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PLO 68/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de José Mechia, como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Waldenor Cabeleireiro
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 69/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de Valda de Carvalho Barros, como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025
Última Ação: Ofício Interno 65/2025.
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PLO 70/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de Apparecida Reis Antério, como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 71/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de Apparecida Cedaro Santana, como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 72/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição do programa CED – captura, esterilização e devolução de cães e gatos e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 314/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 10:35:58
Autor:
Protetora Rose Storari
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 73/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de Manoel Sarilho, como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
Edina da Farmácia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 74/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de Catharina das Dores Dias, como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Waldenor Cabeleireiro
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 75/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aguardando.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Policial Paulo Cassiolato
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PLO 76/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de Jair Silva como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Protetora Rose Storari
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 77/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE JOSÉ BATISTA DA SILVA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 78/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE LUIZ GONZAGA DARIM MEDEIROS, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 79/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE MARIA JOSÉ DA SILVA DOS SANTOS, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 80/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento das pessoas portadoras de fibromialgia como deficientes e incluindo no rol de atendimentos prioritários no município.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Policial Paulo Cassiolato
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 81/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de Francisco Alves Mota, como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Luiz Paraguai
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 82/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de José Augusto de Carvalho, como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 83/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de Jose Elcio da Silva, como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 84/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de Cassimiro Batista Prates, como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 85/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de Maria Helena Caconde, como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Edcarlos Ticalão
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 86/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Instituir a Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) no atendimento administração pública direta e indireta do Município de Serrana.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Lúcia Poiares
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 87/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕES SOBRE DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO EM HOMENAGEM A "ANÉZIO DOS SANTOS".
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Lúcia Poiares
Localização Atual: CLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
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PLO 88/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE CARLOS JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Edcarlos Ticalão
Localização Atual: CLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
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PLO 89/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE BENEDITO RIBEIRO DE PAULA COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: CLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
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PLO 90/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE WALTER TERÇARIOL COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: CLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
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PLO 91/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aguardando.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Luiz Paraguai
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PLOE 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 28/2025, Data Protocolo:
17/01/2025 -
Horário: 16:37:02
Autor:
Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR (Aldir Blanc).
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 42/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 15:25:29
Autor:
Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU e TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTOS, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS, COMO MEIO DE AUXILIAR A FISCALIZAÇÃO E MELHORAR A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 45/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 9:18:50
Autor:
Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ementa: FIXA VALORES PARA ESTABELECER AS OBRIGAÇÕES DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV DA MUNICIPALIDADE, DISCIPLINANDO AS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NO § 4º DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 87 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 46/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 9:23:29
Autor:
Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2025
Última Ação: OFÍCIO S.G. Nº 49/2025 – Gabinete do Prefeito.
Texto Original
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PLOE 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial e suplementar.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 120/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 16:14:33
Autor:
Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP e do Conselho Municipal De Segurança Pública – COMSEP.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 126/2025, Data Protocolo:
09/05/2025 -
Horário: 10:24:14
Autor:
Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ementa: Institui o Plano Municipal da Primeira Infância do Município de Serrana, estado de São Paulo.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 128/2025, Data Protocolo:
09/05/2025 -
Horário: 10:28:37
Autor:
Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais, e fixa outras providências.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 129/2025, Data Protocolo:
09/05/2025 -
Horário: 10:30:51
Autor:
Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ementa: Dispõe sobre a cessão de servidores públicos entre órgãos da administração direta e indireta, dos Poderes Executivo e Legislativo e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 131/2025, Data Protocolo:
09/05/2025 -
Horário: 11:24:18
Autor:
Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial e suplementar (R$ 1.265.032,63 - ampliação da rede de distribuição de água do município de Serrana).
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 139/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 16:57:04
Autor:
Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial e suplementar (R$ 6.500.000,00 - implantação de unidades habitacionais do MCMV FNHIS SUB 50).
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 140/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 16:59:48
Autor:
Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial e suplementar (R$ 1.053.897,74 - Construção da Praça do Mirante, com recursos do Fundo Estatual de Defesa dos Interesses Difusos – FID).
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 141/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 17:03:57
Autor:
Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial e suplementar. (R$ 12.402.193,12 - construção de uma escola de ensino fundamental I e II em tempo integral, com 13 (treze) salas padrão FNDE, no Bairro Santa Clara II).
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 142/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 17:08:33
Autor:
Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR (Zoonoses).
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 143/2025, Data Protocolo:
20/05/2025 -
Horário: 15:10:04
Autor:
Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR (atividade delegada no município de Serrana).
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 144/2025, Data Protocolo:
20/05/2025 -
Horário: 15:14:06
Autor:
Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 208/2025, Data Protocolo:
02/07/2025 -
Horário: 14:51:34
Autor:
Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ementa: Autoriza a desafetação de área para fins que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 234/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 19:45:23
Autor:
Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ementa: Autoriza a desafetação de área para fins que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 235/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 20:05:11
Autor:
Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ementa: Autoriza a desafetação de área para fins que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 237/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 20:13:02
Autor:
Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 238/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 10:06:59
Autor:
Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Serrana para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 268/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 16:30:00
Autor:
Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 269/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 16:35:00
Autor:
Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 774/99, visando a substituição de lotes alienados mediante dação em pagamento, à Antônio Carlos Urenha e Cia LTDA., e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 276/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 15:03:28
Autor:
Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ementa: Altera a lei nº 745, de 13 de maio de 1998, que autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação Cultural de Serrana, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual: CLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2025
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Texto Original
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PLOE 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRANA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 321/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 18:55:23
Autor:
Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 354/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 14:59:50
Autor:
Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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