: ALTERA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRANA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:
Lúcia Poiares
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEM 7/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: ALTERA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRANA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Lúcia Poiares
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEM 8/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: ALTERA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRANA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Andréia Prates
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Mesa Diretora - MESDIR
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 528/2020, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Serrana/SP, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
Mesa Diretora - MESDIR
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 1/2022 - Projeto de Lei Complementar (Executivo)
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Março de 2022
Protocolo: 131/2022, Data Protocolo:
09/03/2022 -
Horário: 13:55:54
Autor:
Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 2/2022 - Projeto de Lei Complementar (Executivo)
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS PARA OS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Protocolo: 242/2022, Data Protocolo:
25/04/2022 -
Horário: 16:18:37
Autor:
Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2022
Última Ação: OFÍCIO S.G. N° 82/2022 — Gabinete do Prefeito.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLCE 3/2022 - Projeto de Lei Complementar (Executivo)
Ementa: DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO, PARA FINS DE RECEBIMENTO POR DOAÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS A FINALIDADE DE PROLONGAMENTO DA AVENIDA BAUDÍLIO BIAGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Protocolo: 384/2022, Data Protocolo:
23/06/2022 -
Horário: 11:22:53
Autor:
Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2022
Última Ação: OFÍCIO S.G. Nº 152/2022 – Gabinete do Prefeito.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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