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REQ 130/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA O REQUERIMENTO Nº 92/2024, A FIM DE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ENCAMINHE AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS DIGITALMENTE.

Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Autor:  Andréia Prates
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Resposta entregue ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2024
Última Ação:   Mensagem, com os links, encaminhada por whatsapp à assessora Eliane.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 131/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que a Administração Municipal realize o mutirão de castração semanalmente.

Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Autor:  Protetora Rose Storari
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Resposta entregue ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2024
Última Ação:   Enviado por whatsapp à assessora Ana íris.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 132/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA LOURENÇO VITORINO COM A RUA LUIZ BUZATO.

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:  Thiago da Academia
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Resposta entregue ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2024
Última Ação:   Enviado por whastapp para o Thiago e Regiane.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 133/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Aguardando.

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:  Thiago da Academia

REQ 134/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2024, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 174/2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Serrana - PMS
Status:  Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 5 de 2024  Data Anexação: 18 de Setembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal de Serrana
Texto Original

REQ 135/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO AO CONTROLE DE ZOONOSES A REALIZAÇÃO DE NEBULIZAÇÃO AÉREA.

Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Autor:  Protetora Rose Storari
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Resposta entregue ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2024
Última Ação:   Resposta encaminhada ao Vereador/Assessor, por whatsapp.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 136/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE OBSTÁCULO “LOMBADA”, NA ESTRADA DA BEIRA DO RIO PARDO - RUA ALAMEDA CECÍLIA BORGES DE MORAES, BEM COMO GUARD RAIL DE CONCRETO NA PONTE DA MESMA RUA, BEM COMO GUARD RAIL DE FERRO NA RODOVIA MÁRIO TITOTO KM 2, NESTA CIDADE.”

Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:  Thiago da Academia
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Resposta entregue ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2024
Última Ação:   Resposta encaminhada ao Vereador/Assessor, por whatsapp.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 137/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE OBSTÁCULO “LOMBADA”, NA RUA AMAZONAS EM FRENTE AO Nº 568, BEM COMO SEMAFORO PARA PEDESTRE NESTA CIDADE.”

Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:  Thiago da Academia
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Resposta entregue ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2024
Última Ação:   Resposta encaminhada ao Vereador/Assessor, por whatsapp.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 138/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE OBSTÁCULO “LOMBADA”, EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUIZ PEDRO GONÇALVES, NESTA CIDADE.”

Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:  Thiago da Academia
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Resposta entregue ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2024
Última Ação:   Resposta encaminhada ao Vereador/Assessor, por whatsapp.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 139/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 10/2024, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 174/2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2024
Texto Original

REQ 140/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL A REFORMA E PINTURA DO MURO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL ENTRE A R. LOURENÇO VITORINO E R.JOAQUIM VENÂNCIO.

Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Autor:  Waldenor Cabeleireiro
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Resposta entregue ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2024
Última Ação:   Resposta recebida pelo Ofício SG 152/2024 e encaminhada ao Vereador/Assessor via whatsapp.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 141/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA CUMPRIMENTO DE REQUERIMENTO QUE TRATA DE INCLUSÃO SOCIAL.

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:  Lúcia Poiares
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Resposta entregue ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2024
Última Ação:   Resposta recebida pelo Ofício SG 152/2024 e encaminhada ao Vereador/Assessor via whatsapp.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 142/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PONTO DE ÔNIBUS INICIAL.

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:  Lúcia Poiares
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Resposta entregue ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2024
Última Ação:   Resposta recebida pelo Ofício SG 152/2024 e encaminhada ao Vereador/Assessor via whatsapp.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 143/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações de convênio de transporte coletivo intermunicipal.

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:  Lúcia Poiares
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Resposta entregue ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2024
Última Ação:   Resposta recebida pelo Ofício SG 152/2024 e encaminhada ao Vereador/Assessor via whatsapp.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 144/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentação de cronograma de aplicação das emendas impositivas para o exercício 2024.

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:  Protetora Rose Storari
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Resposta entregue ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2024
Última Ação:   Resposta recebida pelo Ofício SG 152/2024 e encaminhada ao Vereador/Assessor via whatsapp.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 145/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA REALIZADA NO EXERCÍCIO ANTERIOR, PARA FINS DE CÁLCULO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA PARLAMENTAR.

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:  Bis do Hospital
Maria do Tenório
Thiago da Academia
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Resposta entregue ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Resposta obtida por meio do OFÍCIO S.G. Nº 172/2024 – Gabinete do Prefeito e encaminhada ao Vereador/Assessor, via whatsapp.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 146/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DO MURO, BEM COMO O FECHAMENTO COM CONCERTINA E O REPARO DOS PORTÕES DE ACESSO AO PARQUE PERMANENTE DE EXPOSIÇÕES (EXPOCANA).

