| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Turno:
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Proposição inclusa no Expediente |
2 -
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Turno:
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Ratifica o protocolo de intenções firmado em 17/05/2023, autoriza a celebração de contrato de programa como o COMAM para a delegação, por meio de parceria público- privada, dos serviços de iluminação pública no município, incluídos o desenvolvimento, a modernização, a ampliação, a operação e a manutenção da rede de iluminação pública, autoriza a instituição de garantias e dá outras providências.
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Proposição inclusa no Expediente |
3 -
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Turno:
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências (LDO).
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Proposição inclusa no Expediente |
4 -
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Turno:
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Autoriza o pagamento de assistência financeira, a título de complementação aos vencimentos dos profissionais de enfermagem que especificam e dá outras providências.
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Proposição inclusa no Expediente |
5 -
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Turno:
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Dispõe sobre a criação e extinção de vagas de cargos públicos que especificam, e dá outras providências.
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Proposição inclusa no Expediente |
6 -
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Turno:
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Dispõe sobre zoneamento urbano da sede do município de Serrana e altera dispositivos da Lei Complementar n°174/2006, que institui o plano diretor, e dá outras providências.
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Proposição inclusa no Expediente |
7 -
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Turno:
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Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Controle Interno do município de Serrana, cria e extingue cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.
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Proposição inclusa no Expediente |
8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Turno:
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Dispõe sobre a adoção do nome de Francisco Francisco como nomenclatura de via pública.
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Proposição inclusa no Expediente |
9 -
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Turno:
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Dispõe sobre a adoção do nome de Deivison Pinheiro da Rocha como nomenclatura de via pública.
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Proposição inclusa no Expediente |
10 -
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Turno:
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Dispõe sobre a adoção do nome de Dr. Augusto Antônio da Silva Filho como nomenclatura de via pública.
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Proposição inclusa no Expediente |
11 -
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Turno:
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Dispõe sobre a adoção do nome de Benedito Leite, como nomenclatura de via pública.
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Proposição inclusa no Expediente |
12 -
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Turno:
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Dispõe sobre a adoção do nome de Antônio Bidinello, como nomenclatura de via pública.
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Proposição inclusa no Expediente |
13 -
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Turno:
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Dispõe sobre a adoção do nome de Praça dos Migrantes, como nomenclatura de praça pública.
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Proposição inclusa no Expediente |
14 -
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro
Turno:
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Dispõe sobre nomenclatura de via Pública - CLEIDE MARIA VICTORINO DOS REIS
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Proposição inclusa no Expediente |
15 -
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Duda do Mercado
Turno:
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Dispõe sobre nomenclatura de via Pública - RAMIRO DOS SANTOS
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Proposição inclusa no Expediente |
16 -
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Duda do Mercado
Turno:
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Dispõe sobre nomenclatura de via Pública - SERGIO LUIZ MARCOLINO
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Proposição inclusa no Expediente |
17 -
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Turno:
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE LYDIO SANFONEIRO, COMO NOMENCLATURA DE PRÓPRIO PÚBLICO.
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Proposição inclusa no Expediente |
18 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Turno:
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR MARCELO DAS NEVES JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
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Proposição inclusa no Expediente |
19 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Turno:
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE À SENHORA VALDIRA ANDRADE DAS NEVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
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Proposição inclusa no Expediente |
20 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Turno:
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR LUAN RODRIGUES CUBAS SANTANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
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Proposição inclusa no Expediente |
21 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Turno:
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR PAULO HERBERT SPANHOL DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
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Proposição inclusa no Expediente |
22 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Turno:
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE À SENHORA ANDRÉIA CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
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Proposição inclusa no Expediente |
23 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: Duda do Mercado
Turno:
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR RENAN AUGUSTO LODI DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
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Proposição inclusa no Expediente |
24 -
Requerimento nº 233 de 2023
Processo: -
Autor: Protetora Rose Storari
Turno:
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REQUER A PRESENÇA DE UM SERVIDOR DA ZOONOSES NA FEIRA DE ADOÇÃO DE CÃES E GATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL REALIZADA MENSALMENTE.
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Proposição inclusa no Expediente |
25 -
Requerimento nº 234 de 2023
Processo: -
Autor: Protetora Rose Storari
Turno:
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REITERA REQUERIMENTOS 151 E 168 DE 2023, A RESPEITO DOS TRATORES AGRÍCOLAS DO ASSENTAMENTO.
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Proposição inclusa no Expediente |
26 -
Requerimento nº 235 de 2023
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Turno:
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SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE COM FAIXA DE PEDESTRE NA AV. GABRIEL JOSÉ DO VALLE (FRENTE DA NOVA PASSARELA).
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Proposição inclusa no Expediente |
27 -
Requerimento nº 242 de 2023
Processo: -
Autor: Maria do Tenório
Turno:
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SOLICITO REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA REGINA BATISTON DUZZI PRÓXIMO AO Nº 154, E AVALIAR O ASFALTO QUE ESTÁ CEDENDO POUCO MAIS PARA BAIXO DO Nº 154 E TAMBÉM NA ESQUINA DESSA MESMA RUA.
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Proposição inclusa no Expediente |
28 -
Requerimento nº 243 de 2023
Processo: -
Autor: Rubinho Cabeleireiro
Turno:
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SOLICITA A INTENSIFICAÇÃO DA PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL (GM) NA LAGOA DA MARAVILHA.
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Proposição inclusa no Expediente |
29 -
Requerimento nº 244 de 2023
Processo: -
Autor: Rubinho Cabeleireiro
Turno:
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SOLICITA SINALIZAÇÃO DE TODOS OS LOCAIS DE PARADA DE ÔNIBUS DENTRO MUNICÍPIO DE SERRANA.
