13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 05/09/2023 - 19:00 Encerramento: 05/09/2023 - 21:50
Correspondências
Expedientes
Programação:

Ofício CMS 182/2023 - solicita o comparecimento do responsável pelo Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, bem como dos Gestores responsáveis pelos contratos oriundos do Pregão Eletrônico n272/2023 e do Pregão Eletrônico n278/2023, na Câmara Municipal de Serrana, na 13@ Sessão Ordinária no dia 5 de setembro de 2023, às 19h, para prestar os seguintes esclarecimentos:
i) Como funcionam os procedimentos licitatórios da Prefeitura Municipal;
ii) Informações a respeito do Pregão Eletrônico n272/2023, o qual tem como objeto o registro de pregos para contratação de empresa especializada em serviços de coffee break, para os eventos realizados pelas Secretarias, sendo Secretaria Municipal da Educação, Secretaria da Cultura, Esporte e Turismo, Secretaria da Assistência Social, Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Administração e Finanças,
pelo período de 12 meses;
iii) Informações sobre o Pregão Eletrônico n278/2023, o qual tem como objeto o registro de pregos para prestação de serviços de fornecimento, plantio e manutenção de espaços públicos, com fornecimento de mudas conforme termo de referência, pelo período de 12 meses.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Turno:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Proposição inclusa no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Turno:
Ratifica o protocolo de intenções firmado em 17/05/2023, autoriza a celebração de contrato de programa como o COMAM para a delegação, por meio de parceria público- privada, dos serviços de iluminação pública no município, incluídos o desenvolvimento, a modernização, a ampliação, a operação e a manutenção da rede de iluminação pública, autoriza a instituição de garantias e dá outras providências.
Proposição inclusa no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Turno:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências (LDO).
Proposição inclusa no Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Turno:
Autoriza o pagamento de assistência financeira, a título de complementação aos vencimentos dos profissionais de enfermagem que especificam e dá outras providências.
Proposição inclusa no Expediente
5 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Turno:
Dispõe sobre a criação e extinção de vagas de cargos públicos que especificam, e dá outras providências.
Proposição inclusa no Expediente
6 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Turno:
Dispõe sobre zoneamento urbano da sede do município de Serrana e altera dispositivos da Lei Complementar n°174/2006, que institui o plano diretor, e dá outras providências.
Proposição inclusa no Expediente
7 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Turno:
Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Controle Interno do município de Serrana, cria e extingue cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.
Proposição inclusa no Expediente
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Turno:
Dispõe sobre a adoção do nome de Francisco Francisco como nomenclatura de via pública.
Proposição inclusa no Expediente
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Turno:
Dispõe sobre a adoção do nome de Deivison Pinheiro da Rocha como nomenclatura de via pública.
Proposição inclusa no Expediente
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Turno:
Dispõe sobre a adoção do nome de Dr. Augusto Antônio da Silva Filho como nomenclatura de via pública.
Proposição inclusa no Expediente
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Turno:
Dispõe sobre a adoção do nome de Benedito Leite, como nomenclatura de via pública.
Proposição inclusa no Expediente
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Turno:
Dispõe sobre a adoção do nome de Antônio Bidinello, como nomenclatura de via pública.
Proposição inclusa no Expediente
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Turno:
Dispõe sobre a adoção do nome de Praça dos Migrantes, como nomenclatura de praça pública.
Proposição inclusa no Expediente
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro
Turno:
Dispõe sobre nomenclatura de via Pública - CLEIDE MARIA VICTORINO DOS REIS
Proposição inclusa no Expediente
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Duda do Mercado
Turno:
Dispõe sobre nomenclatura de via Pública - RAMIRO DOS SANTOS
Proposição inclusa no Expediente
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Duda do Mercado
Turno:
Dispõe sobre nomenclatura de via Pública - SERGIO LUIZ MARCOLINO
Proposição inclusa no Expediente
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Turno:
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE LYDIO SANFONEIRO, COMO NOMENCLATURA DE PRÓPRIO PÚBLICO.
