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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 188/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 188/2007 ESTATUTO DO MAGISTÉRIO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 174/2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a adoção do nome de Maria Aparecida Soeira Ribeiro, como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de Hélio Porfírio da Cruz, como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de Joaquim Moreira, como nomenclatura de via pública.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE OROZINO DE PAULA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM MEMORIAL COM O NOME DE “ALAMEDA TONHÃO COVEIRO”, NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SERRANA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS EMPRESAS COMPARTILHANTES DE SUA INFRAESTRUTURA, DE OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DENTRO DAS DIRETRIZES DAS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS E PROMOVER A REGULARIZAÇÃO E A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS, EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE MATHEUS DE SOUZA SILVA COMO NOMENCLATURA DE PRÓPRIO PÚBLICO.

Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação de Serrana.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE ALICE LANZA ARAÚJO, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE BENEDITO DOS SANTOS ARAÚJO, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE LOURDES FERREIRA PESSOA CORREA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE JOSÉ DE BRITO FILHO, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

Dispõe sobre a criação e implantação do Programa de Educação Financeira e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE CAROLINE SASSI PADILHA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE JOSÉ DE BRITO FILHO, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE EDMI FERREIRA DE LIMA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

Dispõe sobre a adoção do nome de Magnolia de Jesus Vitorino, como nomenclatura de via pública.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE APARECIDA CORSE DE ASSIS COMO NOMENCLATURA DE PRÉDIO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE DINAMÉRICO RODRIGUES DA SILVA “DINOSOM", COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SERRANA.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE MARIA APARECIDA DOS PASSOS DE ASSIS COMO NOMENCLATURA DE PRÉDIO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE CAROLINE SASSI PADILHA, COMO NOMENCLATURA DO PRÉDIO PÚBLICO DO SERVIÇO DE SAÚDE A SER IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE SERRANA, NA RUA ESTRELA GUIA.

AUTORIZA PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A GARANTIA ÀS MÃES COM FILHOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA OU TUTOR/CURADOR LEGAL A PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE LYDIA BIAGI TITTOTO COMO NOMENCLATURA DO COMPLEXO ESPORTIVO, LOCALIZADO NA RUA JOÃO BARÃO CABRERA, NO BAIRRO JARDIM DO ALTO, SERRANA-SP.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA ÀS MÃES E RESPONSÁVEIS COM FILHOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA OU TUTOR/CURADOR LEGAL A PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE OVIDIO CESAR ALVES PEREIRA, COMO NOMENCLATURA DO COMPLEXO ESPORTIVO, LOCALIZADO NA RUA JOÃO BARÃO CABRERA, NO BAIRRO JARDIM DO ALTO, SERRANA-SP.

Aguardando.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE FRANCISCO FERNANDES AMADO, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE RICARDO FERNANDES DA SILVA COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA NA ROTATÓRIA ENTRE A AV.DEOLINDA ROSA E AV. LEONINO GONÇALVES DE OLIVEIRA (POSTO SHELL).

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE CLARINHA DE SOUZA MOREIRA COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE LUIZ PACOLA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

Aguardando.

Aguardando.

Aguardando.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE JOÃO MONTANARI, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

Dispõe sobre a adoção do nome de João Valdevite, como nomenclatura de via pública.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE PEDRO ARGEMIRO BARICALA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE CIDINHA MARQUES COMO NOMENCLATURA DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE ALEXINA DE SOUZA ESPÍNDULA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.525 DE 18 DE MARÇO DE 2013, QUE CRIOU A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2247/2024 (LOA) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2247/2024 (LOA) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR.

Altera dispositivo da Lei 1.525 de 18 de março de 2013, que criou a gratificação por desempenho de atividade delegada nos termos que especifica, a ser paga aos policiais militares do estado que exercem atividade municipal delegada ao estado de São Paulo, por força de convênio a ser celebrado com o município de Serrana, e dá outras providências.