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Proposição inclusa no Expediente |
30 -
Requerimento nº 245 de 2023
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Turno:
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SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE A PINTURA DAS LOMBADAS FEITAS RECENTEMENTE E REPINTAR AS LOMBADAS QUE NECESSITAM DE NOVAS PINTURAS.
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Proposição inclusa no Expediente |
31 -
Requerimento nº 246 de 2023
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Turno:
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CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO DO CARGO DE MOTORISTA PARA O PODER LEGISLATIVO
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Proposição inclusa no Expediente |
32 -
Requerimento nº 247 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Turno:
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SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA INFORMAÇÕES QUANTO ÀS CABINES DOS PONTOS DE ÔNIBUS POIS, SEGUNDO SE OBSERVOU EM VÁRIOS PONTOS CONTINUAM OS ANTIGOS.
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Proposição inclusa no Expediente |
33 -
Requerimento nº 248 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Turno:
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SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA A CONSTRUÇÃO NAS IMEDIAÇÕES DA FEIRA LIVRE, NA RUA VICENTE DE PAULA LIMA, UM MICTÓRIO FEMININO E MASCULINO ONDE POSSA SERVIR AOS FEIRANTES E TAMBÉM AOS USUÁRIOS.
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Proposição inclusa no Expediente |
34 -
Requerimento nº 249 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Turno:
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Solicita do executivo Municipal informações, sobre o novo CEMITÉRIO, se já existe local ou estudos para o mesmo.
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Proposição inclusa no Expediente |
35 -
Requerimento nº 250 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Turno:
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SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA INFORMAÇÕES SOBRE DATAS COMEMORATIVAS E OU FESTIVAS QUE PODERIAM FAZER PARTE DO CALENDÁRIO MUNICIPAL, PARA QUE TIVESSEM UMA DATA INSERIDA NA LDO DE NOSSO MUNICIPIO.
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Proposição inclusa no Expediente |
36 -
Requerimento nº 251 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Turno:
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SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA QUE SE MANTENHA A PRESENÇA DE UM GCM E OU SEGURANÇA NA QUADRA NELSON PARANHOS, POR QUESTÃO DE SEGURANÇA, POIS A RECUPERAÇÃO FICOU MUITO BOA E DEVE SER CONSERVADA.
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Proposição inclusa no Expediente |
37 -
Requerimento nº 252 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Turno:
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SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA INFORMAÇÕES SOBRE REATIVAÇÃO DA MALHA FERROVIÁRIA, ITAÚ DE MINAS – MG E SERRANA SP.
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Proposição inclusa no Expediente |
38 -
Requerimento nº 253 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Turno:
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE PROVIDENCIE A ABERTURA DE UMA UNIDADE DE FARMÁCIA POPULAR JUNTO A SAÚDE MENTAL, PARA DIMINUIR O CONGESTIONAMENTO NO ATENDIMENTO.
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Proposição inclusa no Expediente |
39 -
Indicação nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro
Turno:
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REFORMA DA CALÇADA DA AVENIDA HABIB JABALI, NO QUARTEIRÃO DE FRENTE O SUPERMERCADO COPERCANA, NA AV. HABIB JÁBALI.
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Proposição inclusa no Expediente |
40 -
Indicação nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro
Turno:
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REPARO E MELHORIAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ CUSTÓDIO ALVES
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Proposição inclusa no Expediente |
41 -
Indicação nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro
Turno:
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REQUER SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DE MAL CHEIRO NA SAÍDA DA CIDADE PELA AVENIDA HABIB JABALI COM A RUA RIO DE JANEIRO
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Proposição inclusa no Expediente |
42 -
Indicação nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro
Turno:
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INSTALAÇÃO DE CÂMERAS NA RUA FRANCISCO MARTINS FILHO EM LOCAIS ESTRATÉGICOS
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Proposição inclusa no Expediente |
43 -
Indicação nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro
Turno:
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INDICAÇÃO PARA MANUTENÇÃO NA TUBULAÇÃO DE ESGOTO NA RUA LUIZ PEDRO GONÇALVES NO JARDIM PARANOÁ
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Proposição inclusa no Expediente |
44 -
Indicação nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro
Turno:
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MANUTENÇÃO E REFORMA DO VESTIÁRIO DO CAMPINHO DE AREIA DO BAIRRO JARDIM DO ALTO, PRÓXIMO A RUA JOSÉ CARNAVAL
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Proposição inclusa no Expediente |
45 -
Indicação nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro
Turno:
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MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA ESTÁTUA DO CRISTO LOCALIZADO NA ROTATÓRIA ARISTIDES GOMES
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Proposição inclusa no Expediente |
46 -
Indicação nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro
Turno:
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PODA E ELEVAÇÃO DAS COPAS DAS ÁRVORES DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA HABIB JABALI
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Proposição inclusa no Expediente |
47 -
Indicação nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro
Turno:
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RETIRADA DE PANTAS DANINHAS DA MARGINAL DA RODOVIA ABRAÃO ASSED, SAÍDA PARA RIBEIRÃO PRETO ATÉ ÀS PROXIMIDADES DO VIADUTO DA USINA DA PEDRA
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Proposição inclusa no Expediente |
48 -
Indicação nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro
Turno:
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CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO PARA CAMINHADA NA EXTENSÃO DA RUA MANOEL PARREIRA, SAÍDA PARA CIDADE DE CRAVINHOS
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Proposição inclusa no Expediente |
49 -
Indicação nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Marisa Oliveira
Turno:
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INSTALAÇÃO DE BANCOS NO CANTEIRO CENTRAL NA EXTENSÃO DA AVENIDA LEOLINO GONÇALVES DE OLIVEIRA
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Proposição inclusa no Expediente |