Proposição inclusa no Expediente
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR MARCELO DAS NEVES JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Proposição inclusa no Expediente
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE À SENHORA VALDIRA ANDRADE DAS NEVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Proposição inclusa no Expediente
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR LUAN RODRIGUES CUBAS SANTANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Proposição inclusa no Expediente
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR PAULO HERBERT SPANHOL DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Proposição inclusa no Expediente
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE À SENHORA ANDRÉIA CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Proposição inclusa no Expediente
23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: Duda do Mercado
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR RENAN AUGUSTO LODI DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Proposição inclusa no Expediente
24 - Requerimento nº 233 de 2023
Processo: -
Autor: Protetora Rose Storari
Turno:
REQUER A PRESENÇA DE UM SERVIDOR DA ZOONOSES NA FEIRA DE ADOÇÃO DE CÃES E GATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL REALIZADA MENSALMENTE.
Proposição inclusa no Expediente
25 - Requerimento nº 234 de 2023
Processo: -
Autor: Protetora Rose Storari
Turno:
REITERA REQUERIMENTOS 151 E 168 DE 2023, A RESPEITO DOS TRATORES AGRÍCOLAS DO ASSENTAMENTO.
Proposição inclusa no Expediente
26 - Requerimento nº 235 de 2023
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Turno:
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE COM FAIXA DE PEDESTRE NA AV. GABRIEL JOSÉ DO VALLE (FRENTE DA NOVA PASSARELA).
Proposição inclusa no Expediente
27 - Requerimento nº 242 de 2023
Processo: -
Autor: Maria do Tenório
Turno:
SOLICITO REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA REGINA BATISTON DUZZI PRÓXIMO AO Nº 154, E AVALIAR O ASFALTO QUE ESTÁ CEDENDO POUCO MAIS PARA BAIXO DO Nº 154 E TAMBÉM NA ESQUINA DESSA MESMA RUA.
Proposição inclusa no Expediente
28 - Requerimento nº 243 de 2023
Processo: -
Autor: Rubinho Cabeleireiro
Turno:
SOLICITA A INTENSIFICAÇÃO DA PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL (GM) NA LAGOA DA MARAVILHA.
Proposição inclusa no Expediente
29 - Requerimento nº 244 de 2023
Processo: -
Autor: Rubinho Cabeleireiro
Turno:
SOLICITA SINALIZAÇÃO DE TODOS OS LOCAIS DE PARADA DE ÔNIBUS DENTRO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Proposição inclusa no Expediente
30 - Requerimento nº 245 de 2023
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Turno:
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE A PINTURA DAS LOMBADAS FEITAS RECENTEMENTE E REPINTAR AS LOMBADAS QUE NECESSITAM DE NOVAS PINTURAS.
Proposição inclusa no Expediente
31 - Requerimento nº 246 de 2023
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Turno:
CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO DO CARGO DE MOTORISTA PARA O PODER LEGISLATIVO
Proposição inclusa no Expediente
32 - Requerimento nº 247 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Turno:
SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA INFORMAÇÕES QUANTO ÀS CABINES DOS PONTOS DE ÔNIBUS POIS, SEGUNDO SE OBSERVOU EM VÁRIOS PONTOS CONTINUAM OS ANTIGOS.
Proposição inclusa no Expediente
33 - Requerimento nº 248 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Turno:
SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA A CONSTRUÇÃO NAS IMEDIAÇÕES DA FEIRA LIVRE, NA RUA VICENTE DE PAULA LIMA, UM MICTÓRIO FEMININO E MASCULINO ONDE POSSA SERVIR AOS FEIRANTES E TAMBÉM AOS USUÁRIOS.
Proposição inclusa no Expediente
34 - Requerimento nº 249 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Turno:
Solicita do executivo Municipal informações, sobre o novo CEMITÉRIO, se já existe local ou estudos para o mesmo.
Proposição inclusa no Expediente
35 - Requerimento nº 250 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Turno:
SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA INFORMAÇÕES SOBRE DATAS COMEMORATIVAS E OU FESTIVAS QUE PODERIAM FAZER PARTE DO CALENDÁRIO MUNICIPAL, PARA QUE TIVESSEM UMA DATA INSERIDA NA LDO DE NOSSO MUNICIPIO.
Proposição inclusa no Expediente
36 - Requerimento nº 251 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Turno:
SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA QUE SE MANTENHA A PRESENÇA DE UM GCM E OU SEGURANÇA NA QUADRA NELSON PARANHOS, POR QUESTÃO DE SEGURANÇA, POIS A RECUPERAÇÃO FICOU MUITO BOA E DEVE SER CONSERVADA.
