Matérias em Tramitação (CLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação)

Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Serrana/SP, e dá outras providências.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 572/2024 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 479/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ESTABELECE COMPETÊNCIAS, JORNADAS DE TRABALHO E CRIA DEPARTAMENTOS E CARGOS NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SERRANA.

Dispõe sobre a criação e extinção de vagas de cargos públicos que especificam, e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção do nome de José Mechia, como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de Octávio de Britto, como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de Timóteo Gobira Filho, como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de Reinaldo Pedroso de Araújo, como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a autorização do município a conceder às crianças e adolescentes diabéticos sensor e aparelho medidor de glicose digital.

Inclui e institui no Calendário de Eventos do município de Serrana a Semana de Conscientização do Autismo