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PLO 47/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre nomenclatura de via Pública - SERGIO LUIZ MARCOLINO
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Duda do Mercado
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 48/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE LYDIO SANFONEIRO, COMO NOMENCLATURA DE PRÓPRIO PÚBLICO.
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:
Lúcia Poiares
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 49/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de Jaime Washington de Oliveira, como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 50/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aguardando.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
Thiago da Academia
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PLO 51/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aguardando.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
Thiago da Academia
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PLO 52/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a criação e a emissão da carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista (CPITEA), no município de Serrana.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
Edinho Felix
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 53/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui campanha anual de vacinação de raiva animal, no município de Serrana.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
Protetora Rose Storari
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 54/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de Ana Luiza Poncelo Ribeiro, como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 55/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de Nelza Maria Pereira Rodrigues, como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 56/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aguardando.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:
Thiago da Academia
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PLO 57/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aguardando.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
Thiago da Academia
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PLO 58/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aguardando.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
Thiago da Academia
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PLO 59/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome "Ayrescomildes Ribeiro" como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:
Policial Paulo Cassiolato
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 60/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de Francislene Eduarda Aparecida dos Santos, como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 61/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de José Messias dos Santos, como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 62/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de Thereza Mequia da Silva, como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 63/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Município de Serrana o "Dia do Rosário da Virgem Maria, a ser celebrado, anualmente, no dia 7 de outubro.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Lúcia Poiares
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 64/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a prioridade da tramitação de processos administrativos e/ou requerimentos, de pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos no âmbito da administração pública municipal.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Policial Paulo Cassiolato
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 65/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de Leda Maria Ávila Martins Valdevite, como nomenclatura do Espaço Público Parque Industrial.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Lúcia Poiares
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 66/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aguardando.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
Thiago da Academia
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PLO 67/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aguardando.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
Thiago da Academia
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PLO 68/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aguardando.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
Thiago da Academia
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PLO 69/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de Jorge Domingos Teodoro, como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 70/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de Nelson Augusto de Barros como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Lúcia Poiares
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL (Secretaria Municipal de Saúde, para obras de construção no SER — Serviço Especializado em
Reabilitação).
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 43/2023, Data Protocolo:
23/02/2023 -
Horário: 16:29:25
Autor:
Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 80/2023, Data Protocolo:
03/04/2023 -
Horário: 15:12:17
Autor:
Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ementa: Altera dispositivos da emenda impositiva nº 12/2022, que integra a Lei nº 2154/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 81/2023, Data Protocolo:
03/04/2023 -
Horário: 18:45:34
Autor:
Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ementa: DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO ÀS FUNÇÕES E AO USO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 110/2023, Data Protocolo:
27/04/2023 -
Horário: 9:40:01
Autor:
Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e suplementar.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 124/2023, Data Protocolo:
15/05/2023 -
Horário: 10:35:15
Autor:
Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ementa: AUTORIZA O RESSARCIMENTO DE INSCRIÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NA PROVA DE CERTIFICAÇÃO PARA RPPS.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Protocolo: 161/2023, Data Protocolo:
05/06/2023 -
Horário: 11:21:48
Autor:
Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial suplementar.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 157/2023, Data Protocolo:
01/06/2023 -
Horário: 14:30:43
Autor:
Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SERRANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 159/2023, Data Protocolo:
01/06/2023 -
Horário: 16:35:07
Autor:
Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 9/2023 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 169/2023, Data Protocolo:
19/06/2023 -
Horário: 10:58:49
Autor:
Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 10/2023 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 166/2023, Data Protocolo:
15/06/2023 -
Horário: 13:57:21
Autor:
Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2023
Texto Original
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PLOE 11/2023 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ementa: Dispõe sobre a autorização de concessão de superfície de bem público municipal e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 172/2023, Data Protocolo:
20/06/2023 -
Horário: 9:21:04
Autor:
Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLOE 12/2023 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 13/2023 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ementa: Projeto de Lei Ordinária - Autoriza a abertura de crédito especial e Suplementar
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Protocolo: 192/2023, Data Protocolo:
10/07/2023 -
Horário: 16:54:07
Autor:
Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 14/2023 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo de Serrana a abrir créditos adicionais especial na lei orçamentária do exercício de 2023.
Apresentação: 31 de Julho de 2023
Protocolo: 199/2023, Data Protocolo:
31/07/2023 -
Horário: 16:44:54
Autor:
Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 15/2023 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR.
Apresentação: 31 de Julho de 2023
Protocolo: 198/2023, Data Protocolo:
31/07/2023 -
Horário: 16:40:39
Autor:
Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 16/2023 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1146/2006. QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 201/2023, Data Protocolo:
01/08/2023 -
Horário: 14:41:10
Autor:
Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 17/2023 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ementa: Dispõe sobre adoção do nome de “Vila dos Sonhos” em Conjunto Habitacional localizado no bairro Jardim Primavera, município de Serrana/SP.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 204/2023, Data Protocolo:
08/08/2023 -
Horário: 15:15:08
Autor:
Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 18/2023 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2140/2022, que institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal - PDDEM.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Protocolo: 206/2023, Data Protocolo:
10/08/2023 -
Horário: 10:05:42
Autor:
Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 19/2023 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 209/2023, Data Protocolo:
17/08/2023 -
Horário: 10:10:12
Autor:
Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 21/2023 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ementa: Ratifica o protocolo de intenções firmado em 17/05/2023, autoriza a celebração de contrato de programa como o COMAM para a delegação, por meio de parceria público- privada, dos serviços de iluminação pública no município, incluídos o desenvolvimento, a modernização, a ampliação, a operação e a manutenção da rede de iluminação pública, autoriza a instituição de garantias e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 241/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 11:09:55
Autor:
Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 22/2023 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências (LDO).
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 244/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 16:10:35
Autor:
Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 23/2023 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ementa: Autoriza o pagamento de assistência financeira, a título de complementação aos vencimentos dos profissionais de enfermagem que especificam e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 252/2023, Data Protocolo:
05/09/2023 -
Horário: 16:03:28
Autor:
Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 24/2023 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Novembro de 2023
Protocolo: 276/2023, Data Protocolo:
20/09/2023 -
Horário: 13:44:22
Autor:
Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 25/2023 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de serrana para o exercício de 2024 e dá outras providências (LOA).
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 287/2023, Data Protocolo:
29/09/2023 -
Horário: 16:00:00
Autor:
Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 26/2023 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 296/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 15:29:42
Autor:
Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 27/2023 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR.
Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Protocolo: 301/2023, Data Protocolo:
27/10/2023 -
Horário: 10:14:27
Autor:
Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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