Proposição inclusa no Expediente
37 - Requerimento nº 252 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Turno:
SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA INFORMAÇÕES SOBRE REATIVAÇÃO DA MALHA FERROVIÁRIA, ITAÚ DE MINAS – MG E SERRANA SP.
Proposição inclusa no Expediente
38 - Requerimento nº 253 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Turno:
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE PROVIDENCIE A ABERTURA DE UMA UNIDADE DE FARMÁCIA POPULAR JUNTO A SAÚDE MENTAL, PARA DIMINUIR O CONGESTIONAMENTO NO ATENDIMENTO.
Proposição inclusa no Expediente
39 - Indicação nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro
Turno:
REFORMA DA CALÇADA DA AVENIDA HABIB JABALI, NO QUARTEIRÃO DE FRENTE O SUPERMERCADO COPERCANA, NA AV. HABIB JÁBALI.
Proposição inclusa no Expediente
40 - Indicação nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro
Turno:
REPARO E MELHORIAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ CUSTÓDIO ALVES
Proposição inclusa no Expediente
41 - Indicação nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro
Turno:
REQUER SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DE MAL CHEIRO NA SAÍDA DA CIDADE PELA AVENIDA HABIB JABALI COM A RUA RIO DE JANEIRO
Proposição inclusa no Expediente
42 - Indicação nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro
Turno:
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS NA RUA FRANCISCO MARTINS FILHO EM LOCAIS ESTRATÉGICOS
Proposição inclusa no Expediente
43 - Indicação nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro
Turno:
INDICAÇÃO PARA MANUTENÇÃO NA TUBULAÇÃO DE ESGOTO NA RUA LUIZ PEDRO GONÇALVES NO JARDIM PARANOÁ
Proposição inclusa no Expediente
44 - Indicação nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro
Turno:
MANUTENÇÃO E REFORMA DO VESTIÁRIO DO CAMPINHO DE AREIA DO BAIRRO JARDIM DO ALTO, PRÓXIMO A RUA JOSÉ CARNAVAL
Proposição inclusa no Expediente
45 - Indicação nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro
Turno:
MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA ESTÁTUA DO CRISTO LOCALIZADO NA ROTATÓRIA ARISTIDES GOMES
Proposição inclusa no Expediente
46 - Indicação nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro
Turno:
PODA E ELEVAÇÃO DAS COPAS DAS ÁRVORES DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA HABIB JABALI
Proposição inclusa no Expediente
47 - Indicação nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro
Turno:
RETIRADA DE PANTAS DANINHAS DA MARGINAL DA RODOVIA ABRAÃO ASSED, SAÍDA PARA RIBEIRÃO PRETO ATÉ ÀS PROXIMIDADES DO VIADUTO DA USINA DA PEDRA
Proposição inclusa no Expediente
48 - Indicação nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro
Turno:
CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO PARA CAMINHADA NA EXTENSÃO DA RUA MANOEL PARREIRA, SAÍDA PARA CIDADE DE CRAVINHOS
Proposição inclusa no Expediente
49 - Indicação nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Marisa Oliveira
Turno:
INSTALAÇÃO DE BANCOS NO CANTEIRO CENTRAL NA EXTENSÃO DA AVENIDA LEOLINO GONÇALVES DE OLIVEIRA
Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Turno: Único
Dispõe sobre a adoção do nome de Sebastião Nunes de Farias, como nomenclatura de via pública.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Turno: Único
Dispõe sobre a adoção do nome de Maria José dos Santos, como nomenclatura de via pública.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Turno: Único
Dispõe sobre a adoção do nome de Francisco da Silva, como nomenclatura de via pública.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Turno: Único
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR JOSÉ APÓSTOLO RIBEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Turno: Único
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE À SENHORA MARIA APARECIDA NUNES COSTA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Turno: Único
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR ALÉSIO GONÇALVES DA COSTA JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro
Turno: Único
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR VANDERLEI NAVES DE ANDRADE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro
Turno: Único
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR GILMAR DA SILVA LEBRE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: Andréia Prates
Turno: Único
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR PEDRO ANTÔNIO BERTOLINI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Andréia Prates
Turno: Único
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR VANDERLEI GABANELI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Turno: Único
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE DOM MOACIR SILVA ARCEBISPO DA CURIA DIOCESANA DE RIBEIRÃO PRETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Proposição inclusa na Ordem do Dia