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:  Thiago da Academia
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Resposta entregue ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Resposta obtida por meio do OFÍCIO S.G. Nº 172/2024 – Gabinete do Prefeito e encaminhada ao Vereador/Assessor, via whatsapp.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 147/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE O TRANSPORTE MUNICIPAL ESCOLAR GRATUITO PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SERRANA.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:  Thiago da Academia
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Resposta entregue ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Resposta obtida por meio do OFÍCIO S.G. Nº 172/2024 – Gabinete do Prefeito e encaminhada ao Vereador/Assessor, via whatsapp.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 148/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL E CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NOS BAIRROS: JARDIM PRIMAVERA- JARDIM SANTA LUZIA- JARDIM MARAVILHA E ALTO DA SERRA.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:  Thiago da Academia
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Resposta entregue ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Resposta obtida por meio do OFÍCIO S.G. Nº 172/2024 – Gabinete do Prefeito e encaminhada ao Vereador/Assessor, via whatsapp.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 149/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Informação sobre Emendas Impositivas e Emendas de Bancada para o Exercício 2025

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:  Andréia Prates
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Resposta entregue ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Resposta obtida por meio do OFÍCIO S.G. Nº 172/2024 – Gabinete do Prefeito e encaminhada ao Vereador/Assessor, via whatsapp.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 150/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA O REQUERIMENTO Nº 92/2024, A FIM DE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ENCAMINHE O PLANO DE MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO (PMO), REFERENTE À PPP DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COMAM).

Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Autor:  Andréia Prates
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Resposta entregue ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Resposta obtida e encaminhada ao Vereador/Assessor, via whatsapp.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 151/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS DESPESAS DO MUNICÍPIO NOS MESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2024 (GASTOS COM PESSOAL, MATERIAIS DIVERSOS E DEMAIS VALORES DESTINADOS AS SECRETARIAS E DIRETORIAS).

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Autor:  Policial Paulo Cassiolato
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Resposta entregue ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Resposta obtida e encaminhada ao Vereador/Assessor, via whatsapp.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 152/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A RECEITA DO MUNICÍPIO NOS MESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2024 (FPM, IPVA, IPTU, ITBI, ISSQN E DEMAIS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA E TAXAS).

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:  Policial Paulo Cassiolato
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Resposta entregue ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Resposta obtida e encaminhada ao Vereador/Assessor, via whatsapp.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 153/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 27/2024, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2024
Texto Original

REQ 154/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 28/2024, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRANA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2024
Texto Original

REQ 155/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL AUXÍLIO PARA CONSTRUÇÃO/CONSERTO DA REDE DE ÁGUA DO ASSENTAMENTO ALEXANDRA KOLONTAI.

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:  Lúcia Poiares
Texto Original

REQ 156/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, RELATÓRIO DOS SERVIDORES CARGOS EM COMISSÃO QUE ESTARÃO DE FÉRIAS ENTRE OS PERÍODOS DE NOVEMBRO E DEZEMBRO/2024, CONSTANDO NOMES E PERÍODOS DO GOZO DAS REFERIDAS FÉRIAS.

Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:  Protetora Rose Storari
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Resposta entregue ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Resposta obtida pelo OFÍCIO S.G. Nº 38/2025 – Gabinete do Prefeito e encaminhada por whatsapp ao Vereador/Assessor.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 157/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA REVOGAÇÃO DA INTERVENÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA NA GESTÃO DA SOCIEDADE BENEFICENTE E HOSPITALAR SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SERRANA.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  Lúcia Poiares
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Resposta obtida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Resposta obtida por meio do OFÍCIO S.G. Nº 77/2025 – Gabinete do Prefeito e encaminhada ao Vereador/Assessor via whatsapp.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 158/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO NO PLAYGROUND INFANTIL DA PRAÇA MATRIZ.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:  Waldenor Cabeleireiro
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Resposta entregue ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Resposta obtida pelo OFÍCIO S.G. Nº 38/2025 – Gabinete do Prefeito e encaminhada por whatsapp ao Vereador/Assessor.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 159/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS NA R. VICENTE DE PAULA LIMA, 1093. (PRÓXIMO DA LOJA BARRADOS TINTAS).

Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:  Waldenor Cabeleireiro
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Resposta entregue ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Resposta obtida pelo OFÍCIO S.G. Nº 38/2025 – Gabinete do Prefeito e encaminhada por whatsapp ao Vereador/Assessor.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 160/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL QUE MEDIDAS URGENTES SEJAM TOMADAS PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE DE VEÍCULOS NA R. VICENTE DE PAULA LIMA, 1491 (PRÓXIMO A LOTÉRICA).

Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:  Waldenor Cabeleireiro
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Resposta entregue ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Resposta obtida pelo OFÍCIO S.G. Nº 38/2025 – Gabinete do Prefeito e encaminhada por whatsapp ao Vereador/Assessor.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 161/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL QUE SEJA NOTIFICADO 0 (5) PROPRIETÁRIO (5) PARA CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS ENTRE A AV. LEONINO GONÇALVES DE OLIVEIRA, RUA JOSE MONTEIRO ATÉ A RUA FRANCISCO GALANTE.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:  Waldenor Cabeleireiro
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Resposta entregue ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Resposta obtida pelo OFÍCIO S.G. Nº 38/2025 – Gabinete do Prefeito e encaminhada por whatsapp ao Vereador/Assessor.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 162/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGA0 RESPONSÁVEL QUE SEJA NOTIFICADO 0 (5) PROPRIETÁRIO (S) PARA CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS DA RUA SERAFIM DO BEM ATÉ 0 MURO DO CONDOIVIINIO VITTA NA AV. LEONINO GONÇALVES DE OLIVEIRA.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Waldenor Cabeleireiro
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Resposta entregue ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Resposta obtida pelo OFÍCIO S.G. Nº 38/2025 – Gabinete do Prefeito e encaminhada por whatsapp ao Vereador/Assessor.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 163/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO VETO TOTAL ÀS EMENDAS MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI Nº 27/2024 (AUTÓGRAFO 58/2024 - LDO).

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Texto Original

REQ 164/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO VETO TOTAL ÀS EMENDAS MODIFICATIVAS, EMENDAS IMPOSITIVAS E EMENDAS DE BANCADAS PARLAMENTARES AO PROJETO DE LEI Nº 28/2024 (AUTÓGRAFO 59/2024 - LOA).

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Autor:  Câmara Municipal de Serrana - CMS
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Texto Original

PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Érzio Porfírio da Cruz (Pilão), pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2024
Autor:  Thiago da Academia
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao homenageado em sessão solene realizada no dia 15/10/2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 9, de 16 de outubro de 2024

PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aguardando.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2024
Autor:  Thiago da Academia

PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aguardando.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2024
Autor:  Thiago da Academia

PDL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Luiz Marcos do Valle Liceras, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Autor:  Lúcia Poiares
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao homenageado em sessão solene realizada no dia 28/08/2025.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 10, de 16 de outubro de 2024

PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Serranense à senhora Francisca dos Santos Souza, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:  Marisa Oliveira
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Sessão Solene
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao Vereador, para a sessão solene de entrega dos títulos, realizada no dia 12/12/2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 11, de 16 de outubro de 2024

PDL 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Serranense à senhora Cintia Macedo Barros, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  Lúcia Poiares
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao homenageado em sessão solene realizada no dia 14/10/2025.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 12, de 16 de outubro de 2024

PDL 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de Cidadã Benemérita a Senhora Carla Souza do Bem pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:  Rubinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Sessão Solene
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao Vereador, para a sessão solene de entrega dos títulos, realizada no dia 12/12/2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 16, de 21 de novembro de 2024

PDL 8/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a reprovação das Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício de 2020.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:  CFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Parecer do TCESP pela Reprovação das Contas Mun. Mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 8, de 17 de abril de 2024

PDL 9/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor José Antônio Issa pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Autor:  Maria do Tenório
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao homenageado em sessão solene realizada no dia 28/08/2025.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 13, de 07 de novembro de 2024

PDL 10/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã Benemérita à senhora Maria Amélia Zamariolli Serra pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Autor:  Maria do Tenório
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao homenageado em sessão solene realizada no dia 28/08/2025.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 14, de 07 de novembro de 2024

PDL 11/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Renato Dias da Silva pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Autor:  Maria do Tenório
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao homenageado em sessão solene realizada no dia 18/09/2025.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 15, de 07 de novembro de 2024

PDL 12/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de cidadão serranense ao senhor Uilson de Souza Fernandes pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Autor:  Maria do Tenório
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao homenageado em sessão solene realizada no dia 14/10/2025.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 17, de 21 de novembro de 2024

PDL 13/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE À SENHOR WAGNER NOGUEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Autor:  Maria do Tenório
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao homenageado em sessão solene realizada no dia 18/09/2025.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 18, de 21 de novembro de 2024

PDL 14/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE SENHOR JOSÉ GONÇALVES NUNES JUNIOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Autor:  Maria do Tenório
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao homenageado em sessão solene realizada no dia 15/10/2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 19, de 21 de novembro de 2024

PDL 15/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE À SENHORA MARIANA AMORIM DE ALMEIDA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Autor:  Maria do Tenório
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao homenageado em sessão solene realizada no dia 14/10/2025.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 20, de 21 de novembro de 2024