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Resultados |
PDL 16/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aguardando.
Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Autor:
Maria do Tenório
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PDL 17/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR FRED VILELA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:
Maria do Tenório
Localização Atual: Gabinete de Vereador - GABVER
Status: Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 18/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE À SENHORA JOSINALVA CARDOSO DA SILVA ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:
Maria do Tenório
Localização Atual: Gabinete de Vereador - GABVER
Status: Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 19/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR ODAILTON CARNEIRO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:
Maria do Tenório
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 20/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aguardando.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:
Maria do Tenório
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PDL 21/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO Sr. Pr. ALEXANDRE JOSÉ DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:
Waldenor Cabeleireiro
Localização Atual: Gabinete de Vereador - GABVER
Status: Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 22/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO Sr. Pr. EDER LIMA ARANTES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:
Waldenor Cabeleireiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 23/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aguardando.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
Thiago da Academia
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PDL 24/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aguardando.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
Thiago da Academia
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PDL 25/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE À SENHORA MIRIAM SOARES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Gabinete de Vereador - GABVER
Status: Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 26/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À SENHORA KEILA KAUANA DE JESUS AMADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Gabinete de Vereador - GABVER
Status: Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 27/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO Sr. CLEBER LUCAS GERMANO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
Waldenor Cabeleireiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 28/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aguardando.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Jarbas Cabelereiro
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PDL 29/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR LUCAS DOS REIS PELOSINI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Jarbas Cabelereiro
Localização Atual: Gabinete de Vereador - GABVER
Status: Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 30/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE A SENHORA VALQUÍRIA NAJARA LUCAS DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:
Protetora Rose Storari
Localização Atual: Gabinete de Vereador - GABVER
Status: Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 31/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE À SENHORA SANDRA CRISTINA DO VALE TEORO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:
Lúcia Poiares
Localização Atual: Gabinete de Vereador - GABVER
Status: Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 32/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE A MARIANO TEORO NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:
Lúcia Poiares
Localização Atual: Gabinete de Vereador - GABVER
Status: Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PELOM 1/2024 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: Altera-se o inciso VII do art. 129 da Lei Orgânica do Município de Serrana/SP.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EIB 1/2024 - Emenda Impositiva Bancada
Ementa: Emenda de Bancada ao Projeto de Lei nº 28/2024 (LOA), do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Protetora Rose Storari
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EIB 2/2024 - Emenda Impositiva Bancada
Ementa: Emenda de Bancada ao Projeto de Lei nº 28/2024 (LOA), do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Bis do Hospital
Maria do Tenório
Rubinho Cabeleireiro
Silvinho Flores
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EIB 3/2024 - Emenda Impositiva Bancada
Ementa: Emenda de Bancada ao Projeto de Lei nº 28/2024 (LOA), do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Lúcia Poiares
Thiago da Academia
Waldenor Cabeleireiro
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EIB 4/2024 - Emenda Impositiva Bancada
Ementa: Emenda de Bancada ao Projeto de Lei nº 28/2024 (LOA), do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Andréia Prates
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EIB 5/2024 - Emenda Impositiva Bancada
Ementa: Emenda de Bancada ao Projeto de Lei nº 28/2024 (LOA), do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Edinho Felix
Marisa Oliveira
Policial Paulo Cassiolato
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EIB 6/2024 - Emenda Impositiva Bancada
Ementa: Emenda de Bancada ao Projeto de Lei nº 28/2024 (LOA), do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Jarbas Cabelereiro
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EII 1/2024 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 28/2024, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Autor:
Carlos José Morf
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EII 2/2024 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 28/2024 (LOA), do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Protetora Rose Storari
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EII 3/2024 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 28/2024 (LOA), do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Silvinho Flores
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EII 4/2024 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 28/2024 (LOA), do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Jarbas Cabelereiro
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EII 5/2024 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 28/2024 (LOA), do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Maria do Tenório
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EII 6/2024 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 28/2024 (LOA), do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Marisa Oliveira
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EII 7/2024 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 28/2024 (LOA), do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EII 8/2024 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 28/2024 (LOA), do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Bis do Hospital
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EII 9/2024 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 28/2024 (LOA), do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Edinho Felix
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EII 10/2024 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 28/2024 (LOA), do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Rubinho Cabeleireiro
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EII 11/2024 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 28/2024 (LOA), do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Lúcia Poiares
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EII 12/2024 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 28/2024 (LOA), do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Andréia Prates
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EII 13/2024 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 28/2024 (LOA), do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Policial Paulo Cassiolato
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EII 14/2024 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 28/2024 (LOA), do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Waldenor Cabeleireiro
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEM 1/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Apresentada no corpo do parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 27/2024, do Executivo Municipal, Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
CFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEM 2/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Apresentada no corpo do parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 28/2024, do Executivo Municipal, Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
CFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEM 3/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera-se o valor da reserva de contingência constante no Projeto de Lei nº 28/2024.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
CFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
CLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Mesa Diretora - MESDIR
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Serrana/SP, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Mesa Diretora - MESDIR
Localização Atual: CLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
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PLCE 1/2024 - Projeto de Lei Complementar (Executivo)
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 546/2021, QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE SERRANA, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 111/2024, Data Protocolo:
27/03/2024 -
Horário: 14:46:19
Autor:
Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 2/2024 - Projeto de Lei Complementar (Executivo)
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 118/2024, Data Protocolo:
02/04/2024 -
Horário: 16:34:05
Autor:
Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 3/2024 - Projeto de Lei Complementar (Executivo)
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRANA, OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 119/2024, Data Protocolo:
02/04/2024 -
Horário: 16:40:01
Autor:
Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 4/2024 - Projeto de Lei Complementar (Executivo)
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Protocolo: 130/2024, Data Protocolo:
16/04/2024 -
Horário: 10:48:48
Autor:
Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 5/2024 - Projeto de Lei Complementar (Executivo)
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 174/2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 174/2024, Data Protocolo:
29/05/2024 -
Horário: 15:49:51
Autor:
Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 6/2024 - Projeto de Lei Complementar (Executivo)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO, IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 183/2024, Data Protocolo:
11/06/2024 -
Horário: 17:21:10
Autor:
Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado pelo(a) Presidente
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2025
Última Ação: OFÍCIO S.G. Nº 37/2025 – Gabinete do Prefeito. Retirada Projeto de Lei Complementar nº 06/2024.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLCE 7/2024 - Projeto de Lei Complementar (Executivo)
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 479/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ESTABELECE COMPETÊNCIAS, JORNADAS DE TRABALHO E CRIA DEPARTAMENTOS E CARGOS NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SERRANA.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 197/2024, Data Protocolo:
20/06/2024 -
Horário: 15:46:58
Localização Atual: CLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado pelo(a) Presidente
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2024
Texto Original
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