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PLCE 18/2023 - Projeto de Lei Complementar (Executivo)
Ementa: Altera dispositivos da lei complementar 175/2006, que dispõe sobre o código de parcelamento de solo e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 279/2023, Data Protocolo:
25/09/2023 -
Horário: 10:01:48
Autor:
Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 19/2023 - Projeto de Lei Complementar (Executivo)
Ementa: DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO PARA FORMAÇÃO DE CHÁCARAS DE RECREIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 297/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 15:35:34
Autor:
Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 20/2023 - Projeto de Lei Complementar (Executivo)
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 188/2007 QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SERRANA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 348/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 15:28:23
Autor:
Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2024
Última Ação: OFÍCIO S.G. Nº 005/2024 - solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar n.º 20/2023
Texto Original
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PLCE 21/2023 - Projeto de Lei Complementar (Executivo)
Ementa: DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PADRÃO SALARIAL DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 349/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 11:34:49
Autor:
Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Última Ação: OFÍCIO S.G. N° 288/2023 — Gabinete do Prefeito.
Texto Original
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PLCE 22/2023 - Projeto de Lei Complementar (Executivo)
Ementa: DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PADRÃO SALARIAL DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 363/2023, Data Protocolo:
11/12/2023 -
Horário: 14:25:03
Autor:
Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE DALVA MANTOVANI CORSI, NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA
Apresentação: 10 de Janeiro de 2023
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de Luiz Carlos Aliotto como nomenclatura de via pública
Apresentação: 10 de Janeiro de 2023
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Ordinária - 03/2023 - Institui no município de Serrana a campanha "Setembro Verde" e dá outras providências
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Andréia Prates
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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PLO 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de Maria Aparecida dos Passos de Assis, como nomenclatura de prédio público, de titularidade do município de Serrana.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Policial Paulo Cassiolato
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre nomenclatura de via Pública - ROSA LIMA SEVERINO
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Jarbas Cabelereiro
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta o art. 3-A à lei nº 1.453/2011, que dispõe sobre a autorização para realização de castração em cachorros e gatos e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Protetora Rose Storari
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares, que destinam recursos ao Município de Serrana/SP
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Duda do Mercado
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Serrana - PMS
Status: Documento entregue/protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de José Roberto Carnaval como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
Waldenor Cabeleireiro
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no município de Serrana
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
Duda do Mercado
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de José Fernando de Freitas como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de Sueli Gonçalves Ferreira como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o programa escola segura, que visa a implementação de medidas de prevenção e combate à violência nas escolas públicas e privadas do município de Serrana.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 88/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 16:03:27
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre adoção do nome de Almerinda de Oliveira Teixeira, como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre adoção do nome de Paulo Teixeira como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção de Política de Transparência nas Obras Públicas Municipais
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:
Duda do Mercado
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de Sebastião José Arruda Sobrinho, como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de César Augusto Nahime, como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o “Programa de Atenção Integral ao Autismo” no município de Serrana e dá outras providências
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:
Duda do Mercado
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de Laudelina de Oliveira Dias, como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Lúcia Poiares
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de Benedito Rodrigues Nogueira, como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de Mario Corsi como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de "Praça São José", como nomenclatura de praça pública, de titularidade do município de Serrana.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
Rubinho Cabeleireiro
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023
Texto Original
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PLO 23/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de Odair Neves, como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023
Texto Original
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PLO 24/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de Rute Carmo Pereira, como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023
Texto Original
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PLO 25/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de Maria de Lourdes Pereira Gonçalves, como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aguardando.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:
Thiago da Academia
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PLO 27/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Município de Serrana o “Festival de Pipas e papagaios de Serrana (Pipódromo)”, a ser anualmente comemorado nos meses de julho, dezembro, janeiro e fevereiro de cada ano , e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:
Duda do Mercado
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE MARIA JOSÉ SILVA DOS SANTOS, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 29/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE DOMINGOS BARBOSA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE NEIDE CÂNDIDA DA SILVA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 31/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RESERVADO PARA VEREADOR WALDENOR
Apresentação: 6 de Julho de 2023
Autor:
Waldenor Cabeleireiro
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PLO 32/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aguardando.
Apresentação: 31 de Julho de 2023
Autor:
Thiago da Academia
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PLO 33/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de João Ferreira como nomenclatura e via pública.
Apresentação: 31 de Julho de 2023
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 34/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de Sebastião Nunes de Farias, como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 35/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de Maria José dos Santos, como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 36/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de Francisco da Silva, como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 37/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE LYDIO SANFONEIRO, COMO NOMENCLATURA DA CASA DA MUSICA DE SERRANA.
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:
Lúcia Poiares
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2023
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PLO 38/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de Francisco Francisco como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 39/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de Deivison Pinheiro da Rocha como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 40/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de Dr. Augusto Antônio da Silva Filho como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 41/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de Benedito Leite, como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:
Waldenor Cabeleireiro
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 42/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de Antônio Bidinello, como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Waldenor Cabeleireiro
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 43/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de Praça dos Migrantes, como nomenclatura de praça pública.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Waldenor Cabeleireiro
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 44/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre nomenclatura de via Pública - CLEIDE MARIA VICTORINO DOS REIS
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Jarbas Cabelereiro
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 45/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre nomenclatura de via Pública - RAMIRO DOS SANTOS
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Duda do Mercado
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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