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REQ 302/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE SERRANA ESTUDO PARA QUE SEJA COLOCADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA: JOAQUIM ANTONIO FRANÇA, 399, JARDIM MARAVILHA.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Waldenor Cabeleireiro
Localização Atual: Gabinete de Vereador - GABVER
Status: Resposta entregue ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 303/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO DEPARTAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE SERRANA, REFORMA E COLOCAR CORRIMÃO NA RAMPA, ENTRE A R. BENEDITO CARLOS DOS SANTOS E R. MANOEL PARREIRA (AO LADO E.E. PROFa. NEUSA MARIA DO BEM).
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Waldenor Cabeleireiro
Localização Atual: Gabinete de Vereador - GABVER
Status: Resposta entregue ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 304/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE OBSTÁCULO "LOMBADA", NA RUA SEBASTIÃO SILVÉRIO DUARTE, 185, NESTA CIDADE.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Gabinete de Vereador - GABVER
Status: Resposta entregue ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 305/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA SERVIÇO URGENTE DE TAPA BURACOS EM EXTENSÃO DA RUA LUIZ BORGES NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Rubinho Cabeleireiro
Localização Atual: Gabinete de Vereador - GABVER
Status: Resposta entregue ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 306/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL ESTUDO TÉCNICO PARA ABERTURA DE PV NA RUA ONOFRE FRANCISCO DE OLIVEIRA,167 COM A RUA MARIA MELVIRA DUARTE.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Waldenor Cabeleireiro
Localização Atual: Gabinete de Vereador - GABVER
Status: Resposta entregue ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 307/2023 - Requerimento
Ementa: REITERA O OFÍCIO Nº236 ENCAMINHADO NO DIA 18/10/2023 PARA O DEPARTAMENTO DO CONTROLE DE ZOONOSES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA QUANTIDADE DAS CASTRAÇOES REALIZADAS DOS FELINOS (MACHO/FÊMEA), LISTA DE ESPERA E O TEMPO DE ESPERA.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Protetora Rose Storari
Localização Atual: Gabinete de Vereador - GABVER
Status: Resposta entregue ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 308/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A PODA DE ÁRVORES EM FRENTE A CRECHE MUNICIPAL PROF LÍDIA MARIA NETTO PEREIRA, EME PAULO SÉRGIO GUALTIERI BETARELLO E POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL, QUE FICA NO QUARTEIRÃO ENTRE AS RUA SANTA CRUZ, RUA SANTA CATARINA E RUA GUANABARA.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Rubinho Cabeleireiro
Localização Atual: Gabinete de Vereador - GABVER
Status: Resposta entregue ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 309/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO DAES A LIMPEZA DA REDE DE ESGOTO E BUEIROS DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Policial Paulo Cassiolato
Localização Atual: Gabinete de Vereador - GABVER
Status: Resposta entregue ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 310/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS DO
BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Policial Paulo Cassiolato
Localização Atual: Gabinete de Vereador - GABVER
Status: Resposta entregue ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 311/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA O AUMENTO DO VALOR DO REPASSE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE E ENSINO SUPERIOR, AUMENTO DO VALOR DO REPASSE ESCOLAR NO ANO DE 2024, PARA OS ALUNOS DO ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE E ENSINO SUPERIOR, NO VALOR DE R$ 10,00 (DEZ REAIS) DIÁRIO.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Gabinete de Vereador - GABVER
Status: Resposta entregue ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 312/2023 - Requerimento
Ementa: Aguardando.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Thiago da Academia
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REQ 313/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de um memorial na ROTATÓRIA DO TREVO DA RODOVIA MÁRIO TITOTO da imagem da Padroeira de Serrana, Nossa senhora das Dores, bem como a exposição do SANTO ROSÁRIO, em reconhecimento ao dia 14 de setembro dia de Nossa Padroeira.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Lúcia Poiares
Localização Atual: Gabinete de Vereador - GABVER
Status: Resposta entregue ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 314/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento de urgência especial para votação da Redação Final da LDO.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 315/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento de urgência especial para votação da Redação Final da LOA.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 316/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento de urgência especial PLC 22/2023.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 317/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento de urgência especial PL 36/2023.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 318/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento de urgência especial PL 37/2023.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 319/2023 - Requerimento
Ementa: Tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei n° 38/2023, do Executivo Municipal, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérita ao Sra. lvaldete Aparecida da Silva Gonçalves pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Autor:
Andréia Prates
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Serranense ao Sra. Marly Pereira dos Santos pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Autor:
Andréia Prates
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Serranense ao Sra. Heloisa Helena Lino de Souza pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana
Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Autor:
Andréia Prates
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de Cidadão Serranense a Dra Marines Augusto dos Santos de Arvelos pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Autor:
Policial Paulo Cassiolato
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Lázaro de Souza Carvalho, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:
Waldenor Cabeleireiro
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 6/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Benemérita à senhora Dovana Aparecida Felício, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
Maria do Tenório
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 8/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Fernando Seixas dos Reis, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
Protetora Rose Storari
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 9/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Serranense ao doutor Divino Luiz Rattis Batista, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 10/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Serranense ao Ex-Vereador senhor Aparecido de Assis Luiz, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 11/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Serranense à senhora Maiara Mazer Clariano de Pádua, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Lúcia Poiares
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 12/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Serranense à Vereadora Maria da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 13/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Vanderlei Camilho da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Maria do Tenório
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 14/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Serranense à senhora Natalia de Paula Bidinello, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
Andréia Prates
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 15/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aguardando.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
Bis do Hospital
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PDL 16/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor Nilton Gomes da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Autor:
Waldenor Cabeleireiro
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 17/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Serranense a senhora Charlene Mendonça Macedo, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana
Apresentação: 30 de Março de 2023
Autor:
Protetora Rose Storari
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 18/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aguardando.
Apresentação: 30 de Março de 2023
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PDL 19/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Sebastião Gonçalves Lima, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
Lúcia Poiares
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 20/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Paulo Cesar de Almeida, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 21/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Serranense à senhora Maria Geralda Rocha Gimenes, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 22/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Serranense ao Capitão PM Guilherme Muraro Derrite, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Autor:
Policial Paulo Cassiolato
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 23/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Antônio José Augusto, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Autor:
Policial Paulo Cassiolato
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 24/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Tiago José Moço, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 25/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor José Delzio dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 26/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Alcides Garcia Duarte, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 27/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aguardando.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:
Thiago da Academia
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PDL 28/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Serranense a senhora Kelara Yaisa da Costa, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
Maria do Tenório
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 29/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Serranense a senhora Beatriz Dias Barbosa, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
Maria do Tenório
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 30/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Benemérita a Regiane Cristina Corrêa, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 31/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Serranense ao Senhor Pr. Flávio da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Autor:
Waldenor Cabeleireiro
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 32/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Serranense à Senhora Luana Ignácio de Freitas Barretto, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Autor:
Waldenor Cabeleireiro
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 32, de 21 de junho de 2023
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PDL 33/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Serranense ao Senhor Jiulmar José de Barros, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:
Maria do Tenório
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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